TJSP 11/07/2018 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
1010
Nº 1009315-88.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrida:
Y. M. de S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932, IV, a, in fine do Código de
Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia
Romanhole Martucci - Advs: Evalcyr Stramandinoli Filho (OAB: 258696/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009566-09.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
L. R. M. A. (Menor) - Recorrido: S. de S. do M. de J. - Recorrido: M. de J. - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com
fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, determinando seu arquivamento. Int. São Paulo, 27 de março de
2018. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Maria Pavan (OAB: 165339/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/
SP) (Procurador) - Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009590-37.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: R. G. B. (Menor) - Recorrido: M. de J. - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932, IV, a, in fine do Código de
Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia
Romanhole Martucci - Advs: Rafael Carbonari Batista (OAB: 384004/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009655-32.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrida:
M. V. da S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. M. de E. de J. - Pelo exposto, nego provimento à remessa necessária,
porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 932, IV, “a” do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo,
3 de abril de 2018. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Eliana de Paula
Santos Santiago Amora (OAB: 236346/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador) - Carlos
Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009749-77.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrida:
E. M. M. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. M. de E. de J. - Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário.
Intimem-se. São Paulo, 21 de março de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Emerson Fabiano Belão (OAB: 276294/SP) (Defensor Dativo) Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009772-87.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: J. E. O. - Recorrida:
M. V. B. O. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Recorrido: S. M. de E. de G. - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento
nos artigos 1.011, inciso I, e 932, IV, “a”, ambos do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária,
com observação, nos termos da fundamentação. São Paulo, 17 de abril de 2018. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a)
Lidia Conceição - Advs: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) - Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB:
62987/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1010062-05.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
T. A. D. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Recorrido: S. M. da E. de G. - ... 3.Dou provimento em parte ao recurso necessário. P.
R. Int. São Paulo, 16 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Denise Melo Salazar (OAB:
199352/SP) (Defensor Público) - Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB: 62987/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1010109-76.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
M. H. F. do N. (Menor) - Recorrida: S. M. de E. de G. - Recorrido: P. M. de G. - Recorrente: J. E. O. - ... Ante ao exposto, com
fundamento no artigo 932, IV, a, in fine do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Jose Jakson Bezerra de Amorim (OAB:
368165/SP) - Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB: 62987/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1010112-64.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
A. J. G. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso. São Paulo,
6 de abril de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Eliana de Paula Santos
Santiago Amora (OAB: 236346/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1010113-16.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
B. S. dos S. (Menor) - Recorrida: S. M. de E. de G. - Recorrido: P. M. de G. - ... Ante o exposto, nega-se provimento ao reexame
necessário. São Paulo, 28 de março de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs:
Jose Jakson Bezerra de Amorim (OAB: 368165/SP) - Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB: 62987/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1010201-87.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrida: L. E. P. da S. (Menor)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º