TJSP 01/08/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 465, do Código de Processo Civil). O Senhor Perito
deverá responder os seguintes quesitos do Juízo: o requerente está acometido dos males que alega? em caso positivo, há
incapacidade parcial ou total, temporária ou definitiva? os males têm relação com a atividade profissional desenvolvida ou com
o acidente ocorrido? Após a apresentação do laudo e decorrido o prazo para impugnações, expeça-se guia de levantamento em
favor do Sr. Perito. No mais, CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando
advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Oficie-se ao INSS e à empregadora, se o caso, solicitando os informes de praxe. Oportunamente, se o caso,
será designada audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e o Dr. Curador de Acidentes. Int. - ADV: ELAINE
FERREIRA ALVES (OAB 322145/SP)
Processo 1005745-47.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Maria Amélia Lima de Oliveira e outro Manifeste-se o procurador em cinco (5) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de trinta (30) dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1.º do C.P.C.). - ADV: VALERIA MARIA RAMOS (OAB 352326/SP)
Processo 1005834-02.2017.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.V.M. - R.M. - Especifiquem, as partes, no prazo
de cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Na mesma oportunidade,
informem ao Juízo, se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 357 do Código de
Processo Civil. - ADV: ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP), ELISMARIA FERNANDES
DO NASCIMENTO ALVES (OAB 264178/SP), VANESSA DA SILVA MEDEIROS (OAB 355438/SP)
Processo 1006450-11.2016.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Erc Locação
e Administração de Imóveis Próprios Ltda. - Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de remessa ao arquivo. - ADV: ELISANGELA ALMEIDA CUNHA DOS SANTOS (OAB 202416/SP)
Processo 1006493-45.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial
Madrid - Construtora Tenda S/A - Manifeste-se o Autor, em réplica, no prazo legal, ficando, ainda, se o caso, ciente dos
documentos juntados com a contestação apresentada nos autos. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP),
MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP)
Processo 1007465-78.2017.8.26.0606 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Said do Brasil Ltda - Cerâmica
Gyotoku Ltda - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Manifeste-se a administradora judicial, acerca dos documentos
juntados pelo habilitante, acostados a fls. 176/291, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO
(OAB 120528/SP), DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (OAB 218228/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES
KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP)
Processo 1008583-89.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.T.F. - M.J.B.T. - Vistos. Designo
audiência de tentativa de composição para o dia 19 de SETEMBRO de 2018, às 13 horas, remetendo-se os autos ao CEJUSC,
situado na Rua Baruel, 126, Centro, Suzano, aos fundos do Procon. Intimem-se as partes através de seus patronos via DJE.
Deverão os Srs. Patronos comparecerem na audiência com o cálculo atualizado do débito alimentar. Ciência ao Ministério
Público. Int. e Dil. - ADV: IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/SP), RICARDO LASELVA (OAB 177207/SP), FRANCISCO
AMAURY LASELVA (OAB 61782/SP)
Processo 1009664-73.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial
Viver Bem - Quality Administração Assessoria e Bens Ltda - Especifiquem, as partes, no prazo de cinco (5) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Na mesma oportunidade, informem ao Juízo, se pretendem
a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. - ADV: IVANA
XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 287071/SP), SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MARIA DE LIMA MALUF BASTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0822/2018
Processo 1000389-66.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.G. - I.F.G.D.F.G. - Vistos. 1)
Tendo em vista a documentação apresentada, em especial a certidão de nascimento de fls.45, que comprova que o autor
constituiu nova família, presentes os requisitos legais para antecipação da tutela. Assim, reduzo a pensão alimentícia para 25%
do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho autônomo e em 20% dos rendimentos líquidos, se estiver formalmente
empregado. 2) Processe-se em segredo de justiça (CPC, art.189, II). 3)Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento
para o dia __07__de__novembro__ de 2018, às __14:00 hs__, neste Juízo, sito na Av Paulo Portela, s/nº - Jd Paulista - Suzano/
SP. 4)Cite-se e intime-se a ré e intime-se o autor a fim de que compareçam á audiência acompanhados de seus advogados
e testemunhas, independentemente de intimação e prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em extinção e
arquivamento do processo e a dos réus em confissão e revelia. 5)O réu deverá apresentar contestação em até 48 horas antes
da audiência por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença 6)
Ciência ao MP. 7)Nos termos do artigo 1003, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual
decisão/sentença proferida em audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 226507/SP)
Processo 1001272-13.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum - Guarda - D.O.S. - B.S.S. - Vistos. Ante a juntada do
documento de identificação do autor através da petição de fls. 58/59, reconsidero a decisão de fl. 60. Remetam-se os autos
ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de homologação de acordo das partes, conforme minuta de fls.
45/46. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP)
Processo 1002890-90.2018.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.Y.M.M. - - T.F.M. - D.M.M. - Vistos. Ante a decisão
proferida em 2ª Instância (fl. 96), oficie-se à empregadora para redução do desconto dos alimentos provisórios. Cumpra-se
com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada às fls. 100/107, no prazo legal. Int. - ADV:
SUELEIDE PEREIRA SERAFIM CIRINO DE OLIVEIRA (OAB 185101/SP), MARCO AURELIO DA CUNHA PINTO (OAB 243034/
SP)
Processo 1004274-88.2018.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º