TJSP 04/07/2018 - Pág. 318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
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Joaquim Manoel dos Santos - Fls. 191: O pedido deverá ser formulado no formato digital à luz do Comunicado SPI 64/2015.
- ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP),
RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO (OAB 21158/PE), SILVIA RENATA TIRELI FORTES (OAB 169582/SP)
Processo 0007228-76.2015.8.26.0268 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.P. - R.M. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para: Manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 70/81. - ADV: MARIA DOS
ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 0007249-52.2015.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Feitosa da Silva - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para: Providencie a Fazenda Estadual a retirada
da petição desentranhada. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), EDUARDO LOPES DE MESQUITA
(OAB 102663/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0007389-23.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Abel Alves Moreira e outro - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Providenciar o complemento das custas de
edital, no valor de R$ 118,30 (centro e dezoito reais e trinta centavos). Manifeste-se a parte sobre a certidão de fls.181, com o
seguinte teor abaixo transcrito: ‘’Certifico e dou fé que o ciclo citatório não está findo, tendo em vista que os titulares de domínio
Antonio Jorge Maluf e Alice Diab Jorge Maluf não foram citados, conforme certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 135,
e que os confrontantes Espólio de Paschoal Gomes da Rocha - cuja carta de citação aguarda cumprimento, Alfred Adolf Dulz e
Laura Lurdes Dulz, não foram citados, conforme certidão negativa juntada às fls. 137. Certifico, ainda, que as Fazendas Públicas
foram intimadas, conforme comprovantes juntados às fls. 126, 127 e 128, sendo que a Fazenda Pública Municipal apresentou
manifestação às fls. 142 e a Fazenda Publica Federal apresentou manifestação às fls. 138/140, deixando a Fazenda Pública
Estadual de apresentar manifestação. Certifico, inclusive, que o edital de citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos
não foi expedido e as citações solicitadas pelo requerentes, às fls. 172, não foram integralmente cumpridas; motivos pelos quais,
encaminho os autos para cumprimento urgente . Certifico, finalmente, que o r. despacho de fls. 154, referente às pesquisas de
endereços pelo sistema InfoJud, não foi cumprido. Nada Mais.’’ - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP)
Processo 0007451-68.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007451) - Execução de Título Extrajudicial - Paulo Gregorio Markowski
e outro - Fls. 189/190: Suspendo a execução, pelo prazo de 01 (hum) ano, nos termos do art. 921, inciso III, e § 1º, ambos do
Código de Processo Civil. No mais, defiro a inclusão do nome dos executados no sistema Serasajud. Providencie a serventia.
Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, à luz do § 2º, do dispositivo
supracitado. Int. - ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP)
Processo 0007480-16.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Fls. 145/146: DEFIRO a substituição do polo ativo da ação, tendo em vista o termo de cessão e aquisição de direitos de crédito
apresentado a fls. 147/148 e 166. Anote-se, trocando a etiqueta dos autos. No mais, requeira a parte autora o que entender de
direito. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0007499-22.2014.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.O.F. - Fls. 193/196:
Tendo em vista que o executado já foi preso e não pagou o débito (fls. 27), e , atendendo pedido da parte autora, deverá a
presente execução tramitar, sob pena de penhora, nos termos do artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil. Cite-se. - ADV:
CRISTIANE HUSZ (OAB 157671/SP)
Processo 0007609-55.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - COLEGIO MORUMBI LTDA Tendo em vista a falta de citação, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO
LAGROTTA (OAB 169147/SP), IRACY AMORIM DOS SANTOS SOARES (OAB 360556/SP)
Processo 0007770-65.2013.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Auto Pista
Regis Bittencourt S/A e outros - As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a
serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como
as condições da ação. Desse modo, DECLARO SANEADO o feito. Dentre as provas requeridas, DEFIRO, por ora, a prova
pericial, nos termos das petições de fls. 252. Designo para perícia o profissional Rodrigo Alves Camargo, CPF 31489963804,
e-mail [email protected], que deverá ser intimada para apresentar seus honorários, que serão
arcados pela parte autora. Com a estimativa, manifestem-se as partes e, em seguida, tornem conclusos para fixação. Defiro
às partes o prazo de 15 (quinze) dias para arguirem impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem
quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. Com a aceitação, deverá o(a) perito(a) cumprir o disposto nos incisos II e III, do
§ 2º, do art. 465, do CPC. Estabeleço, desde logo, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da intimação do(a) perito(a)
para dar início aos trabalhos, para a entrega do laudo pericial. - ADV: ADILSON JOSÉ ZORZI (OAB 268256/SP), JULIANA
MARIA DA SILVA (OAB 344506/SP), RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC)
Processo 0007942-75.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007942) - Procedimento Comum - Direitos e Títulos de Crédito - Genio s
Sp Chopp Bar Lanchonete Ltda - Fls. 120: Expeça a serventia ofício à OAB/SP para indicação de curador especial, intimando-se
para apresentação de contestação. Int. - ADV: CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 157668/SP)
Processo 0008000-68.2017.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0042282-48.2015.8.21.0008 - 5a. VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CANOAS - RS) - Rodoviário Nova Era Ltda - Fls. 29: Providencie a serventia os esclarecimentos solicitados,
intimando-se a parte autora. Int. - ADV: MARCELO BRAUN BURGER (OAB 64056/RS), FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB
18320/RS)
Processo 0008065-39.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008065) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Autopista Regis Bittencourt S.a. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 351, a qual informou que a requerida Maria Aparecida da Costa
não foi citada. - ADV: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC)
Processo 0008215-49.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Comercio de
Veiculos F.G.Seme Amed Ltda ME e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em juízo, justificando
a pertinência. No mais, providencie a parte ré o recolhimento das custas do mandato. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, com a
juntada ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIEN GARCIA GUMIEL (OAB 387950/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0008249-29.2011.8.26.0268 (268.01.2011.008249) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Fls. 142: Providencie a parte autora a juntada do acordo entabulado entre as partes, após tornem conclusos para apreciar o
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