TJSP 28/06/2018 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
681
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009186-58.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Nelson Pitta; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Jose Gonçalves Canhoto; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Milton Dias;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Silmara Aparecida de Sá Carvalho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Benedito Teodoro de Souza Filho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Jose Vitiello Netto; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Luiz
Guilherme Bionde; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Gerson Padilha; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Luiz Antonio Frandulice; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Paulo Luis Pereira; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Claudio Jose da Silva
Elesbão; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Apelante: Jose Flavio Daniel; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Rubens Barbosa dos Santos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Nelson Cristovão Messias; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Vicente
Ribeiro Assunção; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: João Pedro Fioravante; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Elaine Cristina Urzedo da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Vanderli Aparecida de Oliveira
Grilli; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Lucio Flavio Cardoso; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Franklin Pereira do Nascimento; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto
Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014117-41.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 001411741.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Gerson Morgado; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: ROGERIO RAMOS MARCELINO;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Robson Roberto Vingert; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Paulo Silas Ramos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: LUIZ CARLOS TAFNER; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Laurindo Pereira Ávila;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Joel Mazetti; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: João Medeiros de Menezes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Gilberto Santos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Zezé Correa de Lima; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Fernando dos
Santos Teco Filho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Celso Leite da Mota; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Braulino Ribeiro da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Benedita Rodrigues da Silva; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
Benedito Augusto Vieira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: Arnaldo Fernandes Ribeiro; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Antonio Piovesan; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Antonio Raimundo de Souza Rebelo;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Anselmo Aparecido Gualberto; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Severiano Antônio dos Santos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015396-63.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 0015396-63.2015.8.26.0625; Adicional de Horas Extras; Apelante: CRISTIANO
MARCELO MOURA; Advogado: Alejandro Maximiliano Vega Maldonado (OAB: 345349/SP); Advogado: Rafael Pasin Oliveira
de Menezes (OAB: 291883/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB:
150210/SP); Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º