TJSP 05/07/2018 - Pág. 1097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
1097
de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial, interposto por BANCO DO BRASIL S/A, no tocante à matéria
retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos
n. 1243887/PR, 1134186/RS, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Patricia Marques Marchioti Neves
(OAB: 164707/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2025785-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: BANCO DO
BRASIL S.A. - Agravado: Rodrigo da Silva Lopes - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves
(OAB: 200467/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2025785-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: BANCO DO BRASIL
S.A. - Agravado: Rodrigo da Silva Lopes - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art.
1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/
SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2026374-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Raquel Ometo Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - III.
Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Kirton Bank S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 562 - Anote-se a alteração da denominação social
do recorrente HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo para Kirton Bank S/A Banco Múltiplo (cf. fls. 639). - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) - Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB:
79513/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2026374-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Raquel Ometo Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - III.
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto por Kirton Bank S/A Banco Múltiplo, com base no art.
1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) - Benedito Donizeth Rezende
Chaves (OAB: 79513/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2026374-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Raquel Ometo
- Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) - Benedito Donizeth
Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB:
178520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2026383-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Solange Cristina
de Camargo Moreira - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ
01.701.201/0001-89) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Kirton Bank S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105,
III, “a”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam
os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 585 - Anote-se a alteração
da denominação social do recorrente HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo para Kirton Bank S/A Banco Múltiplo (cf. fls. 662).
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/
SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 2026383-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Solange Cristina
de Camargo Moreira - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ
01.701.201/0001-89) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Benedito Donizeth Rezende
Chaves (OAB: 79513/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2026383-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Solange
Cristina de Camargo Moreira - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/ACNPJ 01.701.201/0001-89) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto por Kirton Bank S/A
Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do
ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Benedito Donizeth Rezende
Chaves (OAB: 79513/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2027876-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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