TJSP 01/08/2018 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
2203
Brasil S/A - Davanir Marzochi - Alcione Luiz de Oliveira - Vistos. Considerando a regularização do termo de fls. 375, procedase o registro da penhora, através do sistema Arisp, conforme requerido. Int. - ADV: ADILIA GRAZIELA MARTINS RODRIGUES
(OAB 202771/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP),
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0000826-61.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000826) - Cumprimento de sentença - Seguro - Município de Floreal
- Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Guia de levantamento disponível para retirada em cartório. - ADV: MARIANA RONCATTI
SATO (OAB 271428/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), MARIA
HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), THYAGO SANTO SUOSSO KLEMP
(OAB 222673/SP), RODOLFO ALVES MARCATO (OAB 295532/SP)
Processo 0001099-98.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CHAGAS DE JESUS PEREIRA
FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Furtado de Almeida Júnior - Vistos. Intime-se a parte autora
para manifestação. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo e não havendo provocação, aguarde-se o pagamento do débito, nos autos
de cumprimento de sentença, no formato eletrônico. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0001139-51.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001139) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Leonilda
Dalponti dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos. Fls. 151/257: Intime-se o requerido para manifestação.
Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo e não havendo provocação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON
(OAB 113933/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 0001141-21.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001141) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Eduardo Lopes Pereira - Somenzi & Calgaro Ltda Me - - Eduardo Mendonça Biteli - Luiz Furtado de Almeida Júnior - Vistos.
Intime-se o requerido para comprovação da distribuição da carta precatória expedida a comarca de José Bonifácio, para
inquirição de testemunha. Prazo: 10 dias. Int., - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), ANDRÉ LUIZ
PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Processo 0001297-38.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - PAULO MARQUES BATISTA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública da União, conforme requerido
pelo MP. (fls. 115. Int. - ADV: RUBENS BETETE (OAB 114762/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), ELIS
BETETE SERRANO (OAB 357178/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001536-18.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001536) - Inventário - Inventário e Partilha - João Maria Montana Mauro Montana - Vistos. Tome-se por termo a retificação de fls. 248/255. Prazo: 10 dias. Após, tornem-me conclusos para
ulteriores deliberações. Int. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
Processo 0001537-66.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001537) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Donizeti Vieira
Rondano - Benedito Vieira - - José Roberto Rondano - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de rerratificação de fls. 262. Com a apresentação do formal de partilha,
proceda-se ao aditamento. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB
104224/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001579-91.2006.8.26.0383 (383.01.2006.001579) - Procedimento Sumário - Edson Felix - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Diante da certidão de fls. 304, proceda o cartório distribuidor a retificação da classe processual
para “Procedimento Comum”. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 301. Int. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO
MEDEIROS (OAB 201984/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 0001627-45.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001627) - Inventário - Inventário e Partilha - Diva Aparecida Rodrigues
- Aderbal Ernesto Rodrigues - Banco Nossa Caixa Sa - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 207/209:
Intime-se a inventariante para manifestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/
SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001906-75.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001906) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Joao Domingos
dos Santos - Banco do Brasil Sa - jose luiz ferreira do val - Vistos. IVETE DOMINGOS DOS SANTOS, já qualificada nos
autos, pleiteou sua habilitação em face da morte do autor João Domingos dos Santos. Com o pedido de habilitação vieram os
documentos (fls. 1068/1093). O requerido, intimado através de seu advogado para manifestação, não se opôs à habilitação.
É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A habilitação é procedente. O falecimento de João Domingos dos Santos foi
comprovado nos autos pelo documento de fls. 1071, sendo necessária a habilitação de seus herdeiros para o regular andamento
do feito. Ivete Domingos dos Santos demonstrou ser herdeira e ter sido nomeada como inventariante nos autos de inventário nº
10001953-41.2016 em decorrência do óbito do autor. A requerida, devidamente intimada, não se opôs ao pedido de habilitação
(fls. 1099/1100). Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Posto isto, nos termos do artigo 691
do Código de Processo Civil DEFIRO a HABILITAÇÃO da herdeira IVETE DOMINGOS DOS SANTOS. Diante das declarações
de renda (fls. 1077/1093 - arquivadas em pasta própria), defiro a justiça gratuita à habilitante IVETE DOMINGOS DOS SANTOS.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se a incineração. Proceda-se o cartório, as anotações necessárias. Int. - ADV:
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB
33890/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001907-60.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001907) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato I.D.S.M. - - J.R.S. - - M.C.S.S. - - M.D.S.C. - - K.S.S.M. - - K.S.S. - - R.D.S. - - R.D.S. - - V.D.S. - - V.D.S. - - E.A.G.S. e outro - E.S.P.
- Vistos. Diante da juntada das declarações de imposto de renda (fls. 395, 397,404/407,418/427,439/462,469/481,485/492,496/
497, determino sigilo nos autos. Anote-se. No mais, aguarde-se manifestação pelos habilitantes, em termos de prosseguimento.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/
RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0001915-85.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001915) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Cavalo Marinho Indústria e Comércio de Confecções Ltda - - Irso Raimundo Belatti - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite
o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte
interessada, para, em querendo, promover a execução da sentença, no formato digital. No mais, arquivem-se os autos. Int. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0002065-08.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002065) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Iracema dos Santos Carlos de Oliveira - - Manuel Teixeira da Silva - - Valmir Clemente - - Rogerio Cordeiro de Campos - - Jose Antonio da Silveira
Prescendo - Maria Conceição dos Santos - Vistos. Considerando a certidão apresentada às fls. 247, manifeste-se o curador
especial no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP),
FERNANDO SOUBHIA (OAB 123827/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º