TJSP 01/08/2018 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
2693
dos honorários periciais complementares de fls. 1019. Com a comprovação, expeça-se a z.Serventia mandado de levantamento
em favor do Sr. Perito referente os honorários estipulados ( R$ 4.600,00 - fls. 1017 e 1148) e depositados conforme fls. 1008 e a
atual. Sem prejuízo, apresentem as partes as alegações finais por memorias no prazo sucessivo de 15 dias. Após, tornem para
prolação de sentença. Int. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), FERNANDA CRISTINA BORGES BENATTO
(OAB 280893/SP), JOSE LUIZ CINIELLO JUNIOR (OAB 315927/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP),
PAULO CESAR KUESTER (OAB 323588/SP)
Processo 1006323-25.2016.8.26.0428 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto Brasil
Fischer Junior - - Ana Paula Duenhas Sanches - - Luciano Aparecido Feliciano - - Lucivalda Regina Quintal Feliciano - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo interposto.Após, voltem para novas deliberações. - ADV: JOSE
RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006323-25.2016.8.26.0428 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto Brasil
Fischer Junior - - Ana Paula Duenhas Sanches - - Luciano Aparecido Feliciano - - Lucivalda Regina Quintal Feliciano - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 112/113.Aguarde-se reposta definitiva do agravo de instrumento, processando-se com efeito
suspensivo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/
SP)
Processo 1006323-25.2016.8.26.0428 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto Brasil
Fischer Junior - - Ana Paula Duenhas Sanches - - Luciano Aparecido Feliciano - - Lucivalda Regina Quintal Feliciano - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 117/125: Cumpra-se o v. Acórdão. Recolha a parte requerente as despesas iniciais de distribuição
da ação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1006403-86.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Obrigações - Joel Lemes Reis - AGRABEN ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS LTDA - - Consorcio Moto Snob Novamoto - Vistos. Cuida-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização
proposta por Joel Lemes Reis em face de Agraben Administradora de Consórcios Ltda e Moto Snob Novamoto. Em Contestação,
a Ré pediu a inclusão no polo da empresa Primo Rossi Administradora de Consórcios (fls. 99). Em casos análogos propostos
em face das mesmas partes, reconheceu-se judicialmente que “houve cessão da administração de grupos de consórcio entre
Primo Rossi Administradora de Consórcio Ltda e a ré Agraben, com anuência do Banco Central. O contrato de cessão tem
assunção de dívida no § 1º da cláusula primeira, constando que os grupos passam a ser administrados pela Primo Rossi, e
dos passivos dos grupos fazem parte as condenações nas ações judiciais propostas pelos consorciados. Também ajustou-se
que a cessionária promoverá o pagamento aos consorciados ativos, desistentes e excluídos (cláusula quarta,item e), ou seja, a
assunção se aplica aos casos de contratos declarados rescindidos por sentença.” Diante do exposto, intime-se a parte Autora
para que diga expressamente se concorda com o pedido de fls. 99 formulado pela Requerida, a qual pretende a inclusão da
Primo Rossi Administradora de Consórcios na presente ação. Intime-se. - ADV: MARIANGELA MORI (OAB 97397/SP), AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), FERNANDA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA COSER (OAB 223065/SP), JOSE ANTONIO
FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1006429-84.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Guindastes Triângulo
Ltda, - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito. Ficará a cargo do exequente manifestar-se em termos de prosseguimento
independentemente de novo despacho ou intimação. Int. - ADV: LUCAS NOLASCO CORSINO (OAB 156628/MG)
Processo 1006451-45.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Plastipak
Packaging do Brasil Ltda - Despacho-Ofício - Requisição de Devolução - Informação de Carta Precatória - ADV: CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 1022995-12.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Adailto Pereira Leite - Vistos. Para
aquilatar a pertinência da gratuidade requerida, junte(m) o(s) autor(es), os informes de rendimentos e bens prestados perante a
Receita, ou recolha(m) as custas iniciais do processo. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição conforme art.
290 do CPC. Int. - ADV: EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2018
Processo 0000562-87.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Alberto Donizete Evangelista Elizi - ORDEM Nº 612/18 - PROCESSO DIGITAL - SENTENÇA: “...DISPOSITIVO. Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal posta na denúncia, para Condenar ALBERTO
DONIZETE EVANGELISTA ELIZI como incurso no artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de
reclusão e o pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa no mínimo unitário legal. O regime inicial de cumprimento de
pena é o semiaberto. Entretanto, tendo em vista que o réu já cumpriu 1/6 da pena imposta, inicia-se o cumprimento provisório da
pena no regime aberto. Transitado em julgado, lancem-se o nome do réu Alberto Donizete Evangelista Elizi, no rol dos culpados,
bem como se proceda às comunicações legais. Expeça-se guia de cumprimento provisório da pena no regime ABERTO. Oficiese ao órgão competente para a liberação da motocicleta Honda, placa DQU0910 Paulínia/SP, descrita no auto de apreensão de
fls.12/13. P.I.C...” - ADV: PAULO EDUARDO NAVARRO (OAB 276123/SP)
Processo 0001199-78.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Rudinei Costa de Lima - ORDEM Nº 727/16 - PROCESSO DIGITAL - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de
honorários encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça, ficando o interessado incumbido de obtê-la e apresentá-la
diretamente à OAB. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP)
Processo 0001199-78.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Justiça Pública - Rudinei Costa de Lima - ORDEM Nº 727/16 - PROCESSO DIGITAL - NOTA DE CARTÓRIO: À Defesa,
manifeste-se quanto ao ofício de página 112. Prazo 5 dias. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP)
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