TJSP 01/08/2018 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
2912
Advs: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP) - Vera Lucia Barrio Dominguez (OAB: 126171/SP) - Rachel de Oliveira
Lopes (OAB: 208963/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1004546-88.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Nilson
Xavier Nogueira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
- Rejeitaram os embargos. V. U. - NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO
ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A
CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1004791-07.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Maria dos Remédios
Dantas Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao
recurso com observação. V. U. - ACIDENTÁRIA - LAUDO MÉDICO NEGATIVO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA PERÍCIA
MÉDICA - INADMISSIBILIDADE NO CASO CONCRETO.“VERIFICADO NOS AUTOS QUE A PROVA MÉDICA PRODUZIDA
TRAZ SUBSÍDIOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA DEMANDA, NÃO SE VISLUMBRA CONFIGURADO QUALQUER
CERCEAMENTO DE PROVA E TAMPOUCO RAZÃO A JUSTIFICAR EVENTUAL DILIGÊNCIA”.ACIDENTÁRIA - LESÕES
NA COLUNA, NOS MEMBROS SUPERIORES E NOS INFERIORES - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO.“ATESTADO PELA PROVA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE A AUTORA NÃO
OSTENTA NENHUMA SEQUELA INCAPACITANTE DECORRENTE DE MOLÉSTIA DE ORIGEM OCUPACIONAL, NÃO HÁ QUE
SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA. EM QUE PESE A SUCUMBÊNCIA, A AUTORA ESTÁ
ISENTA DOS ÔNUS DECORRENTES”. - Advs: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP) - Giulliana Dammenhain Zanatta
(OAB: 306798/SP) - Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP) - Caio Pietro Zanatta (OAB: 378421/SP) Jose Ricardo Ribeiro (OAB: J/RR) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1004834-54.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Eliane Cilene da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitada a
matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - ACIDENTÁRIA LER EM PUNHO ESQUERDO AUSÊNCIA DE
INCAPACIDADE LABORATIVA E DE NEXO CAUSAL BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
AFASTADA A PRELIMINAR, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ana Paula Radighieri Moretti (OAB: 137331/SP) Lucia Helena Radighieri de Almeida (OAB: 366539/SP) - Karla Felipe do Amaral (OAB: 205671/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1004930-89.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Leonardo Santos da Silva - Magistrado(a)
Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao recurso do INSS e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário,
com observação. V.U. - ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÃO NO 3° DEDO DA MÃO DIREITA - SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA - NEXO
CAUSAL RECONHECIDO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA, OBSERVADA A
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS PARCELAS QUE ANTECEDERAM O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ADEQUAÇÃO DA VERBA
HONORÁRIA CONFORME NCPC - FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/
SP) - Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB: 168536/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005024-48.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Patricia Feltrin - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - ACIDENTÁRIA - LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO.“ATESTADO PELA PROVA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE A AUTORA NÃO
OSTENTA NENHUMA SEQUELA INCAPACITANTE DECORRENTE DE MOLÉSTIA DE ORIGEM OCUPACIONAL, NÃO HÁ QUE
SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA. EM QUE PESE A SUCUMBÊNCIA, A AUTORA ESTÁ
ISENTA DOS ÔNUS DECORRENTES”. - Advs: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - Adriana de Sousa Gomes Oliveira
(OAB: A/GO) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005218-62.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Catanduva - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Luciana Oliveira - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho
- Converteram o julgamento em diligência. V. U. - ACIDENTÁRIA - ACIDENTE IN ITINERE LESÕES NO MEMBRO SUPERIOR
DIREITO E NA COLUNA - LESÃO NA COLUNA LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO - DÚVIDAS QUANTO À INCAPACIDADE
RESULTANTE - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA - Advs: Luis
Antonio Stradioti (OAB: 239163/SP) (Procurador) - Benedito Aparecido Guimarães Alves (OAB: 104442/SP) - Andresa Veronese
Alves (OAB: 181854/SP) - Romualdo Veronese Alves (OAB: 144034/SP) - Alessandra Cassia Carmozino (OAB: 321794/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005230-44.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: JOHNNY RICK QUEIROZ DE MOURA - Magistrado(a)
Nazir David Milano Filho - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS - PERDA
AUDITIVA - DÚVIDA QUANTO À INCAPACIDADE LABORATIVA E O NEXO CAUSAL LAUDO PERICIAL INSATISFATÓRIO
AUSÊNCIA DE MENSURAÇÃO DA ALEGADA DISACUSIA PELOS MÉTODOS USUALMENTE EMPREGADOS - NECESSIDADE
DA REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA MÉDICA. - Advs: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) - Elisabete de Lima Tavares
(OAB: 173859/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º