TJSP 06/07/2018 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
2076
Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0006396-32.2009.8.26.0372 (processo principal 0002086-80.2009.8.26.0372) (372.01.2009.002086/1) Habilitação - Pagamento - Sociedade Recreativa e Esportiva Campo Grande - Vistos.Reitere-se o ofício de fls. 396, na pessoa
do Presidente do Banco Santander, no Brasil, conforme requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO
AMBROSO ADIB (OAB 116297/SP), LUIZ GUILHERME ZÜHLKE GONZÁLEZ DEL FIORENTINO (OAB 265394/SP), WILLIANS
BOTER GRILLO (OAB 93936/SP), JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP), HELBER JORGE GOMES DA
SILVA DE OLIVEIRA (OAB 251293/SP), JUSSARA FERREIRA KASTELIC (OAB 204947/SP), FABIANA BRAGA FIGUEIREDO
(OAB 189232/SP), MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP)
Processo 0006708-32.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.M. - D.D.F.M.
- Autor, manifeste-se sobre a juntada de Embargos à Execução de fls.96/97. - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB
241536/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0006934-37.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Autor,
recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2% sobre o salário-mínimo vigente na capital do Estado; uma para cada
instrumento de mandato), sob pena de ... - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0007374-33.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - BM Comercio e Representacao
de Produtos Agropecuarios Ltda - Roque Tomate Produçao Beneficiamento e Distribuiçao Ltda e outro - Autor, manifeste-se
sobre a juntada de AR negativo. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP)
Processo 0007446-88.2012.8.26.0372 (apensado ao processo 0003077-32.2004.8.26.0372) (processo principal 000307732.2004.8.26.0372) (372.01.2004.003077/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ajaxlimpeza
Conservacao e Servicos Ltda e outros - Banco Bradesco Sa - Ordem 200/04 - Retirar mandado de Levantamento em cartório.
- ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0007498-84.2012.8.26.0372 (processo principal 0000034-43.2011.8.26.0372) (372.01.2011.000034/1) Cumprimento de sentença - Maria Cristina Marcelino Leite - Vistos.Fls. 145/146: O documento de fl. 147 não tem o condão de
excluir a legitimidade da exequente, na medida em que se trata de mero protocolo de atendimento, não havendo informações
acerca do desfecho do processo de rescisão administrativa do contrato celebrado entre a mesma e a CDHU.Por esse motivo,
desentranhe-se o mandado de fls. 138/139, reencaminhando-o para cumprimento.Intime-se. (MANDADO ENCAMINHADO À
CENTRAL. PROVIDENCIAR OS MEIOS PARA O CUMPRIMENTO) - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB
265591/SP), DECIO DE PAULA PENTEADO (OAB 74522/SP), PAMELLA ROBERTA CARRIEL DALMAZZO (OAB 238203/SP)
Processo 0007763-18.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Autor, manifestarse, em 10 dias, quanto ao decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP)
Processo 1000032-12.2018.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - F.A.O.S. - Foi redesignada
Audiência de Conciliação para o dia 05/09/2018 às 10:30 a ser realizada perante o CEJUSC local. - ADV: LAURO GUEDES
PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 1000055-89.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Seguro - Monike Pereira da Silva - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV:
BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1000098-60.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Esparta Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Marcelo dos Santos Lopes - - Marisa Gomes Elias - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa de endereço realizada via
Bacenjud. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 1000170-76.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Natalino Valerio Zagui - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Inss - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades
a serem analisadas. Dou o feito por saneado. No mérito, a questão aqui discutida não autoriza o imediato julgamento da lide. A
parte autora pretende a produção de prova testemunhal, a fim de corroborar o início de prova material já produzida nos autos,
conforme a vigente legislação e uniforme jurisprudência pátria. Assim, tais questões devem ser provadas e a prova testemunhal
é o meio idôneo para tanto. Fixo como ponto controvertido, assim, o tempo e o exercício do labor rural pela parte autora.
O ônus da prova, conforme art. 373, I do Código de Processo Civil, compete aos autores. Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 27 de setembro de 2018, às 14h40min. A nova sistemática processual prevê a intimação
por oficial de justiça somente em casos excepcionais, consoante se observa do art. 455 e parágrafos do CPC/15. Assim,
providenciem os patronos, se o desejarem, a intimação das testemunhas com carta com aviso de recebimento, nos termos do
art. 455, § 1º do referido diploma, juntado aos autos a resposta no prazo legal. A inércia importará a preclusão da oitiva. Se o
desejarem, deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação. Determino a produção de depoimento pessoal da
parte autora. Providencie-se a respectiva intimação. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1000177-68.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fl. 73: Para o deferimento da medida requerida, providencie o autor o recolhimento
da taxa legal, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 15,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento,
sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia ao bloqueio de licenciamento e circulação do veículo objeto da lide via
sistema Renajud. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento visando a localização do réu, em 10 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000239-11.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.P. - A.C.D.M. - Vistos. Considerando a
desistência da ação manifestada pelo(a) requerente (fls. 70), sem a citação da requerida, JULGO EXTINTO o processo de
conhecimento, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas por conta da
requerente, observada a gratuidade processual. Cobre-se a devolução da carta precatória, independente do seu cumprimento.
Após, arquivem-se ao autos. Publique-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS
COSTA (OAB 368687/SP)
Processo 1000284-15.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copagaz Distribuidora de Gás S/A - J
A de Oliveira Gás Eireli - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: DALVA PRAZERES DE
ALMEIDA (OAB 72131/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 1000326-98.2017.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - S.L.A.M. M.A.G.M. - Vistos. Fls. 100/102: Em abono ao contraditório, sobre os comprovantes de dispêndios apresentados pelo autora,
diga a requerida, em 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS
GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
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