TJSP 05/07/2018 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
1799
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2018
Processo 0000092-19.2018.8.26.0334 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - J.P. - J.H.R.J. C.P.R. - Audiência de oitiva da vítima designada para o dia 20/08/2018, às 16:00 horas no Fórum Central Criminal Barra Funda
- SP. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS
(OAB 350590/SP)
Processo 0001439-68.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001439) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Renan Felix dos Santos - MANIFESTE-SE A DEFESA DO RÉU EM RELAÇÃO AO CÁLCULO DA PENA DE
MULTA ELABORADO ÀS FLS. 438. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2018
Processo 0000001-91.1993.8.26.0337 (337.01.1993.000001) - Procedimento Comum - Airton Soares da Rosa - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 735/737: Diante das informações apresentadas pelo Banco do Brasil expeça-se
mandado de levantamento e cumpra-se integralmente o determinado as fls. 715. Intime-se. - ADV: WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP), ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN (OAB 101603/SP)
Processo 0000157-78.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000157) - Notificação - Inadimplemento - Directors Ltda - Autos
desarquivados. - ADV: CLAUDIA CRISTINA AUGUSTO RIBEIRO (OAB 103912/SP)
Processo 0000457-79.2009.8.26.0337 (337.01.2009.000457) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Eternox
Modulados de Aço para Cozinhas Ltda - Banco do Brasil Sa e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória
por mais 60 dias. Intime-se. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI
(OAB 120662/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RITA MARCIA COCKELL (OAB 82272/SP),
GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0000574-26.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Mauro Cezar da Costa Vistos. Aguarde-se a retirada do mandado de levantamento expedido por mais 90 dias. No silencio, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 30669/GO)
Processo 0000617-07.2009.8.26.0337 (337.01.2009.000617) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário Adriano Aparecido de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a apresentação de incidente de precatório por mais 90 dias. No silencio,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ARLINDO SALES (OAB 116371/SP)
Processo 0000635-18.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jesus Soares da Silva e outros - Vistos.
Comprovado o falecimento do confrontante Durval Soares, fls. 196, requeira o autor o que entender pertinente a citação dos
herdeiros do confrontante falecido. No mais, requeira o autor o que entender pertinente a citação do confrontante Joel dos
Santos. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0000763-92.2002.8.26.0337 (337.01.2002.000763) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos - Vistos. Por primeiro, tendo em vista a impugnação da executada,
providencie o exequente a vinda para os autos, em 10 dias, de demonstrativo atualizado do débito com estrita observância da
sentença proferida a fls. 31/33 dos autos dos embargos em apenso, confirmada pelo V. Acórdão de fls. 69/72, transitado em
julgado, até janeiro de 2016, com exclusão dos juros capitalizados e da comissão de permanência, e utilização dos índices
oficiais de atualização da Tabela Prática divulgada pelo Tribunal de Justiça até a data dos cálculos. Após digam e tornem os
autos conclusos para decisão. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA TERESA CASALI
RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP)
Processo 0001243-07.2001.8.26.0337 (337.01.2001.001243) - Procedimento Comum - Obrigações - Associação de
Proprietários Amigos da Porta do Sol - Vistos. Diante do noticiado pelo advogado-exequente julgo extinta a obrigação decorrente
da sucumbência nos termos do artigo 924, II, do CPC. No mais, requeira o exequente APAPS o que entender pertinente ao
prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP), ITAMARA LUCIANA
SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP), ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB
36624/SP), ADELMO ACACIO BELLINI (OAB 98588/SP), FABIO RODRIGO TRALDI (OAB 148389/SP)
Processo 0001244-74.2010.8.26.0337 (337.01.2010.001244) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresa Claudino
Eugenio - Neide Nascimento e Alecio de Oliveira Cruz e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de
usucapião, declarando TERESA CLAUDINO EUGÊNIO, a legítima proprietária do imóvel descrito no memorial descritivo de
fls. 57 e na planta de fls. 58, que passam a integrar esta sentença, expedindo-se o competente mandado de registro dirigido
ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mairinque. Em razão da resistência oferecida à pretensão inicial, condeno
os contestantes Neide e Alécio no pagamento das custas e despesas processuais, e dos honorários advocatícios, que fixo em
10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado,
observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, uma vez que a requerida é beneficiária da justiça gratuita.
Fixo os honorários do advogado nomeado para defender os interesses dos contestantes (fls. 146) no valor máximo previsto na
Tabela do Convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. PRI - ADV: LEOPOLDO ZANCHETTA
POZZOBON (OAB 201051/SP), SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), JULIO
DI GIROLAMO (OAB 118805/SP)
Processo 0001310-25.2008.8.26.0337 (337.01.2008.001310) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º