TJSP 25/06/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
2013
Federal da 3ª Região. P.I.C - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP), CAROLINA BELLINI ARANTES DE
PAULA (OAB 153965/SP)
Processo 0003477-66.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003477) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - João Martins
da Silva - João Batista Clemente - Nº de Ordem: 910/12 Vistos. Fls. 134/135: Mantenho a decisão de fl. 132 por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Aguarde-se (fl. 132). Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), DECIO HENRY
ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0003933-94.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003933) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Mirtes Ferreira dos Santos Silva e outro - Nº de Ordem: 2147/04
Vistos. 1. Fl. 568: Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional
pelo prazo de 1 ano. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, no prazo de 5 dias, independente de nova intimação,
arquivem-se provisoriamente os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 3. Anoto
ser desnecessário aguardar o prazo de 1 ano em cartório para após proceder ao arquivamento, já que a qualquer momento a
parte exequente pode solicitar o desarquivamento dos autos (parágrafo 3º, do mesmo artigo, do CPC). 4. Decorrido o prazo
estipulado no tem 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art.
921, parágrafo 4º, do NCPC). Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DEMIR FRANCISCO MOREIRA
(OAB 42913/MG), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0004787-10.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004787) - Procedimento Comum - Condomínio - José Carlos Presotto
- - Rosa Maria Massaro Presotto - - Lourival Presotto - Espólio de Mário Aparecido Presotto - Nº de Ordem: 1274/2012 Vistos.
1. Fls. 388: Ante a inércia da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação pelo interessado. Intimese. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), ADRIANO
AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP)
Processo 0005009-80.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005009) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Luiz Antônio de Oliveira e outro - Nº de Ordem: 1622/2009 Vistos.
1. Fl. 398: Do contrário que informa a parte exequente, o co-executado Luiz foi citado à fl. 227.. 2. Já a co-executada Lindalva
até a presenta data não foi citada (fl. 389 e não arrestado bens à fl. 391) e as pesquisas já foram realizadas às fls. 300/304.
3. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 4.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205778/SP),
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), EDSON AMANCIO DOS REIS (OAB 45695/MG), ANTONINO FALCHETTI (OAB
73230/SP)
Processo 0005134-58.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005134) - Inventário - Inventário e Partilha - Soraya Rachad Ghinaim
Neves - Autos desarquivados e à disposição para consulta pelo prazo de 10 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo sem
nova intimação. - ADV: NASSER RAJAB (OAB 111536/SP)
Processo 0005260-93.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005260) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - P.L.D.F.L. - R.S.L. - Nº de Ordem: 1398/2012 Vistos. 1. Fls. 296/298: Considerando que foi cumprido o mandado
de prisão expedido às f. 270, tendo sido o executado colocado em liberdade em 25/05/2018, intime-se a parte exequente
para manifestação, devendo apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, no prazo de 05 dias. 2.
Após, ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), THIAGO DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0005308-86.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005308) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL-MULTICARTEIRA
- Charles Cesar Tiburcio Dias - Nº de Ordem: 1434/2011 Vistos. 1. Fls. 279: Indefiro, uma vez que a parte vem tentanto a busca
e apreensão do veículo e citação do requerido desde novembro/2011, restanto infrutífera. 2. Até a presente data não houve a
citação ou busca e apreensão do veículo. 3. Intime-se a parte autora, via patrono constituído, para que promova o andamento
do feito, informando o atual endereço do requerido e localização do veículo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 4. A inércia acarretará a extinção do processo, sem nova
intimação, uma vez que a citação é pressuposto de validade. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0005534-57.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0000387-75.1997.8.26.0404) (processo principal 000038775.1997.8.26.0404) (404.01.1997.000387/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Gonçalo Batuire de Castro e
outro - Nº de Ordem: 573/1997 Vistos. 1. Fls.290 e 294: Defiro o prazo de 30 dias para vinda do cálculo atualizado do débito pela
exequente. 2. Atendido o item 1, faça-se a pesquisa. Custas recolhidas às f. 291. 3. Na inércia, remetam-se os auto ao arquivo
para aguardar provocação. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUILHERME
TERRA SAMPAIO (OAB 156105/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP)
Processo 0005578-08.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Regina Helena de Souza Prado
Junqueira Reis - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - - Aliança Agrícola do Cerrado Ltda - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, o acordo(f. 1097/1098) a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo
o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo,
com resolução de mérito. Custas recolhidas inicialmente. Honorários advocatícios na forma pactuada. Ante o desinteresse
recursal, homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.
Arquive-se o presente processo digital, com baixa, lançando a data do trânsito em julgado (19 de junho de 2018) no sistema
SAJ, sendo que havendo descumprimento do acordo deverá a parte credora instaurar o incidente de cumprimento de sentença
digital, instruindo-o com cópia desta sentença, a qual serviu como trânsito em julgado; cópia do acordo homologado; planilha
do cálculo na forma do artigo 524 do CPC; e procurações outorgadas pelas partes aos patronos que atuaram nesta demanda;
quando da instauração do cumprimento de sentença deverá cadastrar as partes e os patronos respectivos. Caso alguma parte
não tenha patrono, quando da instauração do cumprimento de sentença deverá a parte credora recolher a taxa correspondente
para intimação postal ou por diligência do Oficial de Justiça ou deverá comprovar o deferimento da gratuidade processual. P. I.
e Cumpra-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), RODRIGO
DO NASCIMENTO TOTOLI (OAB 216769/SP), DIOGENES MENDES GONCALVES NETO (OAB 139120/SP), GIANVITO ARDITO
(OAB 305319/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP)
Processo 0005646-26.2012.8.26.0404 (apensado ao processo 0003130-14.2004.8.26.0404) (404.01.2004.003130/1) Cumprimento de sentença - Tais Fernanda Evaristo - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 1692/2004 Vistos.
1. Fls. 320: Defiro o prazo de 30 dias à parte exequente para cumprir o quanto determinado às f. 317, item 1. 2. No mais,
aguarde-se a comunicação da Subsecretaria de Divisão de Pagamento e Requisitórios, pelo prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV:
MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º