TJSP 03/07/2018 - Pág. 1208 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2608
1208
VALERIA LUCHIARI MAGALHAES (OAB 111318/SP)
Processo 1058203-80.2017.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Antonio Goulart dos Reis - - Studio Companygraf Impressos e Editoras Ss Ltda - - Company Graf
Produções Gráfica e Editora Ltda - municipio de são paulo - Vistos. Abra-se vista ao M. Público para manifestação sobre as
contestações e documentos juntados. Int. - ADV: GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), DARCY DA SILVA PINTO
(OAB 195311/SP), RICARDO VITA PORTO (OAB 183224/SP)
Processo 1105379-79.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Edson Costamilan Pavao - Departamento
de Estrada da Rodagem Der - Vistos. Intime-se o perito nomeado para dar início a seus trabalhos. Int. - ADV: JOSÉ MAURO
BOTELHO (OAB 157363/SP), RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB 248619/SP)
13ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ALONSO MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2018
Processo 0000468-09.2017.8.26.0053 (processo principal 0603323-24.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - MARIO MASINI - - WALTER IZEPE - - Vera Regina Honorato - - VERA LÚCIA ALVES DE CASTRO - - Roberto
Pereira da Silva - - Raquel Cigala da Silva - - PASCHOINA BATISTA DA SILVA - - NARA MARIA CASTELO BRANCO - - Nádia
Margarida Correa Silva - - Monica Elisabete Caniato - - Nelson Eduardo Moscofian - - Maria Terezinha de Faria - - Maria da
Conceição Faria Marques - - Katia Gopfert Moreira Damiani Abrum - - Jose Marcos Nascimento Junqueira - - JOSE ANTONIO
DE FRANCA BARBOSA FILHO - - Eunilda Carla de Oliveira - - Eunice Carvalho da Nobrega - - DULCINÉIA ALBERTINO DO
CARMO - - Aparecida Maria de Lourdes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.272: Face o alegado
pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10(dez)
dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações. Int. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/
SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0000468-09.2017.8.26.0053 (processo principal 0603323-24.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - MARIO MASINI - - WALTER IZEPE - - Vera Regina Honorato - - VERA LÚCIA ALVES DE CASTRO - - Roberto Pereira
da Silva - - Raquel Cigala da Silva - - PASCHOINA BATISTA DA SILVA - - NARA MARIA CASTELO BRANCO - - Nádia Margarida
Correa Silva - - Monica Elisabete Caniato - - Nelson Eduardo Moscofian - - Maria Terezinha de Faria - - Maria da Conceição
Faria Marques - - Katia Gopfert Moreira Damiani Abrum - - Jose Marcos Nascimento Junqueira - - JOSE ANTONIO DE FRANCA
BARBOSA FILHO - - Eunilda Carla de Oliveira - - Eunice Carvalho da Nobrega - - DULCINÉIA ALBERTINO DO CARMO - Aparecida Maria de Lourdes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.275/277: Defiro à Fazenda do
Estado o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido. No silêncio,
tornem cls. para novas deliberações Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), CLAUDIO PORPINO CABRAL
DE MELO (OAB 335557/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES
RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0000701-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0013204-40.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nelson Amaral - - Lygia Maria Venosa Goes Caldas - - Maria Aparecida Siqueira - - Maria Candida da Silva - Maria Regina dos Santos Desiderio - - Maria Torres Saldanha - - Milton Corazina - - Lauro Angelino Vergani - - Oridia Graciano
Nunes - - Oscar Egidio de Araujo Filho - - Osmar Gardine - - Paulo Calheiros Bomfim - - Salvador Jose Cocite Rocco - - Sirlene
Maria Kadre da Silva - - Yolanda Gonçalves - - Nair Oliveira Sene - - Celeste Apparecida Martins - - Albina Dietrich - - Algemiro
Telles de Athaide - - Antonio Alexandrino Rodrigo Filho - - Antonio Rodrigues Filho - - Armando Sá - - Aylton Pedrosa Correa
de Toledo - - Josino Alves de Araujo - - Cynira Soares Moreira Arantes - - Eduvirgem Tereza Perez Bacit Bufalo - - Guiomar de
Oliveira - - Hortencia Fernandes Esperança - - Joana Pereira da Silva Alameida - - Jose Gomes Bicalho - Vistos. Fls.680/681:
Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer.
Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP),
DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), MANUEL DOS
SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), WALTER HIROYUKI
YANO (OAB 20843/SP)
Processo 0000792-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0019371-73.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - ANA MARIA DO NASCIMENTO
- Vistos. Fls.134/137: Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV no valor de R$ 86.651,47. Querendo
se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), CAROLINA ISMAEL TORTORELLO
ZANGIROLAMI (OAB 144565/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES
(OAB 223813/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), ROSANA TRAD (OAB
134344/SP)
Processo 0000792-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0019371-73.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - ANA MARIA DO NASCIMENTO
- Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a guia em favor
da parte autora e após o trânsito em julgado, translade-se cópia desta para os autos principais, procedendo-se o arquivamento
de ambos conjuntamente. Comunique-se e anote-se. P. I. C. - ADV: ROSANA TRAD (OAB 134344/SP), CAROLINA ISMAEL
TORTORELLO ZANGIROLAMI (OAB 144565/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), ANNA PAULA
SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP),
MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 0000818-60.2018.8.26.0053 (processo principal 1006587-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º