TJSP 03/07/2018 - Pág. 244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2608
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9000332-90.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.163.467; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jucicleia Alves da Silva Mendes;
Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000333-75.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 477.796; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Reginaldo Carneiro do Carmo;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/
PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000334-60.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 945.872; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jean Marcel Aganti; Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000335-45.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 966.332; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adriano Alves dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000336-30.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 787.502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wellington de Almeida; Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000337-15.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 507.952; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cristiano Jose Ferreira;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000338-97.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.124.076; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabio Possidonio da Silva;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000339-82.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.167.332; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Gildevan de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000340-67.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 686.356; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogério Luiz de Sousa
Mendes; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000341-52.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 965.126; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diego da Silva Carvalho; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000342-37.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 717.768; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Cristiano Catarino da Silva;
Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000343-22.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 490.212; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wagner Pirote Moreira;
Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000344-07.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.118.266; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Douglas Ricaardo Nunes Alves;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000345-89.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 512.456; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bernardo Mario Gomes
Nascimento; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9001952-75.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.173.127; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Renan Farias Muniz; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP);
9001953-60.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
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