TJSP 05/07/2018 - Pág. 563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
563
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0413543-22.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0413543-22.1995.8.26.0053; Gratificações
Estaduais Específicas; Apelante: Leonildo ferrari; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: ALDO
MONTEIRO; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Alvaro Armando de Mendonça; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Benedito Pinto de Carvalho; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelante: Decio Darrigo; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Diva de Paula Trevisan; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Dyrso Alves de Faria; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelante: Edssel Loyolla Franco; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Elodia Izabel Barros Todaro;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Emilia Furlam Miraglia; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelante: Eunice de Carvalho Garcia; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Francisco
de Assis Brito; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Iracy Catharina Zorzetto de Almeida; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Ivaldo Villaca; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelante: Jose Nogueira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Julieta Loyola Martins; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Lea Moreira Santana; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Apelante: Leda Arco e Flexa Mazzoti; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Leda Clara Mathias
Delfim; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Lenita Maria Vigneron Villaca; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Lia de Almeida Branco; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante:
Maria Apparecida Villalva; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Clelia Carline; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Cristina Tremura Martins; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelante: Maria de Lourdes Isper Buchala; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria
Rosa de Jesus Ribeiro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Marly Neves; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Moacyr da Conceição Pereira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelante: Nilo Camilo de Barros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Norma Nascimento Sampaio;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Nylsa Cardoso; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Apelante: Sidneya Batista Melara; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Yvone Zancaner Vita;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Zelia Alberti; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Apelante: Zuleika Cais; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Yara Fabbri; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Anezia Costa de Almeida; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelante: Antonio Ferreira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Benedito Cruz Antunes; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Cesar Monteiro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelante: Dulce Esteves de Souza Romero; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Edison Carlos
Biselli; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Geraldo de Mattos Andrade; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Hilda Comucci; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Isidoro
da Costa; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Fernandes da Silva; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Sebastiao Marquez; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante:
Jose Stocco; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Gloria Gomes Rufino; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Lopes Villaca; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0415580-90.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 041558090.1993.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Roberto dos Reis Chaves; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Edie Fernandes Marconi; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelante: Celio Trillo Guerra; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Nehman Risek; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Shoji Miura; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelante: Leila Maria Bannwart Leite; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Laura Filomena Pimenta
da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Jose Lourencao Sobrinho; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Satiko Ikeda Asano; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Sonia Castello da Rocha; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Pedro Alcandadario Laurindo;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Elza Maria Vergani Peres; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Nair Salles da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Manoel
da Silva Monforte Junior; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Fabio Moscogliato; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Marisa Campos Pinheiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Apelante: Odranoel de Campos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Ed Figueiredo
Lima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Proença
Alencar (OAB: 335558/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0416380-50.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 041638050.1995.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Francisco de Oliveira Fontes Junior; Advogado:
Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB:
329896/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0420063-90.1998.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0420063-90.1998.8.26.0053; Defensoria
Pública; Apelante: Manoel Peres Esteves; Advogado: Manoel Peres Esteves (OAB: 99994/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º