TJSP 05/07/2018 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
1010
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2025841-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Jose Giolo Filho (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto,
CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO
o recurso especial, interposto por JOSÉ GIOLO FILHO. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Verônica da Silva Ferro (OAB: 250201/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi
(OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2025841-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto Agravante: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Jose Giolo Filho (Justiça Gratuita) - III. Pelo
exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso especial, interposto por
BANCO DO BRASIL S/A, no tocante à matéria retratada, NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em
razão do Recurso Especial repetitivo nº 1243887/PR e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em
consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Verônica da Silva Ferro (OAB: 250201/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi
(OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2025841-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Jose Giolo Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Verônica da Silva Ferro
(OAB: 250201/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2025841-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Jose Giolo Filho (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em
razão dos ARE ns. 796473/RS e 901963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Verônica da Silva Ferro (OAB: 250201/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2025948-56.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Jair Fonseca Trindade - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, interposto por
BANCO DO BRASIL S/A, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais
repetitivos nos 1.243.887/PR e 1.391.198/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paula
Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB:
200467/SP) - Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2025948-56.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Jair Fonseca Trindade - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC
e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial, interposto por JAIR FONSECA
TRINDADE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/
SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) - Patricia Marques
Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2026442-18.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Quatá - Agravante: Banco do Brasil S/A
(Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Anacleto de Medeiros - Agravado: Lourdes Gonçalves Martini - Agravado:
Orvando Vieira - Agravado: Renato Pacifico - Agravado: Walter Martini - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 2026442-18.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Quatá - Agravante: Banco do Brasil S/A
(Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Anacleto de Medeiros - Agravado: Lourdes Gonçalves Martini - Agravado:
Orvando Vieira - Agravado: Renato Pacifico - Agravado: Walter Martini - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030,
II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto
por ANACLETO DE MEDEIROS E OUTROS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2026442-18.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Quatá - Agravante: Banco do Brasil S/A
(Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Anacleto de Medeiros - Agravado: Lourdes Gonçalves Martini - Agravado:
Orvando Vieira - Agravado: Renato Pacifico - Agravado: Walter Martini - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030,
II, e 1.040, II, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada, NEGO o seu SEGUIMENTO
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nºs 1243887/PR, 1134186/RS, 1361800/
SP e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito
suspensivo.. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º