TJSP 02/07/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
2000
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):ao requerente retirar e distribuir a Carta Precatória de fls. 185/186, através do peticionamento
eletrônico, nos termos do comunicado 2290/2016, comprovando sua distribuição. Nada Mais. - ADV: PRISCILLA FERREIRA
BARCELOS (OAB 372660/SP), ANTONIO MARCOS SPADA (OAB 346456/SP)
Processo 1002627-27.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Elizabete Bote Sanches - Intime-se,
pessoalmente, a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção (art. 485, III e §1º, do NCPC). Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1003452-68.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Conebel Comercial Neves de Bebidas
Ltda - CIÊNCIA ao exequente da pesquisa de endereço do executado via INFOJUD de pág. 67, devendo se manifestar em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP)
Processo 1003494-20.2017.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Ciência à requerente da pesquisa SIEL de pág. 100 - devendo se manifestar em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0790/2018
Processo 0000112-36.2017.8.26.0369 (processo principal 0001799-19.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Dissolução - Luciene Fábia Barbosa Estrela - - Nycolas Barbosa Dutra - Emerson Menezes Dutra - Vistos. Intime-se pessoalmente
a exequente para informar nos autos se o executado efetuou o depósito integral do débito alimentar, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento. Int. - ADV: TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP), ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA
NETO (OAB 356511/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)
Processo 0000543-36.2018.8.26.0369 (processo principal 0003732-32.2012.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fixação - V.E.G.F. - - K.G.F. - E.J.F. - DIGITAL - Ciência ao Ministério Público - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB
197740/SP), LIVIA FEDOCCI FACHIN (OAB 347884/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000543-36.2018.8.26.0369 (processo principal 0003732-32.2012.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Fixação
- V.E.G.F. - - K.G.F. - E.J.F. - deixo de expedir, por ora, certidão de honorários em favor da Dra. Livia Fodocci Fachin - OAB/SP
nº 347.884 - procuradora do executado, tendo em vista que não consta nos autos, ofício de indicação devidamente datado e
com “Registro Geral de Indicação” (nº). Nada Mais. Certidão supra: providencie, a interessada, o necessário para expedição de
certidão de honorários. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR
(OAB 317916/SP), LIVIA FEDOCCI FACHIN (OAB 347884/SP)
Processo 0000657-09.2017.8.26.0369 (processo principal 0002054-89.2006.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Revisão - Israel Ramos Costa dos Santos - Vistos. Fls. 243: Indefiro. A citação editalícia só se justifica quando esgotados os
meios tendentes a propiciar citação pessoal, o que, no presente caso, por manifesto, não ocorreu. Requeira a parte exequente,
pois o que de direito, com vistas à localização da parte executada, que deve ser citada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MACRI
MORAIS (OAB 184370/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 1001021-27.2018.8.26.0369 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.C. - Vistos. Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita, tarjando-se. Juntem os requerentes cópia da certidão de casamento atualizada e esclareçam
a juntada da certidão de fls. 04, pertencente a pessoas estranhas ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: JONAS PEDRASSA ALVES (OAB 360276/SP)
Processo 1001061-09.2018.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lais Perini de Lima - Vistos.
Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente
serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da
própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos
que comprovarem insuficiência de recursos” sem grifo no original). Desta feita, a Lei nº 1060/50, que exige apenas declaração
de pobreza, não foi recepcionada neste aspecto. Assim, para análise do pedido de gratuidade, tragaaautora cópia de suas duas
últimas declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de
locação, recibos de pagamento, etc),sendo insuficiente a mera declaração de que é isento de imposto de renda,na medida em
que a mesma só prova que a parte não atinge o teto, nada indicando acerca da renda. Ou, caso prefira, recolham as custas
devidas. Int. - ADV: LAISLA ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 399804/SP)
Processo 1001706-68.2017.8.26.0369 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Bernardo - CIÊNCIA aos
interessados, da expedição do Formal de Partilha (pág. 101), devendo os mesmos atender ao que dispõe o Provimento CG nº
31/2013, providenciando o necessário. Nada Mais. - ADV: THAMIRES TEIXEIRA MARTINS (OAB 361927/SP)
Processo 1002544-45.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - P.S.S. - INTIMAÇÃO do autor,
na pessoa de seu procurador nos autos, para manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a carta precatória devolvida cumprida
NEGATIVA. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0791/2018
Processo 1002744-18.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
- Vistos.CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, conforme
cópias da petição inicial e da CDA que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo
pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das
custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta)
dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do
processo, até final liquidação. - ADV: FATIMA SOLANGE JOSE (OAB 83828/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º