TJSP 10/07/2018 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
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Ivan Elias de Lima Mariano - - Naiara Iana Volpiani Araujo - - Alessandra Volpiani Araújo - - Adilson Donizeti de Araujo - Vistos.
Recebo a ação de execução de título extrajudicial e, por ora, deixo de determinação a citação dos executados em face do
acordo extrajudicial apresentado pelo exequente. Assim, aprovo o acordo celebrado entre as partes às fls. 22/23, para que
produza seus regulares e jurídicos efeitos, suspendendo-se o feito com fundamento no art. 922 do CPC. Aguarde-se pelo
integral cumprimento do acordo no arquivo, devendo o exequente manifestar-se oportunamente para extinção da execução. Int.
- ADV: PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP)
Processo 1008985-57.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Aline Pezzott Ferreira - Adenílton do Carmo Pezzott Ferreira - SISTELAR HABITACIONAL JUN LTDA - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita
aos autores. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA
(OAB 305413/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP)
Processo 1009067-88.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Bancários - Farina Comércio de Veículos Ltda. - Banco
Santander Brasil Sa - - Loiane da Silva Moura 12745589725 - manifestar-se, com URGÊNCIA, ante a proximidade da audiência,
sobre o AR negativo. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
Processo 1009180-42.2018.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ariston de
Jesus Souza Junior - - Cremilda de Freitas - Douglas William Alves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP)
Processo 1009461-95.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Jr Honorio Construções Me Prodelog Transportes Ltda - - Rone Luiz Frasson - Vistos. A documentação referente ao ano de 2016, entregue via SERPRO
em 2017, dá conta de que havia patrimônio na empresa que pagou, inclusive, tributo federal. A taxa judiciária é tributo. Indefiro
a gratuidade, não sendo o caso de sua concessão, até mesmo pelo valor da causa. Nesse sentido em 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial, recolha-se o necessário. Cumpra-se, intimando-se. - ADV: ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/
SP)
Processo 1009655-03.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO VISCONDE
DE PORTO SEGURO - Guido Passarin Neto - Vistos. Aguarde-se no arquivo, ante o não atendimento do determinado às fls.
132. Int. - ADV: LEANDRO SARTORI MOLINO (OAB 163276/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP), LUIZ EDUARDO
SOARES MARTINS (OAB 201253/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP)
Processo 1010099-31.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrícia
José de Lima - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Concedo a gratuidade. A autora pede a rescisão e isso se
dará, pelo direito do consumidor, certamente. Assim, a partir desta data, ficam vedadas as cobranças e negativações do nome
da autora sobre os débitos eventualmente existentes, discutindo-se, apenas e se o caso, quantia a ser retida, eventualmente,
pela ré. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LAURA ELISA HIGASHI MAZZALI (OAB 342580/SP)
Processo 1010576-54.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Verônica Aparecida da Fonseca
- - Weldes da Silva Ferreira - Faveiro Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Caviuna Holding Ltda - - Arnaldo Christiano - Sergio Christiano - - Sergus Construções e Comércio Ltda. - Providencie o exequente para registro da penhora junto à matrícula
do imóvel pelo sistema ARISP, as seguintes informações: CPF de todos os exequentes e de todos os executados, matrícula
do imóvel penhorado e a porcentagem da penhora, e o seu respectivo Cartório de Imóveis, telefone celular do advogado do
exequente e seu e-mail, valor da dívida atualizada, se o executado, casado for, o nome do cônjuge e data da intimação dele, se
deferida a gratuidade da justiça ao exequente a data da concessão e as folhas da decisão. - ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO
FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 1010889-54.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Otero
Pavan - - Adriana de Oliveira Silvestre Pavan - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - - GOLD NEVADA
EMPREENDIMENTO IMOBILARIOS SPE LTDA - Vistos.Manifestem-se os exequentes sobre a petição de fls. 2317/2322 e
documentos, em 05 dias, nos termos do art. 10 do CPC.Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ISMAEL APARECIDO
BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1010955-92.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial
Chácara Primavera - Samuel Vinicius Balloni - - Nathalia Fernanda Balloni - Vistos. Ao CEJUSC para designação de audiência
de conciliação/mediação. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1011001-52.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Alessandra Padovani - Mrv
Engenharia e Participações S/A - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
formulado às fls. 318/320, em conseqüência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III,
alínea “b” do C.P.C. Aguarde-se, no arquivo, pelo integral cumprimento. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1011074-58.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gabriele Ribeiro Ruiz - Icon
Diagnostico Medico Por Imagem Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração e corrijo evidente erro material. Onde se
lê, na decisão de fls. 181, a palavra “morais”, leia-se “materiais”. Int. - ADV: IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP),
GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), SAMIA REGINA DE CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/
SP)
Processo 1011539-96.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - L.S.V. - A.U.B.I.S.V.P.G. Vistos. Manifeste-se o embargado, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º,
CPC. Int. - ADV: ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP), ARLETE MARA DORTA DE SOUZA
(OAB 367400/SP)
Processo 1012184-29.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE
ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vanessa Casamassa de Santana - Vistos.Manifeste-se em termos de prosseguimento, no
silencio, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1013992-64.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Leonardo Rocha Rodrigues Leite
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Defiro o levantamento dos valores pelo autor conforme requerido. Expeçase MLJ com presteza. Cumpra-se, intimando-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP),
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