TJSP 27/06/2018 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
2022
Nº 1006210-31.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Apelada: Silvana da Silva - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO RESCISÃO CONTRATUAL CONSEQUÊNCIA
DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO APLICABILIDADE DO ART. 2º DO DL 911/69.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) - Moisés Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - Johann
Rafael Camargo de Oliveira (OAB: 369723/SP) - William Roberto Vallerine (OAB: 241560/SP)
Nº 1006629-27.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: Renan de Andrade Morales
Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Magistrado(a) Antonio Nascimento
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT ACIDENTE
DE TRÂNSITO. INVALIDEZ PARCIAL. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO GRAU DE INVALIDEZ. SÚMULA 474 DO STJ.
CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA APENAS SE A SEGURADORA SE ABSTIVER DE PAGAR A INDENIZAÇÃO NO PRAZO
DE 30 DIAS, CONTADOS DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Bruno Corrêa Oliveira (OAB: 272829/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP)
Nº 1007335-95.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Celso Aparecido Ribeiro Martins
(Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Renato Sartorelli - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO PROCEDÊNCIA RÉU BENEFICIÁRIO DA
JUSTIÇA GRATUITA AFASTAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA DESCABIMENTO CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE
EXIGIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA MANTIDA RECURSO
IMPROVIDO.O BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER CONDENADO NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, EMBORA
FIQUE ISENTO DO PAGAMENTO ENQUANTO PERDURAR A CIRCUNSTÂNCIA ECONÔMICA ADVERSA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 98, § 3º, DO CPC”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Tânia David Miranda Maia (OAB: 322049/SP) - Marco Antonio
Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP)
Nº 1007700-68.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Carlos Roberto Mariano Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL SEGURO DPVAT ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE FIXADA
NA SENTENÇA RECORRIDA A PARTIR DA DATA DO SINISTRO TABELA PRÁTICA DO TJSP ÍNDICE A SER UTILIZADO
PARA TAL CORREÇÃO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CORRETAMENTE FIXADOS RECURSO DESPROVIDO, COM
OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - Darcio José da Mota (OAB:
67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP)
Nº 1008918-49.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat - Apelada: Angelica da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL SEGURO DPVAT INADIMPLÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO RELATIVAMENTE
AO PRÊMIO DEVIDO - IRRELEVÂNCIA - PRIMADO DA SÚMULA 257 DO STJ - INDENIZAÇÃO DEVIDA DESPESAS MÉDICOHOSPITALARES COMPROVADAS NOS AUTOS - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Fabiano Neves Macieywski (OAB: 29043/PR) - Fernando Murilo Costa Garcia (OAB: 42615/PR) - Allan Maykon Rubio Zaros
(OAB: 327218/SP)
Nº 1008972-38.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apte/Apdo: Equipalcool Sistemas Ltda
- Apelado: S.A. Usina Coruripe Açucar e Alcool - Apdo/Apte: Gotherma Isolamentos Térmicos Ltda Epp - Magistrado(a) Felipe
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