TJSP 04/07/2018 - Pág. 3980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
3980
Processo 0003352-56.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Bancários - Gilvan Francisco da Costa - Banco BGN S.A. Feito nº 2015/001325 Ciente do cancelamento do mandado de levantamento nº 188/2017, vez que decorrido prazo de validade
(365 dias). Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO
(OAB 277949/SP)
Processo 0003401-97.2015.8.26.0481 - Interdição - Tutela e Curatela - O.G.S. - J.G.S. - Manifeste-se a autora sobre a
contestação apresentada nos autos. - ADV: FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA (OAB 59797/SP), NAYARA DA SILVA RUIZ
DA FONSECA (OAB 362363/SP)
Processo 0003826-08.2007.8.26.0481 (481.01.2007.003826) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - C.P.S. - Feito nº 2007/000509 1. Defiro o requerido pelo exequente a fls. 215/216. 2. Com
fundamento nos artigos artigo 835, I e 854, do NCPC, requisito a penhora online pelo sistema BacenJud nas contas bancárias
do(a,s) executado(a,s) para garantia do débito de R$ 345.973,06 (CPF/CNPJ nº 02). 3. Proceda-se à busca de eventuais
veículos registrados em nome do executado por intermédio do sistema Renajud. 4. Proceda-se à busca por comando eletrônico
Infojud da última declaração de imposto de renda hospedada no site da Receita Federal em nome do (a,s) executado(a,s). 4.
Se frutífera a diligência, após o entranhamento dos documentos de Imposto de Renda, inclua a serventia no sistema SAJ que
os autos passam a tramitar em Segredo de Justiça. 5. Manifeste-se a exeqüente sobre o resultado das buscas, certificando a
serventia desde logo a ocorrência (positiva ou negativa). - ADV: CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB
173261/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003826-08.2007.8.26.0481 (481.01.2007.003826) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - C.P.S. - Ciência ao(à) autor(a)/exequente do resultado infrutífero da tentativa de penhora on
line através do BACENJUD, nas contas do(a) réu(ré)/executado(a); infrutífero da pesquisa de eventuais veículos em nome
do executado através do sistema RENAJUD; bem como da juntada da última declaração de imposto de renda aos autos,
promovendo o regular prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP)
Processo 0006231-80.2008.8.26.0481 (481.01.2008.006231) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Lourdes Luvizeto
Antunes - Feito nº 2008/000895 Para expedição a carta de adjudicação do imóvel inventariado, intime-se a inventariante para
que em 15 dias, em cumprimento ao disposto no artigo 618, V, do NCPC, traga aos autos certidão (in)existência de testamento
expedida pelo Colégio Notarial em nome do(a,s) inventariado(a,s), cujo documento poderá ser obtido via internet (http://censec.
org.br/cadastro/certidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx?AspxAutoDetectCookieSupport=1). - ADV: CESAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 238970/SP)
Processo 0007032-49.2015.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.S.F. - V.B.S. e outro - Feito nº 2015/002728 Requisite a serventia por meio do sistema CRCJud a certidão de nascimento e
casamento do requerido Bento Batalha da Silva, casado com Marilza Soares dos Santos (fls. 17). Com a resposta, tornem os
autos conclusos. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), LETICIA SATIRO SAKAI (OAB 387335/SP)
Processo 0007393-66.2015.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Diga
o exequente sobre o andamento do feito, tendo em vista o decurso do prazo para resposta do ofício de fls. 179. - ADV: VIDAL
RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0007867-47.2009.8.26.0481 (481.01.2009.007867) - Procedimento Comum - Condomínio - Patricia Cristiane
Ferreira - Feito nº 2009/001068 Aprovo a data para início e término do leilão único do bem penhorado nos autos e sugeridas
pelo leiloeiro a fls. 191, a saber: Leilão Único: Abertura para captação de lances: 22/10/2018, às 13:00 horas; Encerramento:
24/10/2018, às 13:20 horas. Intime-se o leiloeiro via e-mail para que proceda a confecção do Edital e respectiva publicação
em seu site, bem assim demais providências para efetivação do leilão, porém, observando atentamente as regras contidas na
decisão de fls. 183 e Provimento 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura. Anote a serventia tais datas na agenda
dos leilões. - ADV: DORIVAL MADRI (OAB 2212/MS), TALITA SOLYON BRAZ (OAB 284324/SP), FLAVIA REGINA COSSA DO
PRADO (OAB 152892/SP), LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA (OAB 131266/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/
SP)
Processo 0008800-15.2012.8.26.0481 (481.01.2012.008800) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Helena Pereira Rosa
- Aparecida Pereira da Rosa - - Luzia Pereira da Rosa - - Clovis Pereira Rosa - - A.P.R. - Ramão Pereira da Rosa - - Rosa Braga
Pereira - D.P.S. e outro - A.C.P. - - A.P.O.R. - Feito nº 2012/001154 Intime-se a inventariante para que em 05 dias por meio
de petição intermediária adite o esboço de partilha de fls. 209 a fim de informar: 1-) o órgão expedidor do RG do cônjuge do
herdeiro Aparecido Pereira Rosa, Sra. Eliete Soares Roa; 2-) o nº do pacto antenupcial do casal referido no item anterior( “1”);
3-) o nome completo da herdeira Luiza Pereira Rosa (da Silva), bem assim o seu endereço; 4-) o nome completo da herdeiraneta Ana Caroline Pereira (Martins), bem assim retifique o regime de bens, consoante dados insertos na certidão de casamento
anexada a fls. 189. - ADV: CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP)
Processo 0009556-19.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Juliana de Barros Lima Feito nº 2015/003766 Considerando que o benefício previdenciário da autora foi cessado, consoante ofício anexado a fls. 118,
encaminhem-se os autos via malote à Procuradoria do INSS para que, querendo, em 15 dias requeira o que de direito, frente ao
que consta no julgamento do TRF, 3ª Região a fls. 102 verso. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0010046-51.2009.8.26.0481 (481.01.2009.010046) - Procedimento Comum - Seguro - Jean Carlos Peratelli
- Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro Dpvat - Feito nº 2009/001355 A fls. 610v exte Juízo expediu mandado de
levantamento nº 179/2018 em favor da ré Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro Dpvat, com nome do Procurador, Sr.
Celso Faria de Monteiro. Assim, para apreciação do seu pedido formulado a fls. 613, intime-se a ré para que esclareça se
pretende a retificação do mandado de levantamento informando o nome da pessoa autorizada a retirar o MLJ, bem assim o nome
do procurador. Se o nome da pessoa autorizada a levantar for a Sra. Dra. Olívia Bitencourt de Souza, deverá ser informado o nº
do Registro Geral (RG), vez que no pedido foi informado somente o nº do CPF e da OAB. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP)
Processo 0010135-45.2007.8.26.0481 (481.01.2007.010135) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Corema Comércio e Representações de Máquinas Agrícolas Ltda - Feito nº 2007/001402 Fls. 553/554. Intime-se o
exequente para que em 05 dias comprove o recolhimento da taxa devida ao Fundo de Despesa do TJSP no valor de 21,20,
código da guia 120-1, para expedição da carta de intimação ao credor hipotecária quanto à constrição efetivada. Expeça-se
mandado de avaliação do imóvel penhorado a fls. 544/545, objeto da matrícula nº 11.199, do SRI desta Comarca (diligências
na contracapa dos autos). Instrua-se o mandado com cópia de fls. 523/530. Servirá o presente, por cópia digitada, como
MANDADO. - ADV: RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN
CARBONARO (OAB 173261/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
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