TJSP 01/08/2018 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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a designação de data para a realização da perícia, através de ofício, e-mail ou telefone. Int. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB
306722/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1002444-67.2017.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sebastião de Freitas Sangi e outro - Fique o(a)
autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado de Reintegração de Posse, tendo o mesmo sido encaminhado à Central
de Mandados para integral cumprimento. Deverá providenciar os meios necessários para o integral cumprimento do mesmo. ADV: IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1002745-14.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.G.S.J. - J.A.S. - A fim de
evitar futura nulidade processual, especifiquem as partes as provas que entenderem necessárias, querendo. Int. - ADV: JOAO
HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP), BRENNO DE MELO GOMES CALASANS (OAB 25296/BA)
Processo 1002898-81.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Rafael Yoshioka - Fls 141: Providencie o Exequente o complemento da taxa para expedição das cartas de citação: R$
11,60 - Cod. 120-1 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003744-35.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - EDSON PEREIRA DA COSTA - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - VISTOS 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2.
De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - instruir
com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se
provocação em arquivo. Int - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB
127159/SP)
Processo 1003774-02.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.S. - D.R.C.C. - Fls. 62:
Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS
SANTOS (OAB 359629/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
Processo 1003793-08.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Odair Rotella Junior - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado de Busca e Apreensão,
tendo o mesmo sido encaminhado à Central de Mandados para integral cumprimento. Deverá providenciar os meios necessários
para o integral cumprimento do mesmo. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1003836-42.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - J.L.B. - - L.L.B. - L.C.B. - Fls.110/111: Digam
as partes, no prazo de 10 dais. Após, cls. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), CELIA APARECIDA
CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP)
Processo 1003973-92.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - O.M.P.S. - E.S.
- Fls.246/247: Intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV:
PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1004583-89.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - I.R.V. - Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de outubro de 2018, às 14:00 horas. As partes deverão arrolar testemunhas,
se ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por
carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do
Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode
comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindose, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da
justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: AMÉRICO
HENRIQUE DE SOUZA (OAB 327035/SP), DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2018
Processo 0000520-38.2017.8.26.0236 (processo principal 0004484-78.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antenor Aparecido Doro - - Marilda Izildinha Predolim Doro - C.M.S. - Aguarde-se o cumprimento
do acordo. Int. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY
(OAB 272595/SP)
Processo 0000767-82.2018.8.26.0236 (processo principal 0004852-58.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Aes Tietê Sa - Adjanira Monteiro - Fls.61: Defiro. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador,
para que, no prazo de 30 dias promova a remoção das benfeitorias existentes na área reintegrada (fls.57), comprovando-as
nos autos, com fotos, sob pena de declará-las abandonadas.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0000768-67.2018.8.26.0236 (processo principal 0005621-66.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- AES TIETÊ ENERGIA S/A - Helena Sumie Itao Sestare - Fls.120: Defiro. Intime-se a executada, na pessoa do seu procurador,
a proceder a remoção das benfeitorias (fls.116), no prazo de 30 dias, comprovando-as, com fotos, nestes autos, sob pena de
declará-las abandonadas. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE
JUNIOR (OAB 220448/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001388-79.2018.8.26.0236 (processo principal 0004181-35.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Tietê Sa - Waldir Aparecido Volante - Fls.60/66: Manifeste-se o executado, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001477-05.2018.8.26.0236 (processo principal 1002279-54.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - S.S.A.A. - Ligia de Carvalho Diogo Rotella - - Odair Rotella Junior - - Ligia de Carvalho
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