TJSP 05/07/2018 - Pág. 561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
561
0314387-13.1985.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 031438713.1985.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mercedes Sanches Graça; Advogado: Lorenzo
de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Alberico Landini
(Falecido); Advogado: João Pedro Ritter Felipe (OAB: 345796/SP); Apelante: Anna Sant anna; Advogado: Lorenzo de Felice
Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Carlos Augusto Ribeiro de
Souza; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP);
Apelante: Dinorah Cabeça Barrientos; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini
Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Elenice Mendes Tarcia; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP);
Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Lucy Rodrigues Camargo; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini
Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Luzia Sappatini Baccan; Advogado:
Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Magali
Conegero Ramalho; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB:
28355/SP); Apelante: Maria Deise de Pieri; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo
Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Maria Luisa Marini; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/
SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Nair Josephina Quaglia Pereira; Advogado: Lorenzo de
Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Neide Margarida Lazara
Berlinga de Souza; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB:
28355/SP); Apelante: Therezinha de Jesus Negrato; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado:
Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Tieko Fuziy; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP);
Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Wanda Gonçalves de Lourenço; Advogado: Lorenzo de Felice
Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Vera Lucia Maluly Christovam;
Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante:
Evânia Cecília Dourador; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB:
28355/SP); Apelante: Celita de Oliveira Rocha; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado:
Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Maria de Lourdes Barbosa Monteiro Abrahão; Advogado: Lorenzo de Felice
Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Maria Angela Folchi Freddi;
Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante:
Marinha Ruth Martins Meixedo; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas
(OAB: 28355/SP); Apelante: Guiomar Therezinha da Silva; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP);
Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Odette Marques Brandão de Tavares Pinto; Advogado: Lorenzo
de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Marlene Cavalcanti
Ferreira Fernandes; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB:
28355/SP); Apelante: Helena Cavalcanti Ferreira; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado:
Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Maria Dirce da Silva; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB:
289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Maria Amélia Campi Laus; Advogado: Lorenzo de
Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Marly Mazzilli; Advogado:
Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Maria Luisa
Marques Brandão; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB:
28355/SP); Apelante: Vera Maria Ramos Hyppolito; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado:
Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Maria Helena Felippe da Costa; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas
(OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Alice Naif; Advogado: Lorenzo de Felice
Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Advogado: Paulo Vernini Freitas (OAB: 28355/SP); Apelante: Alexandre dos Santos Landini
(Herdeiro); Advogado: João Pedro Ritter Felipe (OAB: 345796/SP); Apelante: Alberto dos Santos Landini (Herdeiro); Advogado:
João Pedro Ritter Felipe (OAB: 345796/SP); Apelante: Alberto dos Santos Landini (Herdeiro); Advogado: João Pedro Ritter
Felipe (OAB: 345796/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0401571-89.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0401571-89.1994.8.26.0053; Repetição de indébito; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP); Apdo/Apte: Votorantim Participações S/A;
Advogado: Sergio Mello Almada de Cillo (OAB: 246822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0403971-42.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 040397142.1995.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo - HC USP/SP; Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP); Apelado: Magifilm Material Fotográfico Ltda;
Advogado: Ivan Brasil Moura Bevilaqua (OAB: 42933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0407715-11.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 040771511.1996.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Celia Ramos Martins; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Marilene Borges Peres; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Rogerio Faria Bergamo (Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
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