TJSP 12/07/2018 - Pág. 344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2614
344
Nº origem: 0002655-64.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP)
(Procurador); Apelado: Carlos José de Oliveira;
0002657-34.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002657-34.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP)
(Procurador); Apelado: Claudia Batista Rodrigues Abranches;
0002659-04.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002659-04.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP); Apelado: Domingos
Aparecido dos Santos;
0002668-63.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002668-63.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP); Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); Apelado: Joao do
Carmo Martins;
0002716-22.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002716-22.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 259250/SP) (Procurador); Advogado: William Jefferson Barros Zwaricz (OAB: 225985/
SP) (Procurador); Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB:
388162/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Faria Soares;
0002724-96.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002724-96.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP)
(Procurador); Apelado: Cantina R G S Paraibuna Ltda Epp;
0002768-18.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0002768-18.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAIBUNA; Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB:
388162/SP) (Procurador); Advogada: Lidia Silva Lima (OAB: 367457/SP) (Procurador); Apelado: MATUSAEL DE ARAUJO;
0002777-77.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002777-77.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP)
(Procurador); Apelado: Rosana Maria Maciel da Silva;
0002785-54.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002785-54.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP); Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); Apelado: Valdemir
Antonio dos Santos;
0002844-42.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002844-42.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP); Apelado: Ismael
Souza de Fonseca;
0002850-49.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002850-49.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP)
(Procurador); Apelado: Benedito Bento de Moura;
0002854-86.2014.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002854-86.2014.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna;
Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/SP)
(Procurador); Apelado: Idilson Romeu Coruso Paes;
0003186-34.2014.8.26.0586; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0003186-34.2014.8.26.0586; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Luiz Antonio Gerardi; Advogada: Elaine de Cassia
Severo Passos (OAB: 323700/SP); Apelado: Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque; Advogada: Roberta Aline Bonino
(OAB: 258827/SP);
0003321-75.2013.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000332175.2013.8.26.0038; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: Thiago Valamede
Soares (OAB: 318843/SP); Apelado: Organização Caldertec Manutenção, Soldagem e Locação Ltda; Advogado: Gilmar Farchi
de Souza (OAB: 282598/SP);
0003344-52.2014.8.26.0372; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000334452.2014.8.26.0372; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi
(OAB: 297534/SP); Apelado: Micropolis Edições Culturais Ltda; Advogado: Vinicius Alberto Bovo (OAB: 165514/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º