TJSP 05/07/2018 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
1946
CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
Processo 1002044-74.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.T.F. - N.F. - Vistos. Fls. 29/66:
comprovou a requerente a interposição de recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada (fls. 16/17) por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se a realização da entrevista. Int.. - ADV: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB
398810/SP)
Processo 1002261-20.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Exoneração - F.R. - I.V.L.R. - Vistos. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139). Cite-se e intime-se a parte requerida, por intermédio de
carta registrada (AR + mãos próprias), para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Atentar para o endereço de
fls. 31. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial
(artigo 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. Int.. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1002473-41.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.B. - - P.L.B. - A.J.B. - Ciência
ao(s) patrono(s) de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/08/2018 às 14:45h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão/SP, situado na Rua Cesário Mota, 1290, Centro (prédio
da Associação Comercial), sendo que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: DAVID
NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1002498-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - A.B. - - A.F.B.B. - Vistos. Defiro em favor dos
autores os benefícios da Justiça Gratuita. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB
153578/SP)
Processo 1002528-89.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.T.G. - R.V.C. - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139). Depreque-se a citação do requerido para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: VANESSA
OGLANA BONONI (OAB 394594/SP)
Processo 1002533-14.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.F.S. - V.F.F.S. - Vistos. Deverá
o advogado, em 05 (cinco) dias, juntar a provisão completa em que conste o número de registro. Processando-se em segredo
de justiça (NCPC, art. 189, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Anote-se. Solicite-se data para
realização de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Designada, cite-se e intime-se o requerido e intime-se a parte autora,
expedindo-se o (s) mandado (s), para que compareçam no CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
E CIDADANIA (Prédio da Associação Comercial), situado na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, nesta cidade de
Matão, advertindo-lhes de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerando ato atentatório à dignidade
da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,
conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC. Na hipótese de restar frutífera, remetam-se os autos ao Ministério Público, de
conformidade com o disposto no artigo 698 do NCPC. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas
do procedimento comum (artigo 335 do NCPC), ou seja, o réu poderá oferecer contestação, por peticionamento eletrônico, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de
cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e
presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). Desde logo, fixo os alimentos
provisórios em 1/3 do salário mínimo federal, intimando-se o requerido para efetuar o depósito em conta judicial. Oficie-se
ao Banco do Brasil S/A para abertura de conta em nome da genitora. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda
Constitucional nº 45, o presente despacho SERVIRÁ COMO OFÍCIO à agência do Banco do Brasil S/A, para abertura de conta
em nome da representante legal da menor. Uma cópia do presente despacho deverá ser entregue à representante legal da
autora para que, munida de documentos de identificação, compareça à referida instituição financeira para abertura de conta.
Encaminhem-se os autos, oportunamente, ao CEJUSC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORGE FRANCISCO
RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP)
Processo 1002687-71.2014.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.S. - J.A.S. - Deverá a autora, no prazo de dez
dias, comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de curadora definitivo expedido nos autos. - ADV:
DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1002894-65.2017.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Roberto Morais - John William Ouchana - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int.. - ADV: ROBERTO EDSON
IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1004168-64.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S. - R.A.M.S. - Em face do ofício acostado a
fls. 233/237, manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), ANTONIO
CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP), JULIANA REGATIERI MUCIO (OAB 364169/SP)
Processo 1004480-11.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A. - R.W.A.F.
- D.F. - Vistos. Cumpra-se conforme determinado a fls. 328 (expedição do mandado de penhora e avaliação), anotandose o endereço de fls. 345. Int.. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA
CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1004908-22.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.C.C. - J.M.C. - Vistos. O mandado de
averbação já foi expedido - decisão-mandado de averbação de fls. 63/64. No mais, cumpra-se conforme determinado a fls.
116, encaminhando-se os autos aos setores técnicos. Int.. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1005137-79.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P. - - B.C.S.P. - E.S.P. - Vistos.
Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando a transferência dos valores bloqueados nas contas de FGTS em nome do
executado para conta judicial vinculada ao presente feito, a ordem e disposição deste Juízo. Int.. - ADV: SUZANA COSTA (OAB
250551/SP)
3ª Vara Cível
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