TJSP 04/07/2018 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
1796
Processo 1000914-54.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Petrobras Distribuidora S/A - Claudio Carneiro
Pontes - - Regina Celia Nicolau Carneiro Pontes - - Auto Posto Dezoito de Matao Ltda - Vegas Leiloes e Eventos Ltda - - Georgio
Nicolau Carneiro Pontes - - Guilherme Henrique Nicolau Carneiro Pontes - - Paulo Henrique Nicolau Carneiro Pontes - Vistos.
Fls. 1.281/1.282: informe, por ora, o desfecho dos autos de arrolamento. Int.. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB
210612/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), MAURICIO
BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000947-73.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Aline Cristina da Silva de Castro - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Solicitem-se informações acerca do cumprimento da perícia. Intimese. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP),
MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP)
Processo 1000968-83.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Renato L. Giliolli Representações
Eireli - Axihum Fertilizantes S/A - Vistos. Depreque-se a inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, fls. 4113/4114 e
4115/4116, residentes fora da Comarca, intimando os patronos para providenciar a regular distribuição, comprovando-se nos
autos em dez dias. Int.. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/
SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP), JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP)
Processo 1001051-02.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana
Aparecida Benatti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 183/2018: comprovou o réu a interposição de agravo de instrumento.
Mantenho a decisão atacada, fls. 161/169, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pronunciamento da Superior Instância
pelo prazo de noventa dias. Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001180-70.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o recurso de apelação interposto pela autora, fls.
204/210, no prazo de quinze dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, com nossas homenagens. Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1001209-57.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isidoro Uliana
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 177/212: comprovou o réu a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão
atacada, fls. 155/163, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pronunciamento da Superior Instância pelo prazo de noventa
dias. Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001234-70.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Donato
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 221: ciente. Aguarde-se a vinda de informações acerca do julgamento dos agravos de
instrumento (fls. 162/169 e 1736/204), pelo prazo de noventa dias. Int.. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001311-45.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Eduardo Tanaka
Ramos - Banco Volkswagen S/A - Vistos. É de conhecimento deste juízo que o patrono constituído pela parte autora figura no
polo passivo do processo-crime n. 0018870-74.2016.8.26.0506, que tramita perante o d. Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca
de Ribeirão Preto, no bojo do qual lhe foi aplicada a medida cautelar prevista no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo
Penal, bem como determinada a suspensão de todas as ações ajuizadas pelos acusados, até intimação pessoal dos autores
para manifestação e regularização. Assim, SUSPENDO o curso da presente ação. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para
esclarecer se tem conhecimento do ajuizamento da presente ação, confirmar o conteúdo da pretensão veiculada na petição
inicial, confirmar a autenticidade da procuração e dos documentos que instruíram a ação e, caso positivo, regularizar sua
representação processual, no prazo de quinze dias. Int.. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001311-79.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Rossini
- Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 261/269: comprovou o autor a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão
atacada, fls. 249/258, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pronunciamento da Superior Instância pelo prazo de noventa
dias. Int.. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001349-23.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1003244-53.2017.8.26.0347) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Benedita Cardoso da Silva - Banco Panamericano S/A - Vistos. Emende a embargante a inicial, nos
termos do despacho de fls. 24. Int.. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 1001467-96.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Agropecas Industria e Comercio de Maquinas Ltda - - Thiago
Marchesan - - Gabriela Marchesan - - Jose Roberto Marchesan - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de dez dias,
manifestar-se em termos de prosseguimento, em face do mandado juntado negativo. Nada Mais - ADV: JOSE EDUARDO
SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP)
Processo 1001792-30.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do retorno da carta precatória, 171/188 (
prejudicada a oitiva em razão da não localização da testemunha - fls. 184 - novo endereço noticiado a fls. 187). Manifeste-se a
requerida Porto Seguro no prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 1002234-37.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto
Edson Ignacio - - Natália Lígia Kawahara - Dobrada Urbanizadora Spe Ltda - - Setpar Empreendimentos - Roberto Edson
Ignacio - - Roberto Edson Ignacio - Vistos. Diante da petição de fls. 122, dou por prejudicada a determinação de entrega das
chaves, ficando mantida a constatação. Servirá o presente despacho como aditamento ao mandado expedido nos autos. Intimese. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1002234-37.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto
Edson Ignacio - - Natália Lígia Kawahara - Dobrada Urbanizadora Spe Ltda - - Setpar Empreendimentos - Roberto Edson
Ignacio - - Roberto Edson Ignacio - Providencie o patrono dos autores a distribuição da carta precatória expedida à fls. 125/126
dos autos diretamente na comarca deprecada, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos,
no prazo de 05 dias. Atente para o Comunicado CG 2.290/2016: Da distribuição: “A distribuição da carta precatória digital será
feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça
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