TJSP 10/07/2018 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
11
BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1002348-52.2017.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Maria da
Costa Peron e outros - Cintia Duverney - Vistos, Para atuar como perito nomeio o Sr. Francis Manoel Jorge. A perícia está sendo
determinada de ofício, razão pela qual Defino que o custeio da mesma seja rateado, devendo cada polo processual responder
pelo depósito de metade dos honorários periciais (artigo 95, caput, do CPC). Considerando que a requerida é beneficiária da
gratuidade judiciária (fls. 55), oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, informado que a perícia é
rateada e que os autores não são beneficiários da justiça gratuita. Oportunamente, determinarei o pagamento dos honorários
periciais quanto à parte cabente aos autores. Int. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), ANA CRISTINA VILAS
BOAS BRAGA (OAB 200960/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP)
Processo 1002469-80.2017.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Rafael Scaini Borsetto - Marcelo Irineu Caetano - VISTOS: 1.
Regularmente citado, deixou o requerido de efetuar o pagamento da quantia reclamada na inicial, bem assim deixou escoar in
albis o prazo para oposição de embargos monitórios, os quais suspenderiam a eficácia do mandado judicial. 2. Destarte, nos
termos do artigo 701, §2º do Código de Processo Civil, não cumprido o mandado e não oferecidos os embargos constitui-se,
de pleno direito, o título executivo judicial. 3. O cumprimento de sentença deverá seguir nos termos do artigo 513 e seguintes
do Código de Processo Civil, de forma incidental. 5- Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA
(OAB 229374/SP)
Processo 1002794-60.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Celso Ferro
Oliveira - MARIÂNGELA MARQUESI COSTA ROQUE - - BENEDITO ROBERTO ROQUE - Celso Ferro Oliveira - Fls.199:
Retornem os autos a empresa de leilões para regularização do edital, com urgência. Int. - ADV: CELSO FERRO OLIVEIRA (OAB
89354/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 1002823-13.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AGROTECNICA MATAO COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - AUREANA MARIA DO VALLE FIGUEIREDO - Considerando a informação prestada pela OAB Subseção local (fls. 59/60), cadastre-se nestes autos o advogado que atuou para a requerida no processo principal. Intime-o
por todo o conteúdo desta execução bem como da penhora de fls. 21/22 para que apresente impugnação. Int. - ADV: LOURDES
CARVALHO DE LORENZO (OAB 228678/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1002891-26.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - CARLOS ROBERTO GARCIA
- OI MOVEL S.A. - VISTOS 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2. De acordo com
o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição Intermediária de
1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157
- Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - instruir com as seguintes
peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes
ao pedido do início da fase executiva. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo.
Int - ADV: CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1002966-31.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kátia
Aparecida Martins - Banco Bradesco S/A - Ciência ao interessado, da expedição da(s) guia(s) de levantamento, disponível
para retirada em cartório. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
MATTOS (OAB 71377/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1003356-64.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Consórcio - Paulo Rodrigues dos Santos - Realiza
Administradora de Consórcio Ltda - Verifique e informe o cartório se a OAB do procurador do autor encontra-se suspensa.
Em caso positivo, expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para intimação do autor, para que regularize sua representação
processual nos autos, no prazo de 30 dias. Não havendo o processo será extinto, nos termos do artigo 76, § 1º, do CPC. Int.
- ADV: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB 237733/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB
12363/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), MELINA LEMOS VILELA (OAB 243283/SP)
Processo 1003387-89.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A MARINO APARECIDO DE MATOS - Fls.83/84: Os documentos informados na petição não à acompanharam. Providencie o autor
no prazo de 10 dias. Após cls para análise do pedido. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1003530-73.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - V.C.A. - C.S.R. - Defiro a requerida os benefícios
da assistência judiciária. Manifeste-se o autor e o MP sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: RUBENS CARPIGIANI
FILHO (OAB 102042/SP), MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP)
Processo 1003534-13.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A
- Valdecir Vieira da Silva - - DENIRA FERREIRA CARDOSO - Aguarde-se o feito provocação em arquivo. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003784-17.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - O.R.J. - Fls. 159: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Decorrido, manifeste-se novamente o interessado. Int - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ALEXANDRE DELFINI
CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP)
Processo 1003817-36.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Aurélio Roque Neto - - Gilberto Sérgio Roque e outro - Venham aos autos a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado
a penhora. Após, tornem cls para análise do pedido.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003953-04.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - MICHEL BRAZ
ANTUNES - Banco Fiat S/A - Fls. 327: Intime-se o autor no endereço informado. Int. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB
269955/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003985-38.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.A.C. A.P.G.P.C. - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender necessário, inclusive sobre eventual
conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, nos termos dos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 911/69, com
sua redação dada pela lei nº 13.043/14. Nada sendo requerido, aguarde-se a localização do bem pelo prazo de 90 dias, findo o
qual deverá ser intimado o autor a dar andamento no processo, sob pena de revogação da liminar e extinção do processo. Int. ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS), ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS)
Processo 1004037-68.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Graciel Aparecido dos Santos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padrozinados Npl I - Arquivem-se. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º