TJSP 28/06/2018 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
2405
da Fazenda Estadual de fls.83/84 e requerimento do Ministério Público as fls.92. Tratando-se de processo digital, a resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected].
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Fls.85/86: Concedo o prazo suplementar solicitado pela parte autora, de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento
das determinações contidas no item 3 do despacho de fls.80, devendo se manifestar nos autos após o transcurso do prazo ora
concedido, independentemente de nova intimação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int e dil. ADV: ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 1000846-83.2016.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o Exequente, na pessoa de seu patrono, tendo em vista a pesquisa BACEN de folhas 240, pleiteando o que
entender de direito. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1000904-18.2018.8.26.0472 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Vanda Michele Consoni - Ormindo Francisco de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando de maneira clara e específica a sua pertinência, sob pena de indeferimento.
Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, desde já, deverão arrolar as respectivas testemunhas e informar os
seus endereços, sob pena de preclusão, bem como deverão esclarecer o que pretendem provar com o relato de cada uma das
testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento da prova. Intime-se. Porto Ferreira, 22 de junho de 2018. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP), GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP)
Processo 1000982-12.2018.8.26.0472 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Josué Eli Alves - Intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher e comprovar nos autos 01 guia de diligência
de oficial de justiça para cumprimento do ato solicitado às folhas 42. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 1001048-89.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Aparecido Pagotto - Vistos. 1) Cite-se a parte requerida, consignando as advertências legais. 2) Para melhor instruir os
autos, requisite-se informações existentes no CNIS do(a) autor(a), Sr(a). ANTONIO APARECIDO PAGOTTO, Brasileiro, Casado,
Pintor, RG 11.402.210-0, CPF 923.710.008-68. Com endereço à Rua Amazilio Milanez, 65, CEP 13660-000, Porto Ferreira - SP,
filho de Manoel Pagotto e de Maria Irene Bom Jardim Pagotto, assinalando-se o prazo de trinta dias para atendimento. - ADV:
DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 1001219-80.2017.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
- Intima-se o requerente acerca da expedição do Mandado de Registro de Usucapião. Intima-se o Curador Especial acerca da
expedição da Certidão de Honorários advocatícios. - ADV: JULIANA DARIO (OAB 209639/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB
170445/SP), MARIANA TEIXEIRA LOUREIRO (OAB 225005/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), BERNARDO
BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/
SP), MARIA CRISTINA B. FELISBERTO DE CARVALHO (OAB 208680/SP), TAÍS DE FREITAS DONÁ (OAB 164409/SP)
Processo 1001237-72.2015.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o Exequente, na pessoa de seu patrono, tendo em vista a Certidão de
folhas 143, pleiteando o que entender de direito. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001280-38.2017.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Starsprings do Brasil Ltda - Pontual Comércio Atacadista de Móveis Ltda Me - Vistos. Por primeiro, providencie a(o) Exequente o
recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 15,00 por sistema a ser pesquisado), a ser recolhida
na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 “impressão de informação do sistema”,
comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Atendida a determinação acima, proceda a z.Serventia pesquisa junto
ao sistema INFOJUD, solicitando a última declaração de imposto de renda da executada e resultando positiva a pesquisa,
providencie a sua juntada, nos termos do Provimento nº 293 do E.Conselho Superior da Magistratura. Proceda também,
pesquisa junto ao sistema RENAJUD, a fim de localização de veículos de propriedade da executada, providenciando a juntada
dos extratos das pesquisas aos autos. À seguir, manifeste-se o(a) Exequente, na pessoa de seu(ua) patrono(a), pleiteando o
que entender de direito. Int e dil. - ADV: HELEN FADEL PINTO BASO (OAB 227808/SP), FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO
E LOURENÇO (OAB 360660/SP)
Processo 1001351-40.2017.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.93: Verifico divergência entre o valor atribuído à causa no aditamento
apresentado as fls.93 e aquele apontado no demonstrativo de cálculo que foi emitido em 15/06/2018 (fl.94). Assim, nos termos
do artigo 801 do novo Código de Processo Civil, intime-se a(o) exequente para aditamento da inicial, devendo ser apresentado
cálculo atualizado do débito até a data do aditamento apresentado, em atendimento ao artigo 798, inciso I, alínea “b”, do aludido
Diploma Legal, retificando-se, ainda, o valor atribuído à causa, sob pena de indeferimento e consequente extinção do feito, sem
análise do mérito. Deverá ainda ser recolhida a diferença das custas processuais iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Intimese. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001382-94.2016.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COOPERATIVA
EDUCACIONAL FERREIRENSE COEFE - Manifeste-se o Exequente, na pessoa de seu patrono, tendo em vista a pesquisa
BACEN juntada às folhas 178/179, pleiteando o que entender de direito. - ADV: ALESSANDRA MAÑAY MARTINS (OAB 185579/
SP), FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB 271539/SP)
Processo 1001412-61.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.S. - Vistos. Fls. 20: Reitere-se a intimação a
parte autora, para cumprir integralmente os itens “a”,”b”, “c”,e “d” de fls. 11, a fim de apreciação da Justiça Gratuita. Intime-se.
Porto Ferreira, 21 de junho de 2018. - ADV: SEBASTIAO LOPES DE MORAES (OAB 46762/SP)
Processo 1001419-24.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Obrigações - COOPERATIVA EDUCACIONAL FERREIRENSE
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