TJSP 28/06/2018 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
1736
Processo 1001132-03.2018.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Bernadete Escolano Chamum - Manifeste-se a requerente sobre a devolução do AR negativo, em cinco dias. - ADV: LUCIANO
JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 1001166-75.2018.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
1. Fls. 44: Para realização da pesquisa, providencie o patrono do requerente o recolhimento da taxa correspondente (Guia
do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema R$ 15,00 por CPF ou CNPJ
e por cada sistema/serviço), devendo o patrono na petição que trará o recolhimento da taxa, informar os nomes e nºs de
CPF’s a serem pesquisados. 2. Atendido o item 1, faça-se a pesquisa. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1001174-52.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Delba Fernanda Soares - Vistos. 1.
Ante o certificado à fl. 38 de que o requerido Lucas, possivelmente, pode estar na cidade de Ribeirão Preto-SP, informe a parte
autora se possui interesse no prosseguimento da demanda, no prazo de 5 dias. 2. Após, ao MP. Int. - ADV: ANTÔNIO CARLOS
LEITE (OAB 164653/SP)
Processo 1001176-56.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - José Eduardo Gomes da Silva - Leandro de
Oliveira Garbin e outro - Vistos. Ciência v. Acórdão (improcedência). Lance-se o trânsito em julgado no sistema (movimentação).
Após, arquivem-se os autos com baixa. Int. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 1001199-65.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Ribeiro de Mendonça
- Manifeste-se o exequente em cinco dias, tendo em vista a devolução da carta AR negativa-fls.63/64. - ADV: MONICA DA SILVA
FAVARIM (OAB 304185/SP)
Processo 1001238-96.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fenix Agro Pecus Industrial Ltda Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - - José Gilberto de Freitas - - Carlos Eduardo de Freitas - - Gisele
Rodrigues Jamel de Freitas - - Simone Vieira D’almeida de Freitas - Manifeste-se a exequente em cinco dias, tendo em vista a
devolução do mandado cumprido negativo-fls.548. - ADV: JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE
FILHO (OAB 225214/SP)
Processo 1001361-60.2018.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0006988-88.2013.403.6102 - 2ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos.
1. A carta precatória tem por finalidade a penhora do imóvel de matrícula 13.725 do CRI local. 2. Dispõe o artigo 845, parágrafo
primeiro, do CPC: “Efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de
terceiros. § 1o A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva
matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por
termo nos autos.” 3. Portanto, a penhora de imóvel realizar-se-á mediante a apresentação da certidão da respectiva matrícula,
por termo, nos autos onde solicitada. 4. Não havendo outro ato a ser praticado neste Juízo, tal como intimação da parte
executada e/ou avaliação, devolva-se a carta precatória, via sistema de malas e malotes ou via e-mail, arquivando-se, na
sequência, o autos. Int. - ADV: RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ORTOLAN (OAB 196019/SP)
Processo 1001363-30.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ricardo Rosa Maniezo Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento da diferença da carta postal AR digital - carta registrada unipaginada que
tem como valor R$ 21,20 (foi recolhido a menor R$ 15,00 - fl. 15), no prazo de 5 dias. 2. Após, conclusos para recebimento da
exordial. Int. - ADV: EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP)
Processo 1001363-30.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ricardo Rosa Maniezo Vistos. 1. Custas recolhidas. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2018, às 15 horas a realizar-se
no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº
757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP. 3. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado
a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para
que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6. O patrono da
parte requerente deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte/nomeado à audiência ou preposto com poderes
para transigir, munidos de proposta de acordo. Intime-se. - ADV: EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP)
Processo 1001363-64.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de
Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Guilherme de Andrade Tritto - Vistos. Defiro a realização de pesquisas
perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): GUILHERME DE ANDRADE TRITTO, Brasileiro,
Casado, Gerente, CPF 276.757.878-54. Com endereço à Avenida 05, 1352, ..., CEP 14620-000, Orlandia - SP. Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa
ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de
previdência pública ou privada, pessoa jurídica de direito privado, grupo de consórcio, bem como a Fazenda Pública Estadual
(crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a
com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente
de 15 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, por via física - se processo físico - ou eletrônica - se processo digital, nos endereços indicados no
cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz
de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza
processual ou material. Aguarde-se 30 dias. Nada sendo postulado, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º