TJSP 10/07/2018 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
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IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006694-87.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Adeir Andrade de
Oliveira Silva - Vistos. Indeferida a concessão dos benefícios da gratuidade e determinado o recolhimento das custas iniciais (fls.
42), a parte autora quedou-se inerte. Os documentos de fls. 16/41 são insuficientes para demonstrar a ausência de condições
financeiras para suportar as custas do processo. Desta feita, cancele-se a distribuição do feito, na forma do art. 290 do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP)
Processo 1006761-52.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Diego Viana dos
Santos - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 111/116,
providenciando ao autor o recolhimento das custas e despesas processuais, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Int. - ADV: JONAS ANDRADE (OAB 41147/GO), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1007082-87.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Wedson Wenel de Queiroz - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Em cumprimento à decisão proferida em 31/08/2016 pelo Exmo. Ministro
Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada no DJE em 02/09/2016, nos autos do REsp
1.578.526 - SP que tramita pelo rito do artigo 1036 do CPC, e tendo em vista que a presente ação envolve discussão sobre
a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/
ou avaliação do bem, suspenda-se a tramitação dos presentes autos até a decisão final pelo STJ. Providencie a Serventia
a movimentação do processo noSAJatravés do código 85629. No caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser
lançado o códigoSAJ55555. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1007156-78.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Bananas Leiria Ltda. Vistos. Diante da certidão de fls. 117, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
MAURICIO ABENZA CICALE (OAB 222594/SP)
Processo 1007407-62.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Innova
Blue - Vistos. Diante da certidão de fls. 72, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, sob
pena de arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1008448-35.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S.a. - Ciência ao autor acerca do retorno negativo do mandado expedido à folhas 199. - ADV: PAULO DE TARSO
MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1008545-64.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - Fica
intimada a parte autora a proceder com a regularização da diligência do oficial de justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008958-77.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ciência acerca do retorno negativo do mandado à folhas 48. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009209-66.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Paisagem Tamboré Empreendimentos Ltda. - Vistos. Retirar guia de levantamento expedida ás fls. 227. Ciência da expedição
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor de PAISAGEM TAMBORÉ EMPREENDIMENTOS LTDA., conforme
documento de fls. 232. Fls. 288: defiro o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 1009248-97.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao executado acerca do retorno negativo do mandado expedido à
folhas 107. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1009362-36.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trio Mad Comércio de Madeiras e
Ferragens Ltda. Me. - Vistos 1. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa
executada. Tal fato serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária não exauriente, da ocorrência de abuso da
personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. 2. Processe-se o presente incidente de desconsideração
da personalidade jurídica apresentado em desfavor de VINICIUS TADEU GUERRA, portador do CPF sob n] 290.160.468-44,
suspendendo-se o andamento do processo de cumprimento de sentença até o seu julgamento (art. 134, §3º do CPC). Observo
que o antigo sócio Ricardo Nabuco de Sousa, retirou-se da sociedade (fl. 200). 3. Comunique-se o distribuidor para as anotações
devidas (art. 134, §1º do CPC). 4. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias (artigo 135 do
CPC). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1009600-50.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Metalurgica Sl Ltda. Me Recolher taxa de mandato. - ADV: MARIZA NASCIMENTO LIMA (OAB 42689/RJ)
Processo 1009991-05.2018.8.26.0405 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Daniel dos Reis Bonifácio - Vistos. Observando melhor os autos, verifico que a parte autora pretende a
exibição de documentos que alega estar em poder da parte ré. Assim, considerando que há noticias de que os autos encontram-se
em recuperação judicial, o pedido deve ser feito perante ao juízo competente, devendo ser levado a apreciação do administrador
judicial, se o caso. Dessa maneira, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: CAROLINA BIANCHI DE AGUIAR (OAB 405166/
SP)
Processo 1010175-29.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colégio Gênesis Life Ltda Clayton Valentim da Silva - Vistos. Intime-se a Executada, por mandado, de que foram realizadas as penhoras via Bacenjud
às fls. 120, ficando ciente de que no prazo de quinze dias poderá apresentar impugnação, nos termos do § 1º do art. 523, do
NCPC. No mais, Indefiro o pedido de penhora de veículos até que o exequente traga o endereço em que localizado o bem, para
penhora por oficial de justiça, bem como recolha a diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP)
Processo 1010369-58.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Adjaci de Souza Menezes Lima - Condominio Zilda de Sá Battiston - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da
contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intimese. - ADV: CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES DOS SANTOS (OAB 113417/SP), SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/
SP)
Processo 1010390-34.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Herica
Simone Mateus Galleone - Vistos. Indeferida a concessão dos benefícios da gratuidade e determinado o recolhimento das custas
iniciais (fls. 25), a parte autora quedou-se inerte. Os documentos de fls. 07/18 são insuficientes para demonstrar a ausência
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