TJSP 26/06/2018 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
1736
(Fls: 09)
0015006-77.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Mauro
Conti Machado - Apelante: J. M. da C. P. (Por curador) e outro - Apelado: L. C. L. da C. P. - Retirado de pauta. - Advogada:
Orides Aparecida Colle (OAB: 251656/SP) (Fls: 18) - Advogado: Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende (OAB: 148106/SP)
(Fls: 273)
0015505-14.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante: A. F. N.
da S. ( G. - R. P. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. N. da S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) (Fls: 249) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Renato Cesar Adamo (OAB: 337173/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 180)
0015522-15.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apelante:
R. T. Y. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. M. Y. - Deram provimento ao Recurso e rejeitaram os agravos retidos, v.u. - Advogado:
Sandro Cesar Tadeu Macedo (OAB: 108238/SP) (Fls: 09) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 101105/SP)
0016714-65.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Mauro
Conti Machado - Apelante: J. M. da C. P. (Por curador) - Apelante: L. S. da C. P. (Curador(a)) - Apelante: L. S. da C. P. - Apelante:
M. da C. P. M. - Apelado: L. de C. L. da C. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Orides Aparecida Colle (OAB:
251656/SP) (Fls: 248) - Advogado: Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende (OAB: 148106/SP) (Fls: 270)
0016746-40.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apte/Apdo:
A. J. da S. (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: K. M. dos S. da S. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Deram parcial provimento
ao recurso da autora e, afastada a preliminar, negaram provimento do recurso do réu. V.U. - Advogado: Valdi Pereira da Silva
(OAB: 9410/PE) - Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Rosimery
Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor
Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
0017585-45.2012.8.26.0099/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.:
Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Embargte: Sergio Elias Baldi - Embargte: Tiago Alves Fontanelli - Embargda: Maria
Conceição Helena Markowicz - Embargdo: Alexandre Assis Markowicz - Rejeitaram os embargos. V. U.
0017585-45.2012.8.26.0099/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.:
Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Embgte/Embgdo: Alexandre Assis Markowicz e outro - Embgdo/Embgte: Sergio
Elias Baldi e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Vilches (OAB: 84245/SP) (Fls: 08) - Advogado: Diego
Mangolim Acedo (OAB: 278472/SP) (Fls: 39)
0018646-54.2011.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Hiroshi Teruya - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 48) - Advogada: Silvia Kazumi Akamine Teruya (OAB:
262895/SP) (Fls: 19)
0018912-34.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apelante:
Claelson Alves de Souza - Apelante: Cristina Santana de Souza - Apelado: FFE Construções Incorporações e Participações Ltda
- Adiado. Adiado a pedido da 2ª Juíza. - Advogada: Camila Vieira Grassi (OAB: 220080/SP) (Fls: 60) - Advogado: Adilson Leite
Fontao (OAB: 32155/SP) (Fls: 121) - Advogado: Andrei Briganó Canales (OAB: 221812/SP) (Fls: 20)
0019021-87.2013.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Anderson da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Amico Saude Ltda - Adiado. Após voto do Relator que negava provimento,
acompanhado do 2º Juiz, pediu vista o 3º Juiz. - Advogado: Daniel Zenito de Almeida Junior (OAB: 317755/SP) (Fls: 2) Advogado: Luciano Marcos Luchesi (OAB: 151711/SP) (Fls: 259) - Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
0019715-92.2009.8.26.0590/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Vicente - Relator: Des.: Costa Netto
- Embargte: Maria Donizeti da Silva - Embargdo: Alexandre Andre Abreu (Justiça Gratuita) e outro - Por maioria de votos,
acolheram parcialmente os embargos infringentes, vencidos os 3º e 5º Juízes. Acórdão com o Relator Sorteado. - Advogado:
Luís Gustavo Ferreira (OAB: 164218/SP) (Fls: 47) - Advogado: Wagner Luiz Mendes (OAB: 139742/SP) (Fls: 18)
0022845-09.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santos - Relator: Des.: Costa Netto Embargte: Gafisa S/A e outro - Embargdo: Jose Luis Arcos Pereira (Justiça Gratuita) - Acolheram os Embargos Infringentes,
v.u. - Advogado: Fernando Antonio A de Oliveira (OAB: 22998/SP) - Advogada: Bruna Taiany de Paiva Rios (OAB: 333810/SP)
- Advogado: Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP) (Fls: 51) - Advogado: Fabrício Vasiliauskas (OAB: 205603/SP)
(Fls: 51)
0023805-37.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mariella Ferraz de Arruda Pollice
Nogueira - Apelante: Maria Henriqueta Bernardo Bella Cruz - Apelado: Instituto de Pagamento Especiais de São Paulo - Ipesp Por maioria de votos, Deram provimento em parte ao recurso, vencido o 2º Juiz e vencido em parte o 5º Juiz, ambos declaram
votos. Acórdão com o Relator Sorteado. - Advogada: Iara Regina Castro da Costa (OAB: 152691/SP) (Fls: 17) - Advogado: Caio
Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Fls: 75)
0023998-82.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante:
R. S. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. da C. A. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Deram provimento em parte ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º