TJSP 26/06/2018 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
2221
Processo 1007322-14.2018.8.26.0361 - Protesto - Liminar - Hereny Comercio de Ferro e Aço para Construção Ltda-ME
- Júlio Simões Logística S/A - Providencie a requerente a impressão e encaminhamento do oficio retro. Int. - ADV: PATRÍCIA
MARIA D’ORTO AMORIM (OAB 179368/SP)
Processo 1007778-03.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pedro Henrique Gimenez Ramos
- Me - R.A. de HAMBURGUERIA ME - Cristina Aparecida Correia de Barros - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto petição
de fls. 552. Int. - ADV: WILSON BUSTAMANTE FILHO (OAB 166637/SP), ADRIANA GAMA LOURENÇO (OAB 187012/SP),
TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
Processo 1008260-14.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Rpm
Acabamentos e Construções Ltda - Me - - Paulo Henrique da Silva - - Izabel Cristina Ribeiro Lemos da Silva - “Em relação à
sócia Dayane Cristina Martins, esclareça o autor se a citação procederá por carta com aviso de recebimento ou carta precatória,
em vista de o endereço requerido não ser nesta Comarca. Em caso de carta AR, providencie o recolhimento pertinente. Em
caso de carta precatória, o valor recolhido em f. 934 poderá ser aproveitado.” - ADV: FABIO APARECIDO RAPP PORTO (OAB
261001/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1008583-82.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Eduardo Biagini Gomes - - Giovana da
Anunciação de Sousa - Fernando Eiji Seiki - - Haruo Seike - Diana Marques - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo para
memoriais, oportunidade em que o réu deverá se manifestar acerca das mídias juntadas. Int. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB
128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP), FABIO
JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP)
Processo 1008745-77.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Mauro Alves - Cleidineia dos Santos Araujo Diana Marques - No eito do exposto, julgo improcedente a ação ajuizada por MAURO ALVES contra CLEIDINEIA DOS ARAUJO.
Mercê da sucumbência, o autor arcará com as custas e despesas do processo e verba honorária que arbitro em 10% do valor
atualizado da causa. Execução, contudo, suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. - ADV: MARINA CARDOSO
RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP), ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 1009162-64.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Fornatta Di Napoli Restaurante Ltda - - Lucas Machado Ricci - - Karoline Priscila Ricci Soares Mattos - Vistos. Providencie o
exequente o cálculo do débito atualizado. Com a juntada, conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES MARTINEZ
(OAB 280040/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009937-74.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Luciane Tereza Alves
Ferreira - Regina Coeli Bezerra de Melo - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o presente
feito. Encontra-se instalada nesta comarca a Vara da Fazenda. Desta forma, declino da competência para processar esta causa,
e determino proceda a redistribuição dos autos à Vara da Fazenda de Mogi das Cruzes, com nossas homenagens. Intime-se. ADV: RONALDO GONÇALVES DE ALVARENGA (OAB 393917/SP)
Processo 1010053-17.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park - Idelson Pinheiro de Aguiar - - Adriana Silvana Quintiliano - Vistos. Nesta data foi
feita a solicitação de averbação da penhora do imóvel, através do sistema Arisp, conforme relatório que segue. Aguarde-se pela
confirmação da ordem. Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1010511-68.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Reinaldo Della Nina Raffo
- Balneario Hawai Ltda - - João Augusto Alves - - Maria Luiza Cavalheiro Alves - Vistos, Nos termos do art. 1.023, § 2º, do
Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos. Decorrido o prazo supra, com ou sem
manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração. Int. - ADV: MARILZA
HELENA LIMA (OAB 107410/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 1011044-27.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Marcos André da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Vistos. Especifique a ré as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. Noto que o
autor já se manifestou quanto às provas que deseja produzidas. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP)
Processo 1012073-78.2017.8.26.0361 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Wesley Oliva Bento - Ympactus Comercial S/A (telexfree) - - Carlos Nataniel Wanzeler - - Carlos Roberto Costa - - James
Matthew Merrill - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de seis meses. Decorrido, certifique-se e conclusos. Int. - ADV:
SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP)
Processo 1013281-34.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Francetich - Sizenando Eloi
Okumura - Vistos. Providencie o exequente o cálculo do débito atualizado. Após, conclusos. Int. - ADV: SILVANIA APARECIDA
RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1014695-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Caio Santos Rocha - Samed Serviços
de Assistência Médica Odontológica e Hospitalar S.A - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Caio Santos
Rocha contra SAMED Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S.A., nos termos do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil, para confirmar a antecipação de tutela e condenar a ré na obrigação de fazer de autorizar a realização da
cirurgia descrita no documento de folhas 24-30 (“osteotomia tipo Lefort 1”) e de fornecer os materiais necessários à realização
do procedimento, descritos no mesmo documento. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários
devidos aos patronos do autor, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo
85, § 2º, do Código de Processo Civil, os quais devem contar juros de 1% (um por cento) ao mês somente a partir do trânsito
em julgado. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FARDIN (OAB 129268/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB
208120/SP)
Processo 1016064-62.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Lider Serviços de Portaria e Limpeza Ltda
- Rodrigo Batista - Posto isto, julgo procedente a ação, de modo a condenar o réu ao pagamento de R$ 25.751,85, atualizáveis
monetariamente e incidindo juros legais de mora de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação. Diante da sucumbência, o
réu arcará com a integralidade das custas e despesas processuais além de honorários advocatícios que fixo em 15% do valor
atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), ADEVANIL
MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1017336-91.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Gente Miuda Transporte e Turismo Ltda - - Rosemary da Silva do Valle - Vistos. Defiro o pedido retro por meio
de alvará judicial, providenciando o requerente o encaminhamento e comprovação nos autos. Indefiro o pedido de pesquisa no
SIEL uma vez que aplicável a pessoa física. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1019097-94.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Veneza - Carlo Bianchi - Vistos, Adite-se o mandado para integral cumprimento, devendo o oficial de justiça observar se é o caso
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