TJSP 06/07/2018 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
1628
Processo 1004891-83.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Agrofito - Agro Toledo Insumos Agrícolas Ltda - Aldo Albolea Dalasta - Fls. 100/102 - Manifeste-se a parte exequente diante da penhora irrisória. - ADV:
ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), ALDO APARECIDO DALASTA (OAB 34362/SP)
Processo 1004922-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Telefonia - Sementes Semel Ltda, - Telefônica Brasil S/A Fls. 195/211 - Manifeste-se a parte autora diante dos documentos juntados. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 415396/SP), FERNANDA DE ALMEIDA MENEZES (OAB 180036/RJ)
Processo 1005289-30.2017.8.26.0347 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cadioli Implementos
Agrícolas Ltda. - - Getulio Cadioli - - Lauro Cadioli - - Roberto Luiz Cadioli - Banco Bradesco S/A - Vistos. Os documentos de
fls. 212/234 comprovam a impossibilidade momentânea de os embargantes recolherem a taxa judiciária. Por isso, subsumida
a hipótese “sub judice” no disposto no art. 5°, inciso IV da Lei Estadual n°. 11.608/03, autorizo o diferimento do recolhimento
das custas para final. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1004713-37.2017.8.26.0347. Recebo os embargos
à execução para discussão. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s),
para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Fls. 235/237- Ciência à parte contrária. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1005362-36.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Rafael Ribeiro Miquelini - Vistos. Diante da instauração do cumprimento de sentença em apenso (0002620-84.2018.8.26.0347),
prossiga-se no incidente, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RICHELY MAYARA TAVARES
(OAB 286330/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1005377-68.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.B.A.M. e outros
- Vistos. Fl. 165- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo
Civil. Após o recolhimento das taxas, no prazo de 10(dez) dias, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via
BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino a liberação de
eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta
judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)
(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto
às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1005500-66.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luis Henrique da Silva Filho - Unimed
de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Defiro o requerimento formulado pelo autor e determino seja oficiada a Anvisa
para que informe se o medicamento “Xolair”, referido na inicial, é registrado naquela agência e para qual indicação terapêutica.
Deverá o ofício ser instruído com cópia da petição inicial e documentos médicos que a instruem. Com a juntada da resposta,
digam as partes. A pertinência da prova pericial será aferida após a conclusão da prova documental acima determinada. - ADV:
JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP)
Processo 1005638-67.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Joseane Aparecida Paulino - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Diante da inércia da parte autora (fl. 168) manifeste-se a requerida. (artigo 485,
parágrafo 6º do CPC). Intimem-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 1005854-28.2016.8.26.0347 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Rafael Machado - Vistos. Tendo em vista que o feito encontra-se paralisado há mais de 30(trinta) dias
(fl. 73) INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de
extinção abandono. (artigo 485, parágrafo 1º do NCPC), expedindo-se carta. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO
(OAB 274052/SP)
Processo 1006500-38.2016.8.26.0347 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Ante a certidão de
fls. 63, manifeste-se o requerente. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 4000611-57.2013.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vagner Piazentin Siqueira TAÍS VIEIRA MAGRO - Vagner Piazentin Siqueira - Diante da petição de fls.73/76, manifeste-se o exequente. - ADV: MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 4003619-02.2013.8.26.0037 - Procedimento Comum - Seguro - SANDRA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO Seguradora Lider dos Consórcios do Segudo DPVAT S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2018
Processo 0000607-15.2018.8.26.0347 (processo principal 1006134-96.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - C.F.S. - C.E.J. - Camila Fernanda dos Santos - Aguardando a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias
conforme requerido pela exequente a fl. 17. Decorridos e certificado, manifeste-se a exequente. - ADV: CAMILA FERNANDA
DOS SANTOS (OAB 368088/SP), GIOVANNA BALDAN CAVICHIA (OAB 344758/SP)
Processo 1000159-25.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1000295-22.2018.8.26.0347) - Procedimento Comum Guarda - A.L.P. - G.A.A.P. - No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas qua ainda pretendem produzir,
justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP),
GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000280-53.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.A. - O.L.A. e outro - Inexistem provas bastantes
nos autos no sentido de que a parte autora tenha condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo
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