TJSP 04/07/2018 - Pág. 3112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
3112
advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do
CPC). Intime-se. Pariquera-Acu, 26 de junho de 2018. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000122-58.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Izair Ribeiro de Mendonça - Vistos.
Para melhor adequação da pauta, redesigno o horário da audiência designada nestes autos para o dia 03 de agosto de 2018 às
14h:30min. Int. Pariquera-Açu, 28/06/2018 - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000133-87.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilson Yoshitani - Vistos.
Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por carta, encaminhando-se via
malote com a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 26/06/2018 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000210-96.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedita Gonçalves da
Rocha França - Contestação juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/
SP)
Processo 1000224-80.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Mirian Vaz da Conceição Vistos. Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por carta, que deverá
ser encaminhada por malote, anotando-se a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 25/06/2018 - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB
353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000240-34.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Fábio Delfino dos Santos - Contestação
juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000256-85.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Radequini
- Vistos. Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por carta, que deverá
ser encaminhada por malote, anotando-se a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 25/06/2018 - ADV: DANIEL MARTINS SILVA
(OAB 255095/SP)
Processo 1000279-31.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Melina Dantas Ferreira de
Mendonça - Vistos. Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por carta,
que deverá ser encaminhada por malote, anotando-se a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 25/06/2018 - ADV: GILSON LUIZ
LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 1000299-22.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Tiago Rodrigo Novaes - Vistos.
Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por carta, encaminhando-se via
malote com a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 26/06/2018 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000312-21.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria da Penha
Apolinário Pereira - Vistos. Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por
carta, encaminhando-se via malote com a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 26/06/2018 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA
LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000315-73.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - R.C.O.B. - Contestação juntada.
Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1000336-49.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Shirlei Aparecida dos Santos Contestação juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000346-93.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alba Maria
Carravieri - Contestação juntada. Manifeste-se o requerente. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 1000347-78.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Azemar Francisco
Dias - Vistos. Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por carta,
encaminhando-se via malote com a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 26/06/2018 - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/
SP)
Processo 1000349-48.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Roberto de Castro Contestação juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP)
Processo 1000358-10.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gilson Figueiredo
e Carvalho - Vistos. Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por carta,
encaminhando-se via malote com a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 26/06/2018 - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/
SP)
Processo 1000359-92.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Celina Oliveira da Silva Vistos. Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por carta, que deverá
ser encaminhada por malote, anotando-se a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 25/06/2018 - ADV: DANIEL MARTINS SILVA
(OAB 255095/SP)
Processo 1000360-77.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gloria Maria Dias
França - Contestação juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000361-62.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Zilda França
Fernandes - Vistos. Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Intime-se o INSS por carta,
que deverá ser encaminhada por malote, anotando-se a senha dos autos. Int. Pariquera-Açu, 25/06/2018 - ADV: DANIEL
MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000364-17.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Laércio de Mendonça - Contestação
juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000371-09.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Neuza Chaves Ferrari - Contestação
juntada. Manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP)
Processo 1000406-66.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marlete Pereira Contestação juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000420-50.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Francisco
Apolinário de Azavedo - Contestação juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE
(OAB 384499/SP)
Processo 1000422-20.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ester Ribeiro Vieira Contestação juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000432-64.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luiza Pedroso da Veiga - Estando a
inicial em termos, defiro o seu processamento. Ante a declaração insuficiência de recursos que acompanha a inicial, concedo
ao pólo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem-se adequadamente. Otimizando o procedimento,
fixo desde logo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício, sendo que eventuais
preliminares ventiladas em sede de defesa serão examinadas por ocasião da sentença. Em consequência: (a) Intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º