TJSP 06/07/2018 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
2247
Superior Instância para reexame necessário desta decisão. Proc. nº: 0059954-09.2012.826.0405 (Ordem 2474/12) Segurado:
Cidelia Pimentel Magalhães Benefício concedido: auxílio acidente DIB (data de início do benefício): período de 30/11/2014 a
01/12/2015. RMI (renda mensal inicial): a calcular pelo INSS Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º,
das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se e cumpra-se. - ADV:
GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 0063385-51.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063385) - Procedimento Comum - Posse - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Elaine de Souza Bento Silva e outros - FLS. 176 J.
Anote-se e aguarde-se o cumprimento da deprecata, se em termos. Int. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB
355653/SP), WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB
167244/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2018
Processo 0001214-73.2003.8.26.0405 (405.01.2003.001214) - Procedimento Comum - Aparecida Zeferino Borges Movimento Habitacional Casa para Todos - Proc. Nº 130/2003 Vistos P. 253: JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação
nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não tendo a exeqüente no pedido de extinção, feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino que,
publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento nos termos do
Comunicado Conjunto nº 687/2018, se o caso. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), DERALDO NOLASCO DE SOUZA (OAB 183547/SP), MARCOS TRINDADE DE
AVILA (OAB 176507/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0002000-83.2004.8.26.0405 (405.01.2004.002000) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Edison Valerio da
Conceição e outro - Aparecido Custodio Ramos e outros - Proc. Nº 179/2004 Vistos. Fls. 559/560: Defiro pesquisa de bens via
Infojud e Renajud.. Providencie a serventia o necessário. Com relação a pesquisa de bens no sistema INFOJUD, ficando, desde
já, determinado a anotação de sigilo para eventual declaração de bens juntada no processo, nos termos do Provimento CSM
nº 2473/2018. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de avaliação expedido. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ GURGEL
JUNIOR (OAB 34079/PR), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP)
Processo 0002344-88.2009.8.26.0405 (405.01.2009.002344) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco S/A - Fls. 181/182: Esclareça o exequente seu pedido de expedição de certidão de transito em julgado, tendo
em vista que o presente feito não se encontra findo. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0005079-26.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005079) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Perfect Laser Clinica de Estetica Ltda Epp - - Rodrigo Federico - Proc. 236/11 Vistos. Pp.272/273: Advogado pertencente ao
escritório de advocacia que atuou em defesa dos interesses da empresa autora, informa a rescisão de seu contrato de trabalho
e requer a reserva dos honorários de sucumbência em seu favor. A autora manifestou-se e apresentou oposição ao pedido,
afirmando que os honorários de sucumbência devidos no processo pertencem à sociedade de advogados, da qual o advogado
requerente foi empregado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Diante da oposição apresentada (pp. 294/298)
indefiro o pedido de reserva de honorários de sucumbência a pp. 272/273 uma vez que a execução no próprio processo somente
é possível nos casos em que não haja controvérsias sobre o direito e o valor (art. 22 § 4º da Lei 8.906/94). Se o caso, deverá o
advogado requerente (pp.272/273) ingressar com ação autônoma para cobrança dos honorários de sucumbência e respectivo
valor. P. 300: Anote-se. Sem prejuízo, aguarde-se por 15 dias manifestação da exequente para o prosseguimento da execução.
No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), DANIEL
BETTAMIO TESSER (OAB 208351/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), LUIZ
FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP), THAIS CRISTINA DE VASCONCELOS GUIMARÃES (OAB 249279/SP)
Processo 0008049-43.2004.8.26.0405 (405.01.2004.008049) - Procedimento Comum - Banco do Brasil S/A - Procedo à
intimação do(s) interessado(s) da expedição da Certidão de Objeto e Pé disponibilizada no sistema E-SAJ. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0008839-90.2005.8.26.0405 (405.01.2005.008839) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana
Batista dos Santos de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 555: A expedição do mandado de levantamento já foi
deferido no incidente de Requisição de Pequeno Valor, conforme consta a fl. 554. Assim, proceda-se as anotações de praxe e
arquivem-se os autos.. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP)
Processo 0010014-85.2006.8.26.0405 (405.01.2006.010014) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Ruth Ferreira - Eneas Bahia dos Santos e outro - Proc. 398/06 Vistos. P.386 verso: Aguarde-se em arquivo a
manifestação da exequente para prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB
213020/SP), ANTONIO CORDEIRO DE MIRANDA NETO (OAB 79191/SP), PRISCILA FELISBERTO COELHO (OAB 251351/
SP), FRANCISCO LIMA DE FREITAS (OAB 154995/SP)
Processo 0011598-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011598) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Proc. Nº 518/2010 Vistos, A(s) tentativas de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s)
na inicial e ou demais informadas nos autos restou(aram) infrutífera(s). Determinada a realização de pesquisas junto aos
sistemas informatizados, houve o arresto de bens e/ou valores em nome do(s) executado(s). (fl. 39/40 e 44/45) Pese tenham
sido arrestados bens de seu patrimônio, entretanto, até o presente momento não há notícia de comparecimento espontâneo,
capaz de suprir a falta de citação pessoal ou com hora certa. Assim, nos termos dos arts. 256, inciso II do Código de Processo
Civil, defiro a citação por edital do(s) executado(s). Providencie o exequente a elaboração da minuta do edital, bem como o que
for necessário para sua publicação. No silêncio do exequente, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intimese. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0015576-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015576) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º