TJSP 04/07/2018 - Pág. 4429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
4429
Processo 0029949-48.2001.8.26.0224 (224.01.2001.029949) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina de Assis
Nunes Brasil Pereira e outros - Vistos. Fls. 1760 e seguintes: Dê-se vista à inventariante e herdeiras, por quinze dias. No mais,
esclareça a inventariante acerca da representação processual do Espólio de Sérgio de Assis Nunes Brasil. Int. - ADV: JOENICE
APARECIDA DE MOURA BARBA (OAB 78397/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), REINALDO BARBA (OAB
147380/SP), CARLOS ERNESTO BOLLINI DE CAMPOS (OAB 38446/SP), ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 85005/
SP), FLÁVIO TOMAZ PEREIRA (OAB 289329/SP)
Processo 0030626-10.2003.8.26.0224 (224.01.2003.030626) - Divórcio Consensual - Dissolução - Magda Maria Caetano e
outro - Vistos. Fls. 82/83: Manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de desconto dos valores acordados à titulo de aluguel
diretamente da folha de pagamento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP), ANDRÉ
AUGUSTO CAETANO RODRIGUES (OAB 414328/SP), YARA FELIX LOUREIRO MADRID (OAB 205165/SP)
Processo 0031636-74.2012.8.26.0224 (224.01.2012.031636) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida do
Nascimento e outros - Vistos. Fls. 351: Defiro a suspensão do feito por 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a inventariante.
Int. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), JORGE DA SILVA WAGNER (OAB 131681/SP)
Processo 0035138-65.2005.8.26.0224 (224.01.2005.035138) - Divórcio Consensual - Dissolução - Jose Osmar Lezo de
Castro - Eliane Cesario da Silva Castro - Vistos.Fls. 71: Defiro o aditamento da carta de sentença com as cópias de fls. 73/87,
devendo a serventia providenciar a extração das cópias necessárias.Após, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO
FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/SP), ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/
SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP)
Processo 0035888-23.2012.8.26.0224 (224.01.2012.035888) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SANDRA REGINA
DOS SANTOS - José Carlos da Silva Filho - - VANDA MARIA COSTA SILVA - - Vera Lucia de Oliveira Santos e outros - Vistos.
Providenciem os herdeiros e regular prosseguimento do feito e digam quem assumirá a inventariança, em trinta dias, sob pena
de rearquivamento. Int. - ADV: JUNIA BEVILAQUA BEZERRA (OAB 171248/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN
(OAB 324952/SP), ROBERTO SILVERIO SILVA (OAB 251856/SP), LIA PINHEIRO ROMANO DE CARVALHO (OAB 233355/SP),
CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/SP), JURANDIR RAMOS DE SOUSA (OAB 121661/SP)
Processo 0039236-35.2001.8.26.0224 (224.01.2001.039236) - Interdição - Capacidade - Andrelina Maria dos Santos I.D.S.S. - “cientifique-se a parte interessada do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias, sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo.” - ADV: MARIA PESSOA DE LIMA (OAB 131030/SP), WILLIAM KIHARA (OAB
184526/SP)
Processo 0049334-30.2011.8.26.0224 (224.01.2011.049334) - Execução de Alimentos - Alimentos - Erick França - Edson
de França - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: VIVIANE SÁ VARA (OAB 154674/SP)
Processo 0054559-65.2010.8.26.0224 (224.01.2010.054559) - Execução de Alimentos - Alimentos - Otávio Caique Rodrigues
Santana e outros - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo de validade do mandado de prisão e o executado não foi
encontrado, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. Int. - ADV: IACI ALVES BONFIM
(OAB 202113/SP)
Processo 0061278-63.2010.8.26.0224 (224.01.2010.061278) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Jose
Luis da Silva - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 0069416-19.2010.8.26.0224 (224.01.2010.069416) - Ação de Exigir Contas - Marcia Martello - Juracy Tena Martello
- Vistos. Ante a concordância do perito judicial com o parcelamento, homologo e arbitro os honorários periciais em R$ 6.000,00,
a serem pagos parceladamente. Após o pagamento, dê-se vista ao perito para realização dos trabalhos e entrega do laudo
pericial, em 60 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 252415/SP), LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP)
Processo 0070476-32.2007.8.26.0224 (224.01.2007.070476) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Lindionolia Góes dos Santos - Edinaldo de Jesus Luz - Vistos,Fls. 165/167: Defiro o bloqueio judicial de valores eventualmente
depositados na conta corrente do executado, CPF nº 542.360.535-00, no montante de R$ 3.465,36, já incluída a multa
processual.Em caso de bloqueio negativo, fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta de bloqueio de veículo noSistema do
RENAJUD. Com a juntada das respostas, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito
em dez dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução
com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil, observando-se o prazo de um ano de suspensão da prescrição,
se for o caso, nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo.Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos até futura
provocação, ficando o processo suspenso nos termos acima, independentemente de nova conclusão, devendo a Serventia
lançar a movimentação SAJ: “61.613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada”, nos termos do Comunicado CG nº
1632/2015.Int. - ADV: ANTONIO LUIZ LOURENÇO DA SILVA (OAB 209465/SP), MARCELO MARIANO PEREIRA (OAB 153105/
SP)
Processo 0070585-07.2011.8.26.0224 (224.01.2011.070585) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Marcos Paulo da Silva
Vilela - Marcos Paulo de Araujo Vilela - Vistos. Oficie-se à empregadora informada às fls. 38 para desconto da pensão alimentícia
fixada. Após, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP)
Processo 0073892-66.2011.8.26.0224 (224.01.2011.073892) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Julia Castro
Rodrigues Freitas - GRACIETE CASTRO RODRIGUES - Vistos. Fls. 182/184: Foi noticiado o falecimento do inventariante,
e a herdeira Maria Julia requereu sua nomeação para o cargo, e alega que administra os bens inventariados. Fls. 187/188: A
herdeira Graciete impugna os documentos juntados pelo inventariante acerca das despesas do Espólio. Fls. 190/194: A herdeira
Elizabete sustenta que está na administração dos bens do Espólio, requer seja nomeada inventariante em substituição ao
genitor, falecido em maio de 2018, e pede a suspensão imediata da concessão dos benefícios da gratuidade processual às
demais herdeiras. Primeiramente, digam as partes sobre a nomeação de inventariante, uma vez que duas herdeiras pretendem
assumir o cargo, em dez dias. Int. - ADV: ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP), FABIO KAZUYOSHI NOBA (OAB 242201/
SP), KÁTIA SORAIA DOS REIS CARDOZO (OAB 185281/SP), MARCELO CORDEIRO LOPES (OAB 183152/SP)
Processo 0088268-23.2012.8.26.0224 (224.01.2012.088268) - Divórcio Consensual - Dissolução - Adriana Boiron Silvestre
e outro - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: HELBIO SANDOVAL BATISTA (OAB 215966/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º