TJSP 06/07/2018 - Pág. 49 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
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Banco Múltiplo - Recolha o exequente diligência postal no valor de R$ 122,20, para complementar o valor já recolhido para
citação dos três requeridos, nos dois endereços distintos informados (o valor de cada diligência AR/MP é R$ 27,45). - ADV:
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0000581-78.2003.8.26.0238 (238.01.2003.000581) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nacib Luz Camargo
e outro - FICA A PARTE INTERESSADA INTIMADA A COMPARECER EM CARTÓRIO PARA A RETIRADA DO MANDADO DE
REGISTRO DE USUCAPIÃO JÁ EXPEDIDO. - ADV: MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP), PRISCILA DE
OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 338735/SP)
Processo 0000612-78.2015.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.R.L. e outros - O.A.G.L.
- Vistos. Fls. 135/13:Considerando a manifestação do autor e os princípios norteadores do novo CPC, especialmente no que
concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, remetam-se os autos ao CEJUSC
para agendamento de data de audiência de conciliação. Ciência ao exequente do ofício recebido às fls. 139/141. Após, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP), JONAS DE OLIVEIRA (OAB 129203/SP),
EDUARDO MARCICANO (OAB 192886/SP)
Processo 0000700-88.1993.8.26.0238 (238.01.1993.000700) - Procedimento Comum - Santina Pascoa Bueno e outros Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Antes de analisar o pedido de habilitação dos herdeiros, junte o interessado
a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte, no prazo de 10 dias. Após a juntada do referido documento,
estando em termos, defiro a habilitação. No mais, quanto ao pedido de expedição de novos ofícios, determino que se aguarde
comunicação da Subsecretaria do Tribunal Regional Federal (conforme ls. 947). Int. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA
(OAB 154945/SP), ANTONIO RICHARD STECCA BUENO (OAB 20343/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/
SP), MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP)
Processo 0000964-70.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA MARIA DIAS DE
OLIVEIRA - Vistos.Fls. 122: nada a prover, ante o Despacho de fls. 110 e certidão de fls. 120. Retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0001240-09.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001240) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.P. - Fls. 210: ciência
à autora da resposta de ofício que solicitou informações acerca do cumprimento do Mandado de Prisão. - ADV: HENRIQUETA
MARCELINO ACIOLI SOBRAL (OAB 68400/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), LUIZ
CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP)
Processo 0001304-48.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001304) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Rodopiro Transportes Pesados Ltda Epp - Fls. 392: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: LUIS CARLOS MORAES CAETANO
(OAB 138372/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), RENAN DONADIO PICHINI (OAB 305731/SP)
Processo 0001445-67.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001445) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jovino Paes
Junior e outro - Vistos. Trata-se de ação de demarcação e divisão de tarefas particulares ajuizada por JOVINO PAES JÚNIOR.
A extinção do feito com o julgamento do mérito é medida que se impõe. A autora solicitou a suspensão do feito pelo prazo de 06
(seis) meses, o que lhe foi concedido (fls. 133 e 134). Decorreu o prazo concedido (fls. 136), ocasião em que foi intimada para
se manifestar em termos de prosseguimento do feito (fls. 136). Todavia, quedou-se inerte, transcorrendo o prazo de 10 (dez)
dias que lhe foi concedido (fls. 138). Considerando o disposto no art. 488 do Código de Processo Civil, que prevê o princípio
da prevalência do julgamento de mérito sempre que a extinção nos termos do art. 485 for favorável à parte que não deu causa
à extinção, e, mais, levando em conta o tempo de tramitação do presente feito (mais de 5 anos), de rigor a improcedência
do pedido inicial, como medida de pacificação social. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados
em 10% sobre o valor da causa, pelo autor. P.R.I.C. \<\< Informação indisponível \>\> - ADV: EDUARDO MARCICANO (OAB
192886/SP), MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), JOICE VIEIRA MARTINS (OAB 284672/SP)
Processo 0001521-91.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001521) - Procedimento Comum - Concessão - Gentil Antonio do
Nascimento - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 138: Diante da concordância do autor(a), homologo o cálculo
apresentado pelo INSS (fls. 132/135). Expeçam-se ofícios requisitórios. Com a disponibilização dos valores, expeçam-se alvarás
com o prazo de 360 dias, observadas as formalidades legais. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP), ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0001724-24.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001724) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.O.C. - Ciência às
partes do ofício resposta do INSS de fls. 179/180, para manifestar-se no prazo legal. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA
(OAB 289735/SP), MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP)
Processo 0001767-19.2015.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIZ COELHO CINTRA ( ESPOLIO ) Vistos.Fls. 258: O pedido de fls. 198 foi atendido às fls. 216.No mais, manifeste-se o requerente se o quadro citatório se
completou, informando nos autos em qual folha houve a citação de cada confrontante(s), interessado(s) e requerido(s), no prazo
de 15 dias.Int. - ADV: MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO (OAB 195582/SP), ERMELINDA APARECIDA DA
FONSECA ROSA TARANTA (OAB 198425/SP), FABIANA DA SILVA COSTA DE CAMARGO (OAB 200431/SP)
Processo 0002061-08.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA EUNICE
FERREIRA DA LUZ - Vistos.Fl. 130: Defiro o pedido de desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Decorrido o
prazo, em nada sendo requerido pela parte, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Publique-se para
o(a) advogado(a) peticionário(a). Int. - ADV: ROBERTA CASTANHO (OAB 363076/SP)
Processo 0002107-41.2007.8.26.0238 (238.01.2007.002107) - Procedimento Comum - Banco do Brasil Sa - Vistos.Em
derradeira oportunidade, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de fls. 202, bem como dos depósitos
efetuados pela executada às fls. 214 e 247 requerendo o cancelamento da penhora.Decorrido o prazo sem manifestação, o que
será tido como concordância tácita ao pedido da executada, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento.Int. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP),
LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP)
Processo 0002241-58.2013.8.26.0238 (023.82.0130.002241) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Banco do Brasil Sa - Vistos.Ante a impugnação apresentada pelo executado, remetam-se os autos ao contador judicial para
conferência dos cálculos apresentados pelas partes.Com o retorno dos autos, manifestem-se as partes acerca do cálculo do
contador no prazo de 15 dias.Int. (MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO CÁLCULO DO CONTADOR ENCARTADO ÀS
FLS 441/450). - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/
SP)
Processo 0002428-03.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002428) - Interdição - Tutela e Curatela - M.N. - Vistos.Fls. 398: Defiro.
Providencie a autora a juntada aos autos de nova avaliação do imóvel no prazo de 30 dias.Int. - ADV: EDNA KAZUKO OGAWARA
KAWAMOTO (OAB 104415/SP), NIVALDO CARVALHO (OAB 180617/SP), MARILDA MARTINS DRAME (OAB 128099/SP),
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