TJSP 01/08/2018 - Pág. 135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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CHECCHIA (OAB 134701/SP), GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 0009808-57.2006.8.26.0248 (248.01.2006.009808) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.B.A. - D.G.A. Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte ré, no prazo de 30 dias. Na inércia, tornem ao arquivo. Int.
- ADV: DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), GLEISON TERRA DE
OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0011779-38.2010.8.26.0248 (248.01.2010.011779) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Construtora
Estrutural Ltda - Marcelo Vicente da Silva - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Fls. 209/211: Tendo em vista o
depósito efetuado pela parte autora, ora executada, em fase de cumprimento voluntário da sentença, aguarde-se manifestação
da DD. Patrona da parte ré, ora exequente, que deverá requerer o que de direito, esclarecendo, ainda, se o montante depositado
satisfaz integralmente o débito sob execução, no prazo de 30 dias, advertindo-se que seu silêncio implicará em concordância
tácita, com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC. Int. - ADV: MARIA HELENA DOMINGUES
CARVALHO (OAB 383080/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0013135-34.2011.8.26.0248 (248.01.2011.013135) - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Jonas Fernandes Barbosa - Vistos. 1- Fls.
97: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, conforme requerido. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem
manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. Int. - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0013787-22.2009.8.26.0248 (248.01.2009.013787) - Monitória - Cheque - Supermercado Ideal Indaiatuba Ltda Jovelino Jacinto Guieiro Acougue Me - Vistos. A certidão do sr. oficial de justiça, referente ao mandado de constatação juntado
aos autos em 14/03/2018, encontra-se disponibilizado junto à movimentação do sistema SAJ. Assim, requeira, a parte exequente,
o que de direito, em termos de prosseguimento, em trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TARSILA TEIXEIRA
PINTO (OAB 272761/SP), RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/
SP)
Processo 0014739-93.2012.8.26.0248 (248.01.2012.014739) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Andro Ribeiro Cafe - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 170 verso: Aguarde-se manifestação da parte autora,
no prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP), CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0014740-78.2012.8.26.0248 (248.01.2012.014740) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lucineia Fernandes Tomotake - - Gilmar Fernandes de Jesus - Joao Quinto de Carvalho - Vistos. Expeça-se certidão
de honorários, nos termos da sentença de fls. 133/135. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações. Int. - ADV:
SILVANIA SANTANA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 259447/SP), EDUARDO DE ABREU E CUNHA (OAB 248095/SP)
Processo 0015183-97.2010.8.26.0248 (apensado ao processo 3003664-69.2013.8.26.0248) (248.01.2010.015183) Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Antonio Moraes Rosa - Banco Itaucard Sa - Vistos. Fls. 311:
Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida a decisão de fls. 305 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por ora, o
julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MARILIA CRISTINA
BONI (OAB 272715/SP)
Processo 0015701-87.2010.8.26.0248 (248.01.2010.015701) - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Jaguaryiej Gilberto Jose Guedes Pinto - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Sobre a
impugnação oposta, intime-se o instituto exequente para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA (OAB 178403/SP), CLAUDIO TADEU MUNIZ (OAB 78619/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 0016208-48.2010.8.26.0248 (248.01.2010.016208) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Construtora
Estrutural Ltda - Sebastiao Raimundo da Silva - Vistos. Fls. 180: Defiro. Oficie-se ao Detran solicitando ficha cadastral
atualizada da motocicleta penhorada nos autos, de placa DPQ-6948, pertencente ao requerido, devendo nela constar se o bem
foi apreendido e o local onde se encontra recolhida, comprovando, a parte autora, o seu encaminhamento, no prazo de 30 dias.
Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB
164374/SP)
Processo 0016694-62.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016694) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dirceu
Salute - Gilberto Colosso Matheus Junior - Vistos. 1- Fls. 149/150: O pedido foi deferido às fls. 146. Objetivando a localização
de bens passíveis de arresto, observando a ordem estabelecida no art. 835, do NCPC, proceda, a serventia, às pesquisas de
informações junto ao sistema BACENJUD, devendo, para tanto, providenciar a juntade de demonstrativo atualizado do débito,
no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB
208631/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP)
Processo 0016966-95.2008.8.26.0248 (248.01.2008.016966) - Outros Feitos não Especificados - Dissolução - Veranilson
Francisco dos Santos - Tereza Lopes da Silva - Vistos. Fls. 313: Retifique-se o polo ativo da ação, corrigindo-se o nome do autor
para Veranicio Francisco dos Santos. Feito isso, expeça-se segunda via do mandado de levantamento expedido às fls. 310,
arquivando-se os autos após. Int. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), SANDRA BANDEIRA DUARTE
(OAB 159161/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP)
Processo 0017211-43.2007.8.26.0248 (248.01.2007.017211) - Procedimento Sumário - Veículos - Shizuko Yuasa - - Jose
Horacio Marques - Itauleasing de Arrebdamento Mercantil Sa - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte
autora, no prazo de 30 dias. Na inércia, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ANDRADE BERALDO (OAB 254478/SP), JOSÉ
ROBERTO SALVADORI DE CARVALHO (OAB 254917/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), LUIS HENRIQUE RAMOS (OAB 143199/SP)
Processo 0017463-70.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017463) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Luiz Flavio Inhetta - Vistos. Fls. 99: Em trinta dias, deverão os ilustres
Patronos da parte autora comprovar, documentalmente, a mencionada rescisão do contrato referente à prestação de seus
serviços, a fim de que a parte autora nomeie substituto, nos termos do artigo 112, do NCPC,. Na inércia, permanecerão os
respectivos peticionários como Patronos da parte autora. Int. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES
(OAB 268862/SP)
Processo 0017529-50.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017529) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Darcy Stahl Soller
- Claudemir Gatarochi - - Jesuina Lucio Gararochi - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que o imóvel penhorado às fls. 101
ainda não foi avaliado, impossibilitando, por ora, ser levado a hasta pública. Assim, para a avaliação do imóvel de fls. 123/124,
nomeio o sr. Antonio Badin, fixando seus honorários definitivos em um salário mínimo, que deverão ser depositados pela parte
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