TJSP 05/07/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
1036
MORELLI (OAB 168726/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP)
Processo 0007348-46.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 1008484-95.2016.8.26.0302) (processo principal 100848495.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliane Carmelita dos Santos - Prodent
Assistência Odontológica Ltda - - Lojas Marisa S/a-filial Jaú - Autos em termos para manifestação da parte exequente acerca
da petição de fl. 93, acompanhada de documentos. - ADV: JUAREZ LEONARDO MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO (OAB
171225/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), KATIA DE FREITAS ALVES (OAB 187789/SP)
Processo 0010126-86.2017.8.26.0302 (processo principal 0022263-76.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Neusa Alessandra dos Santos
- Aguarda-se do exequente, conforme Comunicado CG nº. 1951/2017, a distribuição da Carta Precatória digital de fls. 34 ,
devidamente instruída com cópias dos autos, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011,
comprovando sua distribuição nos autos, no prazo de dez dias. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP),
DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 0010129-41.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 1005264-26.2015.8.26.0302) (processo principal 100526426.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab
- Jahu - Adriano Francisco Silva - Ao exequente: Aguarda manifestação, no prazo de cinco dias, ante a juntada do Ar negativo
a fls 15. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 1000086-33.2014.8.26.0302/02">1000086-33.2014.8.26.0302/02 (apensado ao processo 1000086-33.2014.8.26.0302) - Requisição de Pequeno
Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Marcos Defende - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguarda manifestação do requerente, no prazo de cinco dias, sobre o depósito judicial de fl. 60. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB
128034/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP)
Processo 1000102-45.2018.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Teleamais Serviços Ao
Terceiro Setor Eireli Me - - Irene Maia Juares - Vistos. Prossiga-se nos autos apensos, conforme determinação retro. Int. - ADV:
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000242-16.2017.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - D.S.T. - W.R.V.T. - C.E.F.A.J.
- Ciência ao executado da penhora de fls. 149/151. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/PJ)
Processo 1000255-83.2015.8.26.0302/01">1000255-83.2015.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1000255-83.2015.8.26.0302) - Requisição de Pequeno
Valor - Benefícios em Espécie - GERALDA APARECIDA MARIANO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Aguarda manifestação da requerente, no prazo de cinco dias, sobre o depósito judicial de fl. 33. - ADV: RAFAEL SOUFEN
TRAVAIN (OAB 161472/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 1000285-50.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Andre Luiz Modolo - Reinaldo Gilberto
Redondo - Manifeste o exequente quanto à carta precatória de fls. 74/113. - ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/
SP), ROGÉRIO MARTINS ALCALAY (OAB 215075/SP), GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP)
Processo 1000285-84.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Dr. Raul Bauab - Jahu - Alex Fernando dos Santos - Ao exequente: Aguarda manifestação, no prazo de cinco dias, ante a
certidão negativa do oficial de justiça, juntada a fls 69. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), DANIEL
FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1000315-56.2015.8.26.0302 - Embargos à Execução - Obrigações - Antonio Carlos Polini - REGINALDO ZAMPIERI
- Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Presentes os pressupostos de constituição
e desenvolvimento válido e regular do processo e as condições da ação, razão pela qual declaro saneado o feito. São pontos
controvertidos sobre os quais se deve recair a atividade probatória e relevantes para a análise do mérito: a) validade ou não
do título executivo em virtude de haver ou não assinatura no documento que embase a execução; b) a existência ou não de
agiotagem e prática de coação por parte do requerido; Para o deslinde das questões, necessária a produção de prova oral.
Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30 de agosto de 2018, às 14:45 horas. O ônus da
prova é do embargante (artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil). Nos termos dos artigos 357 e 450 do Código de
Processo Civil, deverão as partes depositar em Cartório o rol de testemunhas que pretende sejam inquiridas em audiência, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste despacho, sob pena de preclusão. Cabe aos advogados constituídos pelas
partes informar ou intimar as testemunhas por si arroladas, observando-se as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de
testemunha arrolada pela Defensoria Pública, Ministério Público, por advogado que patrocina a causa em função do convenio
da assistência judiciária e em caso de assistência judiciária integral concedida a parte, se o caso, expeça-se mandado de
intimação. Defiro os depoimentos pessoais das partes. A viabilidade e necessidade de perícias serão analisadas posteriormente
à audiência. - ADV: TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)
Processo 1000345-86.2018.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco
Antonio de Conti - Ceintel Segurança Eletrônica (Copi & Copi Sistemas de Segurança Ltda - ME) - Vista à requerida para
contrarrazões à apelação interposta pelo autor, no prazo de quinze dias (Código de Processo Civil, art. 1.010, § 1º). Em seguida,
na forma do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com
as anotações necessárias e as homenagens deste juízo. Int. - ADV: GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP), CÉSAR
AUGUSTO MICHELI (OAB 161278/SP)
Processo 1000548-87.2014.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isabel Cristina Ciamariconi - - Maria Cecília
Ciamariconi - - João Carlos Ciamariconi - - Maria Eunice Emiliano Ciamariconi - - Maria de Lourdes Guilmo Ciamariconi - Sergio Luiz Ciamariconi - - Ana Carolina Ciamariconi Munhoz - - Alex Munhoz - Helena De Callis Lomonaco - - Raphael
Lomonaco - - Paulo Sergio Almeida Leite - - Maria Heloiza Campana Almeida Leite - - Terezinha Carvalho Piva Almeida Leite
- - Flavia Piva Almeida Leite - - Marilia Piva Almeida Leite Segantin - - Adriano Fernando Segantin - - Raphael Almeida Leite
Neto - - Erica Laurenti Serra Almeida Leite - - Renata Piva Almeida Leite - - Olyntho Peccioli Paulini - Oficial do Primeiro Cartorio
de Registro de Imoveis da Comarca Jau - Procuradoria Seccional da União - Regional Bauru - - Procuradoria Geral do Estado
- Regional de Bauru - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ - - Carlos Hermann Schaal
- - Maria Clara Fioravanti Schaal - réus incertos, desconhecidos, citados por edital - Adriano Fernando Segantin - - Adriano
Fernando Segantin - - Adriano Fernando Segantin - - Adriano Fernando Segantin - - Adriano Fernando Segantin - - Adriano
Fernando Segantin - - Adriano Fernando Segantin - Encaminhem-se os autos à MM. Juíza designada para auxiliar esta Vara,
Dra. Renata Sanches Guidugli Gusmão, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB
258788/SP), GUILHERME CARLONI SALZEDAS (OAB 210143/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), SILVIO
FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA
LEITE (OAB 169865/SP), ADRIANO FERNANDO SEGANTIN (OAB 200307/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
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