TJSP 02/07/2018 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
1010
Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2138045-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Maria
de Loudes da Silva - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ
01.701.201/0001-89) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto por Kirton Bank S/A Banco
Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº
901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Paula Cavalheiro de Brito (OAB:
188055/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2138045-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Maria
de Loudes da Silva - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ
01.701.201/0001-89) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Kirton Bank S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105,
III, “a”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam
os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 2.253 - Anote-se a alteração
da denominação social do recorrente HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo para Kirton Bank S/A Banco Múltiplo (cf. fls. 2.330).
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Paula Cavalheiro de Brito (OAB: 188055/SP) Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 2138045-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Maria
de Loudes da Silva - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ
01.701.201/0001-89) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Paula Cavalheiro de
Brito (OAB: 188055/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2148009-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Marcelo Zanata
- Agravado: Angelo Ezio de Nardi - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil
S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto por Kirton Bank
S/A Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e
do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Juliano Ricardo Galimbertti
Lunardi (OAB: 190687/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2148009-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Marcelo
Zanata - Agravado: Angelo Ezio de Nardi - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank
Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Juliano Ricardo
Galimbertti Lunardi (OAB: 190687/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB:
178520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2148009-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Marcelo Zanata
- Agravado: Angelo Ezio de Nardi - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil
S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Kirton Bank S/A Banco Múltiplo,
pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 760 - Anote-se
a alteração da denominação social do recorrente HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo para Kirton Bank S/A Banco Múltiplo (cf.
fls. 837). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Juliano Ricardo Galimbertti Lunardi (OAB:
190687/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2155042-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Adalberto Magro
Gatto - Agravado: Daniel Francisco - Agravado: Manuel Santos Pereira - Agravado: Nobuo Abe - Agravante: KIRTON BANK S/A BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2155042-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Adalberto Magro
Gatto - Agravado: Daniel Francisco - Agravado: Manuel Santos Pereira - Agravado: Nobuo Abe - Agravante: KIRTON BANK
S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - III. Pelo exposto, ADMITO
o recurso especial interposto por Kirton Bank S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Superada a
orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 901 - Anote-se a alteração da denominação social do recorrente HSBC
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo para Kirton Bank S/A Banco Múltiplo (cf. fls. 978). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º