TJSP 25/06/2018 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
2693
Tardivo e outro - Fica INTIMADA a inventariante a providenciar no prazo de 05 (cinco) dias, documentos faltantes necessários
à regular formação do presente inventário: apresentar o plano de partilha, o recolhimento das custas, comprovar por certidão
a existência ou não de testamento em nome do “de cujus” que pode ser obtida por meio do link http://www.censec.org.br/
cadastro/certidão (artigo 618 do CPC), certidão negativa federal do(a) falecido(a) (pode ser obtida no site da receita federal
- www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br), certidão negativa Municipal e Semae dos imóveis inventariados,
procuração de Elizabeth com poderes específicos para subscrever o plano de partilha, cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º
e 8º, comprovando nos autos o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal. - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI
(OAB 149036/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI
(OAB 131296/SP)
Processo 1003116-75.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Antonio Jacinto Nobre - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 1003898-19.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Michele Daldin - Thiago Feitosa Carazzai e outro
- Manifeste-se a inventariante sobre a cota do Contador de fls. 326. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/
SP), MARCIA ROSANA ROSOLEM DE CAMARGO (OAB 283085/SP)
Processo 1004405-43.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.F.S. - L.G.S.F.S. - Manifestese a parte requerida, sobre os documentos de fls. 58/68, juntados com a réplica. - ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP),
MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), IVY ANDREA LINARELLI (OAB
398797/SP)
Processo 1004696-43.2018.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cassia Aparecida Honorato Dias e outro
- Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre resposta de ofício de fls. 93. - ADV: GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO
(OAB 268936/SP)
Processo 1004869-04.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Zorzenoni - Maria Helena Correr
Zorzenoni - - Carlos Alberto Zorzenoni e outro - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre resposta de ofício de fls. 395/396.
- ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), KARINA CRISTIANE
PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP)
Processo 1005559-33.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alzilene Souza Camilo Leite
- Renata Riani - Manifeste(m)-se as partes sobre resposta de ofícios de fls. 114/119 e de fls. 120/121. - ADV: ÉDIO EDUARDO
MONTE (OAB 190635/SP), MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 1005726-84.2016.8.26.0451 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - C.N.A. - - A.A.B.S. - W.R.B.S. Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre resposta de ofício de fls. 509/516. - ADV: HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP),
ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), PALOMA AIKO
KAMACHI (OAB 254374/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 1005726-84.2016.8.26.0451 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - C.N.A. - - A.A.B.S. - W.R.B.S. Manifeste-se a parte autora sobre certidão de cumprimento negativo de fls. 89. - ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB
148052/SP), HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), RENATO DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 92907/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 1006081-65.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.M. - V.S.M.
- Manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls. 146/153. - ADV: RODRIGO BUENO DE GODOY (OAB 311520/SP),
GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS (OAB 15003/PB)
Processo 1006124-94.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Q.G. e outro - S.S.G. - Manifeste(m)se o(s) requerente(s) sobre resposta de ofício de fls. 160. - ADV: MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB 265411/SP), LUIS
FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 399821/SP)
Processo 1006522-41.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.T. - P.P.M.M.T. e outro - Expedi
mandado de levantamento dos depósitos de fls. 489/490. - ADV: FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP), ADAMARY
LIZARDO PEREIRA (OAB 230846/SP), LUCIANE CRISTINA RÉA (OAB 217342/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/
SP)
Processo 1006897-08.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.K.C.S. e outros - Ficam as partes
intimadas de que foi expedido o ofício ao empregador - ADV: NATHALIA MAGNANI GONÇALVES (OAB 376207/SP)
Processo 1007958-98.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.C. - Manifeste-se a parte requerente,
tendo em vista que decorreu o prazo sem comprovação nos autos do pagamento do débito pelo requerido ou apresentação de
justificativa. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1007998-80.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.Z. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB
341255/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP)
Processo 1008952-29.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - M.A.G. - Manifeste-se o autor sobre fls 37. ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Processo 1008962-73.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP)
Processo 1009550-80.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça
Gratuita. A separação pretendida visa à expulsão da requerido do lar. Encerra, pois, providência rigorosa que não pode ser
determinada liminarmente apenas com base em alegações da inicial, desacompanhada de qualquer prova documental, exigindo
respaldo em prova testemunhal que permita concluir com um mínimo de segurança pela adoção da medida, em cognição
sumária. Sabido é que, em questões de família, deve ser redobrada a cautela com as alegações vindas de somente uma das
partes. 3. Designo, assim, audiência de justificação prévia na forma do art. 300, § 2º, do CPC, sem ouvir o requerido, para o dia
28 de junho de 2018, às 17:00 horas. Deverá a requerente apresentar testemunhas, independentemente de intimação. - ADV:
PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1011611-45.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.C.G.S. e outros - Fica INTIMADO o
inventariante a providenciar no prazo de 05 (cinco) dias: cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos o
protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal. - ADV: REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP)
Processo 1015689-82.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.G.S. - Fica INTIMADO o procurador do
autor/requerido, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição da carta precatória
expedida nestes autos às fls. 75/76**, comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. * - ADV: ISABELLA MERLIN GOBBO (OAB
386872/SP)
Processo 1016254-80.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.C. e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º