TJSP 25/06/2018 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
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ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), MARCOS
ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 1005839-04.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Regina Maria Gianatti - SERVIÇO
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE III DE ARARAQUARA e outro
- Vistos. Considerando o Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento (fls. 184/211), providencie, a Serventia, a
exclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo junto ao SAJ. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público
para manifestação sobre o ofício de fls. 163/164. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB
269935/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2018
Processo 0001429-46.2018.8.26.0236 (processo principal 0005427-32.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Guarda - P.E.R.P. - D.P. - Paulo Eduardo Rocha Pinezi - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado
pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP), MAYARA CRISTINA
LAZZARO DA SILVA (OAB 360379/SP)
Processo 0002682-06.2017.8.26.0236 (processo principal 0006626-89.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.H.D. - A.D.C. - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o autor e o MP sobre a
contestação apresentada. Int. - ADV: EDISON SUPINO (OAB 72669/SP)
Processo 0002687-62.2016.8.26.0236 (processo principal 0005635-50.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- AES TIETÊ ENERGIA S/A - Orlando José Blentan - Fls. 199/200: Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos
juntados aos autos. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB 167565/SP)
Processo 1000082-58.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Everton Rogério Guedes Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB
408865/SP)
Processo 1000135-39.2018.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.L.O. - T.S. - Defiro a
requerida os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o autor e o MP sobre a contestação apresentada. Int. - ADV:
ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1000252-30.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lorentino Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1000272-89.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.J.S. - J.A.S.
- Fls. 159/160: Manifeste-se a exequente sobre a devolução do ofício de fls. 158 (Motivo : “Não Procurado”). - ADV: JOSE
ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 1000430-76.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuza Bueno da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 79/82: Retornem os autos ao Sr. Perito para esclarecimento. Int. - ADV: FELIPE DE
SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 1000544-15.2018.8.26.0236 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.D.B. - - L.S.P.B. - S.H.S.P.S. - Defiro a
requerida os benefícios da assistência judiciária.Anote-se. Manifestem-se os autores e o MP sobre a contestação apresentada
e reconvenção. Fls.87/92: Digam as partes e o MP sobre o relatório da Assistente Social. Int. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE
SOUZA (OAB 388636/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1000673-54.2017.8.26.0236 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - GERENCIAL ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA e outros - Conforme
se verifica na Carta Precatória de fls. 1162/1173, houve somente a tentativa de citação da empresa Persona Capacitação
Assessoria e Consultoria, não tendo certidão quanto à citação de Luana Gasques Boni, embora tenha ocorrido a emissão da
folha de rosto (fls. 1168). Sendo assim, solicite-se informação junto ao Juízo Deprecado quanto à citação de Luana (por e-mail
ou telefone) e quando à certidão negativa de fls. 1170 encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. No mais,
aguarde-se o cumprimento das demais Cartas Precatórias (fls. 1142/1146 e 1147/1151) Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER
(OAB 304816/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), MARCO AURELIO DEL GROSSI (OAB 106499/
SP), VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA (OAB 168101/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA
COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
Processo 1000703-55.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Selso Luis Smaniotto - Bruno
Ryan Velozo Grella - - Ivanilda Maria Velozo Grella - Providenciem os procuradores dos requeridos a retirada em cartório dos
Mandados de Levantamento Judicial - ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE
JUNIOR (OAB 220448/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB
401363/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1001069-31.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.R. - G.R. - Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de agosto de 2018, às 16h15m. As partes deverão arrolar testemunhas, se
ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por
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