TJSP 26/06/2018 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
2010
2099219-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. de M. G. - Impetrado: M. J. de D. da V. P. 0 C. da C. de C. - Denegaram
a ordem. V. U. - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público)
2099272-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: César Augusto
Andrade de Castro - Impetrante: Maria Ligia Pereira França dos Santos - Paciente: Ronaldo Andre Rene do Nascimento - NÃO
CONHECERAM DA ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogada: Maria Lígia Pereira França dos Santos (OAB: 150410/
SP)
2099478-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Relator: Des.: Toloza Neto Impetrante: M. I. C. da S. - Paciente: J. L. de A. - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente
José Lucas de Abreu. V.U. - Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP)
2099582-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Impetrante: BRUNA AMANDA DA SILVA RIBEIRO - Paciente: Emiliano Marcos Cordeiro - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogada: BRUNA AMANDA DA SILVA RIBEIRO (OAB: 408957/SP)
2099924-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirassol - Relator: Des.: Toloza Neto Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira - Paciente: Daniel Beraldi dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da
1ª Vara Criminal da Comarca de Mirassol - RATIFICARAM a liminar e CONCEDERAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado
a favor do paciente Daniel Beraldi dos Santos, determinado a redesignação da audiência designada para o próximo dia 28 de
maio de 2018, perante a 1ª Vara da Comarca de Mirassol. Comunique-se ao Juízo apontado como coator. V.U. - Advogado:
Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP)
2100082-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Impetrante: Steve Schäfers Delgado - Paciente: Daniel Celestino da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Giovanna Anobile Januário (OAB: 380920/SP) - Advogado: Steve Schäfers Delgado (OAB: 394565/SP)
2100508-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Jaime Ferreira Menino
- Impetrante: M. N. N. - Impetrante: D. de P. P. - Paciente: E. C. M. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de B. - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP) - Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP)
2101280-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: N. A. de J. P. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Rafael
Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público)
2101305-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Natanael Antonio de Jesus Pinto - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público)
2101592-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Jaime Ferreira Menino
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Anderson dos Santos e outro - Denegaram a ordem. V. U.
- Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público)
2101613-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Salesópolis - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Impetrante: Alexandre dos Santos Pessoa - Paciente: Esron de Macedo Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Alexandre dos Santos Pessoa (OAB: 283689/SP)
2101622-64.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Relator: Des.: César Augusto
Andrade de Castro - Impetrante: Luiz Eugênio Marques de Souza - Paciente: Laís de Souza Pereira - CONHECERAM EM
PARTE DA IMPETRAÇÃO, E NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. - Advogado: Luiz
Eugênio Marques de Souza (OAB: 120906/SP)
2101635-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Toloza Neto - Impetrante: L. C. U. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. de P. P. - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de
objeto, o presente Mandado de Segurança. V.U. - Advogado: João Pedro Rocco Ribeiro (OAB: 412738/SP)
2102262-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Impetrante: W. D. L. - Impetrante: A. C. D. - Paciente: J. E. dos R. L. C. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º