TJSP 02/07/2018 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
2191
DANIELA CARVALHO GOUVEA SILVA (OAB 317301/SP)
Processo 1029580-17.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.T. - HOMOLOGO por sentença, para que produza
os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada à fl. 496 nos autos da ação supra em que figura como autor Marly
Lourdes Tamaro e requerido Dorival Ferreira e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvados a concessão dos benefícios da gratuidade
processual e o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV:
NARA NANAE SANO (OAB 162946/SP)
Processo 1029617-78.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.A.P. Eduardo Tadeu Prokisch - Ante o erro material noticiado, expeça-se novo mandado de prisão, constando o prazo de validade
correto. O novo documento deverá ser encaminhado ao IIRGD juntamente com cópia do ofício de fls.79. Int. Cumpra-se. - ADV:
ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/SP), JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA (OAB 97206/SP)
Processo 1030412-50.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - V.S.V. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à
requerente. Antes da apreciação da liminar pleiteada, remetam-se os autos ao Ilustre Promotor de Justiça que oficia no feito, para
que ofereça seu parecer. Sem prejuízo, cite-se a requerida, por carta precatória, para os atos e termos da presente demanda,
constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. Considerando a indicação da procuradora da
autora por meio da Regional Osasco da Defensoria Pública e o endereço da advogada trazido na peça exordial no Município e
Comarca da Capital, a fim de se assegurar a correta expedição de Certidão de honorários, em momento oportuno, abra-se vistas
à Defensoria Pública, na pessoa do Sr. Defensor Coordenador, para conhecimento e eventual manifestação. Com o oferecimento
do parecer pelo Eminente Parquet, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CLEIDE RODRIGUES MIREU
ALVES DOS SANTOS (OAB 113417/SP)
Processo 1031009-53.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilhermina de Deus Abreu - Ricardo de Deus
Abreu - - Katiana de Deus Abreu Souza - - Katia Regina de Deus Abreu - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - O
formal de partilha está disponível para retirada neste Ofício judicial. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
PRISCILA MACHADO DAINEZ (OAB 267734/SP)
Processo 1031038-69.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.B.S. - J.A.S.S. - Diga o requerido
nos termos da manifestação de fls. 40 do Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), RENATA PINHEIRO FRESATTO (OAB 340168/SP)
Processo 1031981-86.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.L. - - L.B.L. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 27/08/2018 às 15:10h, a ser realizada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública),
Centro, Osasco. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15
(quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a)
deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado(a). Arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido
à(ao)(s) filha(o)(s) menor(es) do casal em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, devidos desde a citação, para a hipótese
de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do genitor do(s) menor(es) e em 25% (vinte e cinco
por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de
renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele
incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso. O procurador das
autoras deverá providenciar o comparecimento de seus constituintes na audiência designada - ADV: RONALDO RAMOS LIMA
(OAB 192003/SP)
Processo 4009270-75.2013.8.26.0405/01">4009270-75.2013.8.26.0405/01 (apensado ao processo 4009270-75.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Fixação - JOÃO PEDRO AMARAL DE SOUSA - - MYGUEL AMARAL SOUSA - A certidão para fins de protesto extrajudicial está
disponível para impressão pelo exequente às fls. 57. - ADV: CLAUDIA FERREIRA ALVES (OAB 362084/SP)
Processo 4009411-94.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUCIANA VAZ DE SOUSA
GASTALDELLO - - FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO MACIEL BARROS e outro - Fls. 124/126 e 167/168. Indefiro ambos os
pleitos. Conforme já mencionado pelo Juízo às fls. 119, questões de alta indagação não serão apreciadas neste procedimento,
pois inadequado para tanto, devendo, portanto, valer-se das vias próprias. Assim, visando a regularidade e finalização do feito
e, levando em consideração a manifestação das partes sobre a conversão do presente feito em Alvará, determino a serventia
as anotações de praxe e de estilo, inclusive no Cartório Distribuidor. Sem prejuízo, intimem-se as partes quanto a finalização do
feito, se concordam Intimem-se. - ADV: ROBERTO CARLOS NUNES SARAIVA (OAB 273700/SP), RENATA PRISCILA PONTES
NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 4021693-67.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Santana dos Santos - Cristiano
Santana dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A certidão de honorários está disponível para
impressão às fls. 218. Remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), CLEONICE
DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2018
Processo 0000872-52.2009.8.26.0405 (405.01.2009.000872) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.O. e outro - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Providencie o advogado a retirada da Carta de Sentença, em Cartório. Após a publicação o processo será
remetido ao arquivo. - ADV: RUBENS LOPES JUNIOR (OAB 240184/SP)
Processo 0012249-35.2000.8.26.0405 (405.01.2000.012249) - Inventário - Inventário e Partilha - Judite Rodrigues Prado da
Rosa - GABRIEL LEITE DA ROSA e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie advogada
a retirada do Formal de Partilha, em Cartório. Após a publicação o processo será remetido ao arquivo. - ADV: BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP), CLAUDIA DEFAVARI (OAB 214192/SP)
Processo 0016047-71.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer (nº 100178969.2018.8.26.0007 - 1ª VARA DA FAMILIA E SUCESSOES - FORO REGIONAL VII - ITAQUERA) - C.E.O.S. - O exequente
deverá substituir, em 05 (cinco) dias, os documentos que instruíram a presente Carta Precatória, eis que ilegíveis. No silêncio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º