TJSP 27/06/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
2013
Processo 1004733-49.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian
Honório Sobral Leite - Helumini Automóveis Ltda (Japão Veículos) - - Banco Santana Financeira S/A - Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como manifeste(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) sobre o(s)
documento(s) de fls. 167/171. - ADV: CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), ANDRÉ LUIZ AUGUSTO COELHO (OAB 221566/SP),
WLADIMIR CARLOS BOUCAULT (OAB 112396/SP)
Processo 1005064-31.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - Gustavo
Sanchez Palencia - Fls. 31: Manifeste-se o autor. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1005309-42.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Ana Paula dos Santos e outros - Considerando que as cartas de citação foram encaminhadas para os endereços
que constam no contrato de fls. 15/26, defiro o arresto de bens junto ao sistema Bacenjud e a pesquisa de bens nos sistemas
Infojud e Renajud. Para isso, primeiramente, providencie o exequente o recolhimento da taxa relativa aos custos do serviço,
nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.462/2017 (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça código
434-1 no valor de R$ 15,00 para cada sistema e para cada CPF/CNPJ). Sem prejuízo, providencie o necessário para a citação
dos executados. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), LAIS CORRADI FERNANDES (OAB
310198/SP)
Processo 1005322-41.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Barbara Regina Bergstron de Souza - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005322-41.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Barbara Regina Bergstron de Souza - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal.” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005336-64.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - José Eleotero Neto - João
Paulo Aparecido dos Santos - Providencie a serventia a expedição de novo mandado no endereço correto, informado pelo
exequente às fls. 52. No mais, defiro nova tentativa de penhora junto ao Bacenjud. - ADV: MIRIAM EIRAS DE LIMA FERREIRA
(OAB 84858/SP), LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA (OAB 168259/SP)
Processo 1005336-64.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - José Eleotero Neto - João
Paulo Aparecido dos Santos - Considerando que foi bloqueado valor ínfimo, procedi ao desbloqueio, com base no princípio da
utilidade (artigo 836, caput, do Código de Processo Civil). No mais, cumpra-se a determinação retro. - ADV: LUIZ ANTONIO
GUIMARÃES DE PAIVA (OAB 168259/SP), MIRIAM EIRAS DE LIMA FERREIRA (OAB 84858/SP)
Processo 1005455-83.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Vânia Maria Tavares Barbosa - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Fl. 157: ciência à requerida. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), LEONARDO BARBOSA
ABIB NEPOMUCENO (OAB 306631/SP)
Processo 1005458-38.2018.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fabiana Pereira da
Cruz - Abre Portas Comercio Atacadista de Produtos Naturais Ltda - Informe a autora o CNPJ da empresa ré, informação sem a
qual não é possível efetuar a consulta. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1005503-42.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Cleyton Souza Santos - Vistos, Fl. 94: para a realização da diligência solicitada, providencie a
autora a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03. Sem prejuízo, manifeste-se a autora
sobre a certidão negativa de fl. 91. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005534-62.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - E.R.M.M. - Banco
do Brasil S/A - Vistos. 1) Fls. 64/66: Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a gratuidade da justiça em benefício do autor. 2) Erik
Rodrigo de Miranda Melo ingressou com ação Revisional de Contrato cumulado com Inexigibilidade do Débito com pedido de
tutela de urgência em face de Banco do Brasil S/A. Em síntese, alega a parte autora que contraiu empréstimo bancário com
desconto consignado em folha de pagamento no valor de R$21.450,00, a serem pagos em 72 parcelas de R$1.106,90, com
juros mensais de 4,92% e 77,95% anuais. Sustenta a ocorrência de anatocismo no cálculo do saldo devedor, razão pela qual
requer a tutela de urgência consistente na limitação do valor da parcela no importe de R$499,70, valor que entende correto, bem
como que a requerida se abstenha de eventualmente efetuar protesto do seu nome. É o relatório. DECIDO. Os documentos de
fls. 20/25 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente
podem ser melhor analisados sob o contraditório. Ademais, observo que o valor que o autor entende como devido não pode
ser tido como incontroverso, na medida em que seus cálculos baseiam-se na própria revisão do contrato. Assim, em análise
perfunctória, não há verossimilhança nas alegações do autor, mesmo porque o contratante sabia o valor da parcela mensal e os
juros contratados, cuja ilegalidade não foi demonstrada de plano. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3) Cite-se
e intime-se o réu para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335 do CPC. Intime-se. - ADV: CAUE
RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP)
Processo 1005534-62.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - E.R.M.M. - Banco do
Brasil S/A - homologo a desistência de fls. 70, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente.
- ADV: CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP)
Processo 1005545-62.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Rossi Ideal
Cores de Mogi - A.E. - “Manifestem-se às partes sobre a pesquisa realizada junto ao sistema ARISP fls. 156/159.” - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), FLAVIA
MARCELLA HADDAD TARALLI DE MORAES (OAB 164451/SP)
Processo 1005569-56.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Sergio
Henrique Oliveira Pereira - Me. - Fls. 233/234: defiro. Expeça-se alvará para busca de endereços da requerida em cadastros
de órgãos públicos e/ou empresas privadas, providenciando a autora o respectivo encaminhamento. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005618-63.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jorge Luis de
Sousa Velasco - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 45: Defiro. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)
pessoalmente, por carta, sob diligência do juízo, para dar(em) cumprimento à decisão de fls. 40. Intime-se. - ADV: LUANDA
MORAIS PIRES DE CASTRO (OAB 357642/SP)
Processo 1005650-68.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hilio Ken Iti Kuroda - Aline
Aparecida Bolanho e outros - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o mandado ou carta de citação/intimação subscrita por pessoa
diversa a ser diligenciada. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
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