TJSP 01/08/2018 - Pág. 2614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
2614
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON RUSSO DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2018
Processo 0004376-49.2017.8.26.0417 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - V.G.C.A. - - J.C.S.O.
- Vistos. Fls. 84: designado audiência de apresentação para o dia 01/08/2018, com condução coercitiva. Fls. 87: ofício
informando endereço do adolescente V.G.C.A. Fls. 93: certidão informando que o adolescente J.C.S.O. está custodiado. Fls.
96: órgão ministerial requer a redesignação da audiência. Pois bem. DEFIRO. REDESIGNO a audiência de apresentação do dia
01/08/2018 para o dia 02/08/2018, às 16:15 horas, a fim de facilitar a logística de transporte pela Fundação Casa. COMUNIQUESE a Fundação Casa. INTIMEM-SE pessoalmente os representantes legais dos adolescentes V.G.C.A. e J.C.S.O. INTIME-SE
o defensor pela imprensa oficial e o Ministério Público pessoalmente. Cópia desta decisão assinada servirá como mandado e
ofício. Int. - ADV: FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON RUSSO DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0699/2018
Processo 0001032-26.2018.8.26.0417 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - J.P. - A.V.B.P. - RECEBO A
REPRESENTAÇÃO. CIENTIFIQUEM-SE, observadas as formalidades legais, o(a) adolescente(s) supracitado na pessoa de
seu(s) representante(s) legal(is), do teor da representação oferecida pelo Ministério Público. NOTIFIQUEM-SE, ainda o(s)
adolescente(s) e seu(s) responsáveis legal(is) para que compareça(m) à audiência de apresentação que designo para o o dia
17/09/2018 às 15:00h, nos termos do artigo 184, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e na solenidade será proposta
remissão cumulada com medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 02 meses, como forma
de suspensão do processo. DEVERÁ ser anexado no mandado cópia da representação bem como senha de acesso aos autos.
PROCEDA-SE a nomeação de defensor ao(à) adolescente nos sistema da Defensoria Pública. Após, INTIME-O para comparecer
na solenidade. CIÊNCIA ao Ministério Público pessoalmente e ao defensor pela imprensa oficial. Cópia da presente servirá de
mandado e ofício. - ADV: FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON RUSSO DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0700/2018
Processo 0001033-11.2018.8.26.0417 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.P. - M.A.S.S. - RECEBO A REPRESENTAÇÃO. CIENTIFIQUEM-SE, observadas as formalidades legais, o(a) adolescente(s)
supracitado na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), do teor da representação oferecida pelo Ministério Público.
NOTIFIQUEM-SE, ainda o(s) adolescente(s) e seu(s) responsáveis legal(is) para que compareça(m) à audiência de apresentação
que designo para o o dia 17/09/2018 às 14:40h, nos termos do artigo 184, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e na
solenidade será proposta remissão cumulada com medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de
02 meses, como forma de suspensão do processo. DEVERÁ ser anexado no mandado cópia da representação bem como senha
de acesso aos autos. PROCEDA-SE a nomeação de defensor ao(à) adolescente nos sistema da Defensoria Pública. Após,
INTIME-O para comparecer na solenidade. OBSERVO que a serventia já providenciou a retificação do nome da adolescente no
SAJ. CIÊNCIA ao Ministério Público pessoalmente e ao defensor pela imprensa oficial. Cópia da presente servirá de mandado e
ofício. - ADV: FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP)
PARAIBUNA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SANTANA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2018
Processo 0000895-46.2015.8.26.0418 - Termo Circunstanciado - Desacato - C.M.B. - Instrução e Julgamento Data:
06/08/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Pendente - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB
290013/SP)
PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º