TJSP 27/06/2018 - Pág. 1237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
1237
Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto Caparica - Maria Eliza Caparica
Ravagnani - - Gilberto Caparica Neto - - FERNANDO SALES DE OLIVEIRA - - Andrea Caparica Sersun - - Eduardo Caparica
- - ARY SALLES DE OLIVEIRA JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles de Oliveira - nos termos do
Comunicado CG n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) de fls 89/116, Dr(a). RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR,
a regularização de sua representação processual, juntando procuração original e recolhendo taxa previdenciária, no prazo de
15 dias, sob pena de que seja oficiado à Carteira de Previdência dos Advogados, comunicando a ausência do recolhimento da
contribuição - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Processo 0501336-33.2009.8.26.0077 (apensado ao processo 0501310-35.2009.8.26.0077) (077.01.2009.501336) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto Caparica - Maria Eliza Caparica
Ravagnani - - Gilberto Caparica Neto - - FERNANDO SALES DE OLIVEIRA - - Andrea Caparica Sersun - - Eduardo Caparica
- - ARY SALLES DE OLIVEIRA JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles de Oliveira - nos termos
do Comunicado CG n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) de fls 92/119, Dr(a). RENATO FROTA PINHEIRO
JUNIOR, a regularização de sua representação processual, juntando procuração e recolhendo taxa previdenciária, no prazo de
15 dias, sob pena de que seja oficiado à Carteira de Previdência dos Advogados, comunicando a ausência do recolhimento da
contribuição - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Processo 0501338-03.2009.8.26.0077 (apensado ao processo 0501310-35.2009.8.26.0077) (077.01.2009.501338) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto
Caparica - Maria Eliza Caparica Ravagnani - - Gilberto Caparica Neto - - FERNANDO SALES DE OLIVEIRA - - Andrea Caparica
Sersun - - Eduardo Caparica - - ARY SALLES DE OLIVEIRA JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles
de Oliveira - nos termos do Comunicado CG n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) de fls 92/119, Dr(a). RENATO
FROTA PINHEIRO JUNIOR, a regularização de sua representação processual, juntando procuração original e recolhendo taxa
previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de que seja oficiado à Carteira de Previdência dos Advogados, comunicando a
ausência do recolhimento da contribuição - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Processo 0501538-68.2013.8.26.0077 (apensado ao processo 0501167-80.2008.8.26.0077) - Execução Fiscal - Taxa de
Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto Caparica - - FERNANDO
SALES DE OLIVEIRA - - Gilberto Caparica Neto - - Andrea Caparica Sersun - - Eduardo Caparica - - ARY SALLES DE OLIVEIRA
JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles de Oliveira - - Maria Eliza Caparica Ravagnani - nos termos
do Comunicado CG n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) de fls 39/65, Dr(a). RENATO FROTA PINHEIRO
JUNIOR, a regularização de sua representação processual, juntando procuração original e recolhendo taxa previdenciária,
no prazo de 15 dias, sob pena de que seja oficiado à Carteira de Previdência dos Advogados, comunicando a ausência do
recolhimento da contribuição - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Processo 0501566-36.2013.8.26.0077 (apensado ao processo 0501535-16.2013.8.26.0077) - Execução Fiscal - Taxa de
Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto Caparica - - FERNANDO
SALES DE OLIVEIRA - - Gilberto Caparica Neto - - Andrea Caparica Sersun - - Eduardo Caparica - - ARY SALLES DE OLIVEIRA
JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles de Oliveira - - Maria Eliza Caparica Ravagnani - nos
termos do Comunicado CG n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) Dr(a). RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR, o
recolhimento da taxa previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de que seja oficiado à Carteira de Previdência dos Advogados,
comunicando a ausência do recolhimento da contribuição - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Processo 0501585-42.2013.8.26.0077 (apensado ao processo 0501535-16.2013.8.26.0077) - Execução Fiscal - Taxa de
Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto Caparica - - FERNANDO
SALES DE OLIVEIRA - - Gilberto Caparica Neto - - Andrea Caparica Sersun - - Eduardo Caparica - - ARY SALLES DE OLIVEIRA
JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles de Oliveira - - Maria Eliza Caparica Ravagnani - nos
termos do Comunicado CG n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) Dr(a). RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR, o
recolhimento da taxa previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de que seja oficiado à Carteira de Previdência dos Advogados,
comunicando a ausência do recolhimento da contribuição - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Processo 0501586-27.2013.8.26.0077 (apensado ao processo 0501535-16.2013.8.26.0077) - Execução Fiscal - Taxa de
Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto Caparica - - FERNANDO
SALES DE OLIVEIRA - - Gilberto Caparica Neto - - Andrea Caparica Sersun - - Eduardo Caparica - - ARY SALLES DE OLIVEIRA
JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles de Oliveira - - Maria Eliza Caparica Ravagnani - nos
termos do Comunicado CG n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) Dr(a). RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR, o
recolhimento da taxa previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de que seja oficiado à Carteira de Previdência dos Advogados,
comunicando a ausência do recolhimento da contribuição - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Processo 0502029-41.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0501535-16.2013.8.26.0077) - Execução Fiscal - Taxa de
Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto Caparica - - FERNANDO
SALES DE OLIVEIRA - - Gilberto Caparica Neto - - Andrea Caparica Sersun - - Eduardo Caparica - - ARY SALLES DE OLIVEIRA
JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles de Oliveira - - Maria Eliza Caparica Ravagnani - nos termos
do comunicado cg n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) dr(a). renato frota pinheiro junior, o recolhimento da
taxa previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de que seja oficiado à carteira de previdência dos advogados, comunicando
a ausência do recolhimento da contribuição. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Processo 0502037-18.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0501535-16.2013.8.26.0077) - Execução Fiscal - Taxa de
Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto Caparica - - FERNANDO
SALES DE OLIVEIRA - - Gilberto Caparica Neto - - Andrea Caparica Sersun - - Eduardo Caparica - - ARY SALLES DE OLIVEIRA
JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles de Oliveira - - Maria Eliza Caparica Ravagnani - nos
termos do Comunicado CG n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) Dr(a). RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR, o
recolhimento da taxa previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de que seja oficiado à Carteira de Previdência dos Advogados,
comunicando a ausência do recolhimento da contribuição - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Processo 0502058-91.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0501535-16.2013.8.26.0077) - Execução Fiscal - Taxa de
Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Espolio de Gilberto Caparica - - FERNANDO
SALES DE OLIVEIRA - - Gilberto Caparica Neto - - Andrea Caparica Sersun - - Eduardo Caparica - - ARY SALLES DE OLIVEIRA
JUNIOR - - Rose Mary de Abreu Caparica - - José Guilherme Salles de Oliveira - - Maria Eliza Caparica Ravagnani - nos termos
do Comunicado CG n. 1307/2007, item 1, providencie o(a) peticionário(a) de fls 59/56, Dr(a). RENATO FROTA PINHEIRO
JUNIOR, a regularização de sua representação processual, juntando procuração e recolhendo taxa previdenciária, no prazo de
15 dias, sob pena de que seja oficiado à Carteira de Previdência dos Advogados, comunicando a ausência do recolhimento da
contribuição - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º