TJSP 01/08/2018 - Pág. 2715 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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de admissibilidade serão examinados pela instância superior (CPC, 1.010, §3º). Às contrarrazões. Após, havendo preliminar no
contrarrazoado e/ou interposto recurso adesivo, intime-se a parte recorrente (CPC, art. 1.009, §2º, e 1.010, §2º). Regularizados,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS OSÓRIO (OAB 11316/RJ), OSORIO E MAYA FERREIRA ADVOGADOS (OAB 67054/RJ), MARIA HELENA CALDAS
OSORIO (OAB 64624/RJ), CAROLINE ZANGIACOMO COTRIM CASSAROTTI (OAB 273302/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM
(OAB 69218/SP), MARCELO AUGUSTUS GARCIA PEREIRA (OAB 211991/SP)
Processo 1013518-38.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rapido Anhanguera Transportes e
Logistica Ltda - Vistos. Fls. 60/61: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se, assim como o novo valor dado à causa.
Ciência das pesquisas Bacenjud, Infojud e Renajud, endereços. Aguarde-se por quinze dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV:
MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
Processo 1013703-35.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Armando Ascencao Froz - Vistos.
INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do CPC).
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO
MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 1013808-53.2017.8.26.0004 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eliane
Raia Michaelides - - Vitor Hugo Raia Michaelides Dias - - Pedro Gabriel Raia Michaelides Dias - Banco do Intermedium S/A
- Ofício disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo o interessado comprovar o encaminhamento no
prazo de 15 dias. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB
101330/MG)
Processo 1013833-37.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Corretagem - Karla Maira Neri e outro - Plano Amoreira
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento
no estado em que o processo se encontra. Manifestem-se as partes, ainda, se têm interesse na realização de audiência de
conciliação. Em caso negativo, ou quedando-se inertes, o feito será saneado, se o caso. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
SANTANA (OAB 160377/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP),
GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ (OAB 276048/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/
SP), MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP)
Processo 1014056-87.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Cibeli Aparecida
Cerqueira Santos - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e extingo o processo, com
resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar as faturas vencidas
em 16.04.2015, 18.05.2015 e 12.08.2015, no valor total de R$ 17.621,23, corrigidas monetariamente, pela tabela prática do E.
TJSP, e com juros legais, ambos desde 01.11.2015, data da planilha de fl. 127, até satisfação. Arcará a ré com o pagamento das
custas e das despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados em 10% da condenação. Declaro a ré desobrigada
de pagar as verbas de sucumbência, enquanto perdurar sua atual situação econômica, ante os benefícios da gratuidade de
justiça, que ora lhe concedo. Anote-se. P. I. - ADV: SILVANA SILVA BEKOUF (OAB 288433/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1014360-52.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Colégio Canello Marques Ltda.
Epp - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada, para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (artigo
485, III, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO PRESTES (OAB 231404/SP)
Processo 1014420-88.2017.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Vistos. Expeça-se carta precatória para cumprimento da liminar e citação, para o endereço informado a folhas 38 (Rua
Afonso dos Santos, nº 24, Engenheiro Cardoso, CEP.: 06654-360, Itapevi - SP.). Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1014488-41.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Marcelo Bezerra Engenharia - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre os bens indicados à penhora.Int. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP),
MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP)
Processo 1014488-41.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Marcelo Bezerra Engenharia Reserva Alphasitio Empreendimento Ltda - Vistos.Prossiga-se, diante do desinteresse do exequente quanto aos bens nomeados
à penhora.Para pesquisa solicitada, junte planilha atualizada do débito.Aguarde-se por quinze dias. No silêncio, arquive-se.Int. ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP), MARIA RAFAELA
GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP)
Processo 1014488-41.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Marcelo Bezerra Engenharia Reserva Alphasitio Empreendimento Ltda - Vistos. Ciência às partes quanto às petições e documento reciprocamente juntados.
Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, diga o exequente, em cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO
FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA
(OAB 90097/SP)
Processo 1014488-41.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Marcelo Bezerra Engenharia Reserva Alphasitio Empreendimento Ltda - Ante o exposto e o mais que dos autos consta: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem
resolver o mérito, com base nos artigos 485, IV, e 803, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil, por ausência de título
executivo; JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, sem resolver o mérito, com base no artigo 485, VI, do Código
de Processo Civil, pela perda superveniente do objeto. Condeno o exequente-embargado a pagar as custas e as despesas
processuais, mais honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor dado aos embargos. Declaro-o, entretanto, desobrigado
de arcar com as verbas de sucumbência enquanto perdurar sua incapacidade econômica, diante dos benefícios da gratuidade
de justiça que lhe foram concedidos. P. I. - ADV: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), SILVIO
JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 1014673-13.2016.8.26.0004 (apensado ao processo 1012406-68.2016.8.26.0004) - Embargos à Execução Adimplemento e Extinção - Edson Celeste de Moura - - Tania Cristina Uliana de Moura - Condomínio Mirante Alto da Lapa
- Edson Celeste de Moura - - Edson Celeste de Moura - Ante o exposto e o mais que dos autos consta: JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, sem resolver o mérito, com base nos artigos 485, IV, e 803, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil, por
ausência de título executivo; JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo-os, com
resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade do débito perseguido
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