TJSP 05/07/2018 - Pág. 3388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
3388
se. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
Processo 1007864-32.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Edinilson de Jesus Santos - Certifico
e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/08/2018 às 16:00h na Sala de Audiências
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de Guararema, sito na Rua Marcondes Flores,
189, Centro, Guararema/SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação e
dos demais que guardem correlação com o objeto da lide. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE
MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA SAWAYA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2018
Processo 1000531-38.2016.8.26.0219 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Daniel de Jesus Cardoso Soares
- - Valdirene Luiz de Oliveira Soares - Cleusa Aniceto Pinto e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, em relação à ré Cleusa Aniceto Pinto e, com fundamento no
mesmo artigo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, em relação ao réu Anderson Luiz Fernandes, para CONDENÁLO a restituir aos autores o valor por ele recebido pela promessa de venda do imóvel que deixou de cumprir, com atualização
monetária desde o recebimento, até o efetivo pagamento, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação e
até o pagamento. Em relação à ré, os autores arcarão com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
que fixo em 10 % do valor dado à causa, observando-se o benefício da gratuidade deferido. Condeno o réu Anderson, ainda, no
pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos autores, que fixo em 10% do valor da
condenação, devidamente atualizado. P.I.C. - ADV: PAULO SILAS XIMENES NAMORATO (OAB 100270/SP), LUIS FERNANDO
ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP), DANIELE SIMÕES SOLON SOARES E SILVA (OAB 330697/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA SAWAYA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2018
Processo 0000078-26.2017.8.26.0219 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.F.J.S. - Vistos. Fls. 734:
Ante a proximidade da audiência, defiro vistas fora do cartório pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas e devolução máxima
até o dia 13/07/2018. Int. - ADV: DIRCEU DIAS CASTILHO (OAB 198408/SP), CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB 202058/SP),
CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP)
Processo 0000330-68.2013.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - E.R.S. e outro - Vistos.Recebo
o recurso de fls. 445 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Vista ao apelante para razões de apelo e, em seguida, ao
apelado para contrarrazões.Arbitro os honorários da Advogada nomeada conforme valor da tabela do convênio existente entre a
OAB/Defensoria. Após a apresentação das razões, expeça-se certidão.Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça - Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo.A prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá aos 29/01/2022.
Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP), GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA SAWAYA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2018
Processo 0001294-22.2017.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.S.
- Vistos. Observo que o feito está devidamente cumprido para a audiência designada (fls. 61/72). Assim, tendo em vista a
alteração nas normas do convênio PGE/OAB, em que há possibilidade de substabelecimento para ato único, manifeste-se o
peticionário de fls. 73, no prazo de 48 horas. Int. - ADV: HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA SAWAYA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2018
Processo 0000455-60.2018.8.26.0219 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.H.R.S. *Fls. 162: Manifeste-se a Defesa acerca do decurso de prazo sem apresentação se Defesa Preliminar. - ADV: RODOLFO
NORMANDIO SOUZA DA SILVA (OAB 391760/SP)
Processo 0059796-10.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO DIEGO DE
PAULA SOARES - - ELTON JAQUES DA SILVA - - FABIANO ALVES MARTINS - - ANERISSON OASTON FERREIRA DA SILVA
e outro - Ciência a(o) Dr(a). Fernanda de Moraes - OAB 207300/SP, de sua nomeação nestes autos, devendo comparecer
em Cartório para assinar o Termo de Compromisso. Nada Mais. - ADV: ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP),
FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP), EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB
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