TJSP 11/07/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
1569
Processo 0004301-44.2018.8.26.0362 (processo principal 1007849-31.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Gustavo Ansani Mancini Nicolau - - Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna - W Z Planejamento e
Topografia S/s Ltda - Gustavo Ansani Mancini Nicolau - - Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna - V i s t o s. 1 - Homologo
o acordo celebrado pelas partes e, nos termos do artigo 922 do CPC, determino a suspensão da execução até o seu efetivo
cumprimento, o qual deverá ser noticiado nos autos, para fins de extinção do processo. 2 Em caso de descumprimento do
acordo, o processo retomará seu curso normal, nos termos do artigo 922, parágrafo único do CPC. 3 Certificado o decurso
de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação do exequente, o processo será extinto, com base
no artigo 924, II, do CPC. 4 Int. - ADV: HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), GUSTAVO
ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), RAFAEL TEOBALDO DA SILVA (OAB 249675/SP)
Processo 0004749-17.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00031160520144036143 - 1ª Vara Federal
de Limeira) - Caixa Econônica Federal - Sueli Silva dos Santos - - Robicar Pneus Ltda ME - Providenciar o exequente o
recolhimento das custas e despesas processuais referente a guia de diligência do Oficial de Justiça e a distribuição da Carta
Precatória esta na guia DARE-SP no código 233-1, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução da Carta Precatória sem
cumprimento. - ADV: MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP)
Processo 0005025-48.2018.8.26.0362 (processo principal 1003654-66.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.M.A. - Providencie o exequente a distribuição da carta precatória fls. 20/21 por peticionamento eletrônico,
conforme Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Da Distribuição - A distribuição
da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011,
tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal
ou Estadual for parte”, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias após a distribuição. - ADV: FERNANDA GUIMARAES
JUNQUEIRA (OAB 357200/SP)
Processo 0005092-47.2017.8.26.0362 (processo principal 0012753-92.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Maria Aparecida Rici Murillo - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes dos
RPVs expedidos às fls. 95/96. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP),
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0005137-51.2017.8.26.0362 (processo principal 0016156-98.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Ceramica Chiarelli S A - - Agropecuária
Pantanal S A - Ciência da apelação interposta. Às partes contrárias para apresentarem contrarrazões no prazo de quinze dias.
Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: OLIMPIO
PALHARES FERREIRA (OAB 45333/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HEBER CHRISTOFOLETTI
(OAB 89260/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
Processo 0005257-60.2018.8.26.0362 (processo principal 1008860-66.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Luiz Carlos Possato - Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vistos. Antes de dar continuidade ao Cumprimento de Sentença, manifeste-se o exequente sobre
a petição trazida pelo executado às fls. 363/364 da ação de conhecimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0005305-19.2018.8.26.0362 (processo principal 1001113-31.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Itamar Nogueira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Fls. 21/22. Acolho a emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON
PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0005307-86.2018.8.26.0362 (processo principal 1006836-94.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizabeth de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/
SP)
Processo 0005316-48.2018.8.26.0362 (processo principal 1003609-67.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maciel Jose Fantinato - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB
214319/SP)
Processo 0005324-25.2018.8.26.0362 (processo principal 1005035-17.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.H.D.M. - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público de fls. 20 providencie a exequente as devidas correções.
Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 0005351-08.2018.8.26.0362 (processo principal 0011448-68.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Cleide Aparecida Muniz Sasso - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intimese. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0005388-35.2018.8.26.0362 (processo principal 1013540-26.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adriana Feliciano Simões - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Adriana Feliciano Simões - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ADRIANA
FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 0005390-05.2018.8.26.0362 (processo principal 0005182-36.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Vanessa Balduino dos Santos - - Andressa Balduino dos Santos - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público
de fls. 67 providencie a exequente a devida correção. Após abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOYCE
PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP), ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP)
Processo 0005902-22.2017.8.26.0362 (processo principal 1009779-21.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Dalessandro - TO BE MORE SCHOOL - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Impugnação
à penhora e petições de fls 23/25 juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/
SP), ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP)
Processo 0006215-17.2016.8.26.0362 (processo principal 0015064-17.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Posse
- Wellington Paulo da Silva - Damião Alves Fideles - Certidão para fins de protesto está disponível para ser impressa no
sistema e-SAJ. - ADV: SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP), MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/
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