TJSP 04/07/2018 - Pág. 2317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
2317
(OAB 251676/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP), KAIO CORSO E SILVA (OAB 376719/SP), CARLOS ALBERTO
MARTUCCI VALLIM BALTHAZAR (OAB 251524/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP)
Processo 1002450-81.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.R.G. - H.A.L.G. - Reitere-se a intimação da
autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR
(OAB 350059/SP)
Processo 1002474-75.2018.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.H.G.P. - - N.V.G.P. - Considerando o
Provimento CG nº 44/2017 publicado no DJE datado de 06/11/2017, determino o cancelamento da distribuição deste feito, com
as anotações pertinentes, nos termos do art. 1289 das NSCGJ, uma vez que o presente pedido de cumprimento de sentença
deve ser formulado como peticionamento eletrônico intermediário e não inicial como ocorreu. Assim, proceda o exequente ao
cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG 438/2016, publicado no DJE em data de 04/04/2016, que deverá ser
realizado exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal E-SAJ, independentemente do formato da tramitação
do processo principal (digital ou físico), devendo o interessado utilizar a opção * Petição intermediária de 1º Grau*, selecionar a
categoria *Execução de sentença* e selecionar a classe, conforme o caso : 156- cumprimento de sentença; 157 - cumprimento
provisório de sentença e 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. - ADV: FERNANDA JUSTINO (OAB
31837/DF)
Processo 1003268-33.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - W.S.F. - T.M.S. - Patrono Dativo, apresentar
provisão para expedição da certidão de honorários, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA CAROLINA COSTA DA SILVA (OAB
387226/SP)
Processo 1003940-41.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - A.L.E.C. - - L.B.E.C. - L.G.C. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Protesto para impressão e
devido encaminhamento. - ADV: IZABEL CHRISTINA DE CAMPOS MALUF (OAB 226325/SP), ELIANA APARECIDA BUCCI
(OAB 66183/SP)
Processo 1004021-13.2017.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.P.S. - J.A.S. - Intime-se o requerido-embargado
para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos a fls. 115/117 consoante o disposto no §
2º, do artigo 1.023 do NCPC. - ADV: EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004371-75.2017.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Oriana Helena Ramos Antonia Ravagnani Ramos - Disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) Alvará Judicial para impressão e devido encaminhamento.
- ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP)
Processo 1004524-11.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - R.L.J.S. - - M.H.J.S. - Ante
o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada
por RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS em face de RAFAELA LORRANY DE JESUS SANTOS e MATEUS HENRIQUE DE
JESUS SANTOS, representados por sua genitora, EDILAINE SILVA DE JESUS, mantendo a pensão alimentícia convencionada
anteriormente entre as partes (30% do salário líquido por mês ou em caso de desemprego 50% do salário-mínimo). Condeno
a parte vencida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor
atualizado da causa, ressaltando que, em razão da gratuidade concedida, essas verbas permanecerão com a exigibilidade
suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P. R. I. C.. Mogi Mirim, 04 de abril de 2018. - ADV:
RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR (OAB 12647/RN)
Processo 1004641-02.2017.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.F.V.C. - M.C.M.P. Sobre o estudo psicológico, manifestem-se, as partes, no prazo de 10 dias. - ADV: JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES
(OAB 376683/SP), ANA CAROLINA COSTA DA SILVA (OAB 387226/SP)
Processo 1004676-59.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.P. - Diante do resultado da
pesquisa de endereço via Infojud, manifeste-se, a parte, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: BETELLEN
DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP)
Processo 1004911-26.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.S.S. - E.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo
487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: decretar o divórcio entre F.R.S.S. e E.S., devendo
a requerente voltar a usar seu nome de solteira. Condenar o requerido a pagar alimentos aos filhos na monta de um terço dos
rendimentos líquidos. Para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo, os alimentos ficam fixados em um salário mínimo.
A guarda dos filhos menores fica atribuída à genitora, com visitação de forma livre. Deixo de condenar o requerido ao pagamento
dos ônus da sucumbência pela natureza da causa e pelo fato de os alimentos cobrados não excederem a monta de dois salários
mínimos mensais (Lei 11.608/03). Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, consignando que a demandante
é beneficiária da justiça gratuita. P. R. I. C.. Mogi Mirim, 23 de março de 2018. - ADV: ALEXANDRE RIMOLI ESTEVES (OAB
356129/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1004942-46.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.S. - - M.C.S.S. - Sendo a carta
precatória segredo de justiça, informe, o requerente, o seu andamento, no prazo de 5 dias. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA
SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
Processo 1005055-97.2017.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.A.P.L. - W.D.L. - - W.M.L. - - W.D.L.
- Intime-se o(a) autor que o ofício encontra-se disponibilizada no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, devendo
comprová-lo nos autos, no prazo de 10 dias, instruindo-o com as cópias, se necessário. Disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br)
Alvará Judicial para impressão e devido encaminhamento. - ADV: HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS (OAB 220398/SP)
Processo 1005260-63.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - V.A.L.M. - R.L.M. - Ante o exposto e o mais que
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de modificação de guarda proposta por
V.A.L.M em face de R.L.M. Sem condenação ao pagamento de custas e verba honorária, ante a natureza a causa. P. R. I. C..
Mogi Mirim, 26 de março de 2018. - ADV: ERICA PUZONE TONELLO (OAB 388812/SP), REGINALDO WUILIAN TOMAZELA
(OAB 381115/SP), MARIA DE FATIMA DE PADUA SILVA (OAB 301346/SP), RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP)
Processo 1005291-49.2017.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.D.C. e outros - C.S. - L.D.S. - Sobre o estudo psicossocial, manifestem-se, as partes, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDA PACHECO SILVA (OAB
337787/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 1005355-59.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - I.A. - Celi Aparecida Semolini
Andrade - Justifique, o requerente, a impossibilidade da testemunha arrolada comparecer à audiência designada neste juízo, no
prazo de 5 dias. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB
376660/SP)
Processo 1005616-24.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.B. - Mandado de averbação encontra-se
disponível para impressão (instruir com cópias, se necessário). - ADV: TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA (OAB 264060/SP)
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