TJSP 25/06/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
2093
Processo 1005551-63.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Metropolitan Osasco - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV:
SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1005551-63.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Metropolitan Osasco - Vistos. Providencie o exequente em cinco dias certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à
penhora. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1005635-64.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos
Farmaceuticos S.a. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEX BATISTA DOS
REIS (OAB 391219/SP)
Processo 1006040-03.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Lucas Zacante de Souza - - Daiane
Alves de Carvalho Batista - Condomínio Canadá Residence Spe Ltda e outros - Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos
deduzidos em juízo na ação principal para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento dos lucros cessantes devidos
aos autores, no importe de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato por mês de atraso, incidindo na forma da fundamentação,
com correção pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, ao
ressarcimento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de correção monetária, de acordo com a tabela prática do E. TJSP,
a contar da publicação desta sentença, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (fevereiro
de 2016), nos termos da Súmula nº. 54 do STJ, e na obrigação de fazer consistente na realização de obras para cobertura das
duas vagas de garagem indicadas na exordial, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), sob pena de multa diária de R$ 300,00
(trezentos) reais, limitados a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e sem prejuízo de sua conversão em perdas e danos; e JULGO
IMPROCEDENTE a ação reconvencional. E assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Ante a sucumbência das rés, devem arcar com as custas processuais. Atendidos os parâmetros previstos
nos incisos do parágrafo 2º do artigo 85 do Novo Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10%, incidentes
sobre a condenação à obrigação de pagar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, 20 de junho de 2018 - ADV: RENATO
TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 1006317-53.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Recolha o exequente diligência complementar de Oficial de Justiça, por se tratar de dois atos distintos (citação e
penhora). - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1006416-86.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Felipe Strutzel Fernandes - Banco
Bradesco S/A - istos. A prestação jurisdicional reclamada na petição inicial se encerra com a apresentação dos documentos.
Conclusões outras, pedidos de indenização etc., deverão - ou não - ser formulados em processos distintos. Assim, informe o
autor se possui interesse em mais alguma diligência no presente feito, declinando-a, em caso positivo. Prazo: cinco dias. No
silêncio o feito será arquivado. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA
CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), EDUARDO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 294184/SP)
Processo 1006771-96.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Katyelen Aparecida da Silva Lima - Ciência pesquisa BACENJUD. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1006771-96.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Katyelen Aparecida da Silva Lima - Vistos. Fls. 60: defiro. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1006995-34.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do
Brasil S/A. - Dirce Alves de Oliveira Eventos Me - - Dionei Pereira de Almeida - - Elizabeth Cristiane de Oliveira Almeida - Diga
o credor sobre o interesse no feito em cinco dias sob pena de arquivamento. - ADV: MARCIA DE FATIMA HOTT (OAB 132655/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007243-97.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA - Diga
o autor sobre a devolução negativa do ar de citação. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1007849-28.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Becton Dickinson Industrias
Cirurgicas Ltda - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 76, no prazo de 5 dias. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB
197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Processo 1007888-25.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Costa Cruz
- - Adriana da Silva Pereira Cruz - - Telma Maria Costa Cruz - CTL Engenharia Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consorcio
Ltda - - Triarte Empreendimentos Imoniliarios Ltda - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem
produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: SANDRO BATTAGLIA (OAB
216774/SP), MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/
SP), MARIA GRAZIELA SOUSA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 373036/SP)
Processo 1007986-78.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - José Batista Barbosa - Em face
da certidão de fls. 80, diga o autor se o acordo foi integralmente cumprido para fins de extinção do processo. - ADV: FATIMA
REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP)
Processo 1008018-15.2018.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Rede Nacional para Realização de Negócios Ltda - Diga a
autora, em cinco dias, acerca do AR negativo de fls. 58. - ADV: THAIS GAIO GRADILONE (OAB 223883/SP)
Processo 1008076-18.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Escape
Vila São Francisco - Vistos. Em face da petição de fls. 82/83, julgo extinta a presente ação de Execução que CONDOMÍNIO
ESCAPE VILA SÃO FRANCISCO move em face de LEONILDO ANDRIOLI, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de
Processo Civil. Não tendo o exequente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos. P. R. I. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1008101-31.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condomínio Innova São Francisco I - Manifeste-se o exequente sobre o decurso do prazo para oferecimento de
embargos. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1008153-27.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condomínio Innova São Francisco Ii - Diga o autor sobre a devolução negativa do ar de citação. - ADV: ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1008336-32.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG)
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